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Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Nº 964
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 963
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 962
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 961
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação via amigável ou judicial, caráter de urgência, imóvel que específica.
Nº 960
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 959
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 958
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2119
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2006
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 957
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 956
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2006
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de termo de parceria com organização da Sociedade Civil de Interesse Público e dá outras providências.
Nº 955
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 954
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2006
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poloni –Sp, para o exercício de 2007.
Nº 953
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 951
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 952
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 950
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 949
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2118
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2006
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2006
Situação:
Em vigor
Dá denominação à quadra coberta poliesportiva que integra o centro de lazer “Ângelo Guizilini”, e dá outras providências.
Nº 948
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 947
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de uso do recinto de Exposições e rodeio “José Passos” concedida a Oscip –Organização da sociedade civil de interesse publico – sentimento sertanejo.
Nº 945
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 946
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Nº 944
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2116
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2006
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2117
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2006
Situação:
Em vigor
Designa os seguintes membros representantes da comunidade para constituírem a comissão Municipal de Defesa Civil.
Nº 873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2006
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº210, de 29 de agosto de 1991.
Nº 943
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Polôni Estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais.
Nº 942
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2115
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2006
Situação:
Em vigor
Contrata, a partir desta data, a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de CHEFE GABINETE SERVIÇO SOCIAL.
Nº 2114
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2006
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mario Antonio Rossi, contador da Prefeitura, e o Sr. Fernando da Silva Filho, engenheiro civil devidamente habilitado da Prefeitura para respectivamente exercerem as funções de GESTOR E ASSISTENTE TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Nº 2113
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2006
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 941
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 940
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2006
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de concurso público para provimento de função na administração municipal e dá outras providências.
Nº 870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atendimento preferencial e dá outras providências.
Nº 869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Nº 2112
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2006
Situação:
Em vigor
Exonera, a partir desta data, o funcionário que especifica do emprego de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM.
Nº 2110
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2111
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias ao funcionário especifica que exerce o cargo de ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO desta Prefeitura Municipal.
Nº 939
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor venal de propriedades rurais para incidência do imposto sobre transmissão de bens Inter-Vivos e dá outras providências.
Nº 938
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 937
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2006
Situação:
Em vigor
Regulamenta o uso do solo e controle ambiental referente ao Mini Distrito Industrial “Adelino Forchi”, de Poloni, e dá outras providencias.
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30/04/2024 16:53
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