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Nº 1056
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1054
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1055
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2008
Situação:
Em vigor
Inclui incisos e altera redação do rol das atividades submetidas a vistoria para expedição de alvará sanitário e dá outras providências.
Nº 962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a receber a transmissão de posse por concessão gratuita do departamento de estradas de rodagem, o imóvel que especifica.
Nº 960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2008
Situação:
Em vigor
Atribui nomenclatura á via de acesso á área de embarque e desembarque de passageiros do terminal rodoviário municipal e dá outras providências.
Nº 961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão de direito real de uso de imóvel, dando outras providências.
Nº 2297
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2008
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária abaixo relacionada:
Nº 2298
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2008
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária abaixo relacionada:
Nº 1053
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos e tarifas e da dívida ativa municipal e dá outras providências.
Nº 1052
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2296
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2008
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2008
Situação:
Em vigor
Modifica a letra a, do inciso I, do artigo 6º da lei nº304, de 15 de setembro de 1992, e dá outras providências.
Nº 1051
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Nº 1050
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2008
Situação:
Em vigor
Estima a receita fixa e despesa do município de Poloni-SP, para o exercício de 2009.
Nº 957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais.
Nº 1049
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1048
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2295
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2008
Situação:
Em vigor
Contrata, a partir desta data, para preencher em comissão o emprego de COORDENADOR ATIVIDADES SOCIAIS.
Nº 2294
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2008
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de DIRETOR DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO.
Nº 2293
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2008
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2008
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2292
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2008
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido e a partir de 31 de outubro de 2008, o funcionário que especifica do emprego de DIRETOR DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO.
Nº 1047
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso a titulo precário oneroso à instituição que específica e dá outras providências.
Nº 1046
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2008
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1045
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1042
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade de concurso público.
Nº 1043
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
Atribui nomenclatura ao telecentro comunitário de Poloni, dando outras providências.
Nº 1044
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de uso do recinto de exposição e rodeio “José Passos” concedido a OSCIP.
Nº 2291
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2008
Situação:
Em vigor
Designa servidores municipais para prestarem serviços junto a Casa da Agricultura de Poloni.
Nº 1041
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2290
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2008
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data, a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
Nº 2289
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2008
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 1040
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2008
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2288
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 2287
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2008
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária abaixo relacionada:
Nº 952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2008
Situação:
Em vigor
Prefeito sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
Nº 2286
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2008
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 1039
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2282
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2008
Situação:
Em vigor
Desliga, a partir de 31 de agosto de 2008, o servidor que especifica dos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal, por APOSENTADORIA POR IDADE junto ao INSS.
Nº 2283
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2008
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido e a partir de 31 de agosto de 2008, o funcionário que especifica do emprego de COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
Nº 2284
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2008
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2285
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2008
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data o servidor que especifica para preencher em comissão o emprego de CHEFE DE GABINETE SERVIÇO SOCIAL.
Nº 951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2008
Situação:
Em vigor
Altera o perímetro urbano da cidade de Poloni.
Nº 948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Santa Casa de misericórdia de Monte Aplausível, em ação conjunta com outros municípios.
Nº 950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2008
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
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Portal atualizado em:
30/04/2024 16:53
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