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Nº 1151
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1150
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1149
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2441
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2010
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mário Antonio Rossi, Contador da Prefeitura, e o Sr. André Viudes Durão, Engenheiro devidamente habilitado da Prefeitura, para respectivamente exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.
Nº 1050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2010
Situação:
Em vigor
Cria o conselho gestor do centro de inclusão digital do municipio de Poloni –SP e dá outras providências.
Nº 1049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2010
Situação:
Em vigor
Altera a cria referencia salarial e dá outras providências.
Nº 1148
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1147
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1146
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos e tarifas e da divida ativa municipal e dá outras providências.
Nº 2440
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Designa a servidora que especifica para exercer as funções de GESTORA do convênio a ser firmado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.
Nº 2439
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária que especifica como responsável pelo controle administrativo e financeiro do convênio, e dá outras providências.
Nº 2438
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data, a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO.
Nº 2437
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2436
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2010
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido e a partir desta data, o funcionário que especifica, do emprego de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO.
Nº 1047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2010
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poloni – SP, para o exercício de 2011.
Nº 1048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2010
Situação:
Em vigor
Implanta a reestruturação salarial dos funcionários públicos municipais, altera os quadros de referência salarial e referência correspondente para cada emprego e dá outras providências.
Nº 1046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura do munícipio de Poloni, estado de São Paulo, a celebrar convênio com CETESB – companhia de tecnologia de saneamento ambiental.
Nº 1144
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle do fundo social de fundo de manutenção e Desenvolvimento da Exumação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb.
Nº 1145
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2010
Situação:
Em vigor
Regulamenta a distribuição de Brinquedos armazenados no almoxarifado da Prefeitura Municipal.
Nº 1143
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2010
Situação:
Em vigor
Aprova a criação de emprego no quadro de funcionalismo da Câmara Municipal de Poloni e dá outras providências.
Nº 2435
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Fica prorrogado o contrato fixado na Portaria nº2367, de 16 de novembro de 2010.
Nº 1142
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza permissão de uso a título precário e dá outras providências.
Nº 1141
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2434
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data, a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.
Nº 2433
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 1140
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1139
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2010
Situação:
Em vigor
Reformula o conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, o fundo municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e o conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e revoga as Leis 4.326/94, 4.828/96, 5.605/01 e 6.048/03 correlatas .
Nº 1042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais.
Nº 1044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Poloni e dá outras providências.
Nº 1041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2010
Situação:
Em vigor
Atribui nomenclatura ao centro de Inclusão digital situado à rua José Figueira, nº 166, nesta cidade de Poloni.
Nº 1138
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2010
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2432
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 1136
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2010
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1137
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2010
Situação:
Em vigor
Aprova a criação de cargos no quadro de funcionalismo de prefeitura municipal de Poloni e dá outras providências.
Nº 2431
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2010
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data o servidor que especifica para preencher em comissão o emprego de COORDENADOR DE CORPO CLÍNICO.
Nº 2429
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2010
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2430
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2010
Situação:
Em vigor
Fica a partir desta data constituída a Comissão do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE POLONI.
Nº 2428
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2010
Situação:
Em vigor
Lei Orgânica do município de Poloni.
Nº 1039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimentos dignam e profissional a seus clientes.
Nº 1038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Nº 1037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar consórcio intermunicipal relacionado à proteção do meio ambiente e dá outras providências.
Nº 2427
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe fixação de regras de comportamento e conduta a serem praticadas nas dependências dos ônibus Municipais.
Nº 2426
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 1135
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2425
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2010
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias ao funcionário especificado que exerce o cargo de ENCARREGADO DE ALMOXARIFE desta Prefeitura Municipal.
Nº 2424
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2010
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:53
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