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Nº 1200
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia a secretária executiva do conselho municipal de assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
Nº 1199
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Atribui nomenclatura as Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04 do Loteamento Residencial Laranjeiras, dando outras providências.
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1198
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia o conselho gestor do centro de inclusão digital do município de Poloni-SP.
Nº 1197
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos e tarifas e da divida ativa municipal e dá outras providências.
Nº 1196
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1195
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1194
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de comissão do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e dá outras providências.
Nº 1193
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1192
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2494
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria: Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2011
Situação:
Em vigor
Altera e referencia salarial de empregos públicos, carga horária e dá outras providências.
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2011
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poloni - SP, para o exercício de 2012.
Nº 1075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 1036/2010.
Nº 1191
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1190
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1189
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2493
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2492
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 1074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2011
Situação:
Em vigor
Concede declaração de utilidade pública a entidade que especifica.
Nº 1188
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2491
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2490
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria: Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados
Nº 2489
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2011
Situação:
Em vigor
Artigo 1º - Nomeia os Membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – C.M.D.C.A., para o biênio 2011 à 2013
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais.
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Nº 1187
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1185
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de uso do recinto de Exposição e Rodeio “José Passos” concedida a OSCIP.
Nº 2488
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 1186
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2487
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2486
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2485
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria: Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados
Nº 1184
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1183
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2484
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2483
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2482
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2481
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de funcionário público para exercer a função de responsável pela U.A.C UNIDADE DE AGENDAMENTO E CONTROLE e dá outras providências
Nº 2480
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria: Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados
Nº 1071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para alienação dos bens que especifica e dá outras providências.
Nº 1182
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2011
Situação:
Em vigor
Altera e regulamenta taxas cobradas pelo exercício do poder de policia da Vigilância Sanitária Municipal.
Nº 1069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município de Poloni - SP e dá outras providências.
Nº 1068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Nº 2479
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2478
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências
Nº 2477
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
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07/11/2024 16:47
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