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atos encontrados
Nº 1100
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades assistenciais não governamentais e associação instaladas no município de Poloni e dá outras providências
Nº 1099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial poloniense e dá outras providências
Nº 1098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
Cria a Gratificação por Desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o município de Poloni e dá outras providências
Nº 1097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente
Nº 1096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2012
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poloni - Sp para o exercício de 2013
Nº 1095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza desafetação de imóvel municipal e dá outras providências
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências
Nº 1093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2012
Situação:
Em vigor
Fixa em espécie subsídios para prefeito e vice-prefeito municipal para a legislatura 2013/2016
Nº 1092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2012
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2542
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2541
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2540
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2539
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2538
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2537
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2536
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2535
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria: Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados
Nº 2534
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2012
Situação:
Em vigor
Rinaldo Escanferla, Prefeito Municipal de Poloni-SP usando de suas atribuições legais, resolve, pela presente portaria, designar
Nº 2533
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria: Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados
Nº 2532
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria: Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados
Nº 1091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação o Sistema de água e esgoto sanitário do Loteamento Residencial Laranjeiras e dá outras providências
Nº 2531
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal ao FÓRUM DA COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL, Estado de São Paulo e das outras providências
Nº 2530
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2012
Situação:
Em vigor
Rinaldo Escanferla, Prefeito Municipal de Poloni-SP usando de suas atribuições legais, resolve, pela presente portaria, designar
Nº 2529
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2012
Situação:
Em vigor
Designa e credencia a equipe de Serviço de Vigilância Sanitária no município de Poloni, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a lei municipal nº642 de 16 de Abril de 1998
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2012
Situação:
Em vigor
Desafeta imoveis urbanos autorizando o Poder Executivo a proceder a Doação a CDHU e dá outras providências.
Nº 2528
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria: Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados
Nº 1089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2527
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2526
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2525
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2012
Situação:
Em vigor
Usando de suas atribuições legais, resolve, pela presente portaria designa
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para firmar convênio entre as Prefeituras dos Municípios de União Paulista e Poloni, objetivando a prestação associada dos serviços públicos de saúde bucal, consistente em fornecimento de próteses bucais totais (dentaduras) ou parciais e dá outras providências.
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2012
Situação:
Em vigor
Reformula, estrutura, e altera dispositivos da Lei Municipal nº 571, de 01 de março de 1996, e dá outras providências.
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de parcelamento de débito junto a Receita Federal, com desconto direto no FPM - Fundo de Participação dos Municípios e dando este como garantia.
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de parcelamento de débito junto a Receita Federal, com desconto direto no FPM - Fundo de Participação dos Municípios e dando este como garantia.
Nº 2524
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2523
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2522
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2521
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2520
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2519
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria: Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados
Nº 2518
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2517
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/03/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a criação de Gratificação de Especialidade Médica e dá outras providências.
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2012
Situação:
Em vigor
Altera a duração do trabalho do emprego público de Assistente Social.
Nº 2516
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal ao Tribunal Regional Eleitoral, 77ª Zona Eleitoral, Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 2515
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria: Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados
Nº 2514
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2513
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria
Nº 2512
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria: Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/11/2024 16:47
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