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Anexos
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41 atos encontrados
Nº 1293
Decreto
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Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1292
Decreto
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Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1136
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder executivo municipal a realizar concessão administrativa de bens públicos a SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para continuidade de prestação de serviços públicos de caráter essencial a população poloniense.
Nº 1137
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2013
Situação: Em vigor
Cria vaga no quadro de empregos públicos, de provimento efetivo da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 1138
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2013
Situação: Em vigor
Cria vaga no quadro de empregos públicos, de provimento efetivo, da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 1131
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1132
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2013
Situação: Em vigor
Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido ao microempreendedor individual de que trata a Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências
Nº 1133
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2013
Situação: Em vigor
Regulamenta gleba destinada á área institucional do município
Nº 1134
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de bem público móvel para fins de utilidade pública e interesse social com a entidade Casa Assistencial Amor e Caridade deste município e dá outras providências
Nº 1135
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a extinção de empregos públicos de provimento em comissão de que especifica
Nº 1130
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2013
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Poloni-SP, para o exercício de 2014
Nº 1117
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais
Nº 1129
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais
Nº 1128
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração dos incisos I, II e III do artigo 186 da lei n° 803 de 26 de dezembro de 2003 e dá outras providências
Nº 1127
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a extinção de empregos públicos de provimentos em comissão de que especifica
Nº 1123
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município de Poloni-SP e dá outras providências
Nº 1124
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de bem imóvel e dá outras providências
Nº 1125
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2013
Situação: Em vigor
Cria vagas no quadro de empregos públicos, de provimento efetivo da Prefeitura Municipal
Nº 1126
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2013
Situação: Em vigor
Cria vagas no quadro de empregos públicos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 1122
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
Nº 1248
Decreto
Data: 27/07/2013
Situação: Em vigor
Convoca a Conferência Intermunicipal de Cultura e dá outras providências.
Nº 1120
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 1121
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a pagar premiação aos campeões e vice-campeões do 35º Campeonato Rural Regional e dá outras providências
Nº 1119
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa BANCO DO POVO, destinado a concessão de créditos e microempreendimentos do setor formal e informal, instalados no Município e dá outras providências
Nº 1118
Lei Ordinária
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Data: 02/07/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
Nº 1116
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à fundo perdido e dá outras providências
Nº 1115
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
Altera a referência salarial de emprego público e dá outras providências
Nº 1114
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
Altera a referência salarial de emprego público e dá outras providências
Nº 1113
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2013
Situação: Em vigor
Aprova o Plano Plurianual do município de Poloni-SP, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências
Nº 1112
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2013
Situação: Em vigor
Cria gratificação mensal remunerada para o Gestor do Programa Transparência Paulista e dá outras providências
Nº 1111
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2013
Situação: Em vigor
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política da Assistência Social no município de Poloni e dá outras providências
Nº 1110
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2013
Situação: Em vigor
Cria vagas no quadro de empregos públicos, de provimento efetivo, da Prefeitura Municipal e altera a carga horária dos psicólogos e dá outras providências
Nº 1109
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2013
Situação: Em vigor
Cria vaga no quadro de empregos públicos da Prefeitura de Poloni, de provimento efetivo e dá outras providências
Nº 1108
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e estabelece normas para o abate de animais, elaboração em pequena escala e comercialização de produtos cosmetíveis de origem animal e vegetal, no âmbito do municipio de Poloni e dá outras providências
Nº 1107
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2013
Situação: Em vigor
Cria vagas no quadro de empregos públicos da Prefeitura Municipal, de provimento efetivo e dá outras providências
Nº 1106
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2013
Situação: Revogada Totalmente
Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga a Lei Municipal nº 1043 de 28 de outubro de 2010, correlatas
Nº 1105
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2013
Situação: Em vigor
Reformula a Lei de criação do Conselho Tutelar do Município de Poloni e revoga a lei municipal nº 463 de 27 de abril de 1994 correlatas
Nº 1104
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da carga horária dos cargos de professores da municipalidade e dá outras providências
Nº 1103
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo desapropriar imóvel urbano e dá outras providências
Nº 1102
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2013
Situação: Em vigor
Dispoe sobre ensino das modalidades esportivas e dá outras providências
Nº 1101
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2013
Situação: Revogada Totalmente
Acrescenta junto a Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal os cargos e referência salarial dos conselheiros tutelares e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 16:54
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