Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Poloni - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe a gente!
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Serviços
Serviços
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Busca
buscar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
-- teste
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- LICENÇA GESTANTE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
225
atos encontrados
Nº 1610
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1609
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui no município de Poloni, o "Serviço de Família Acolhedora", que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial
Nº 1259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Atribui nomenclatura a Ponte de Concreto Armado sobre o Córrego Montevidéu, e dá outras providências
Nº 3172
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO, EDSON COCHITO COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3171
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
FICA CONCEDIDO 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS: ANA APARECIDA LOPES ANGELA ESTABELINI LOURENÇON RODRIGUES ANTONIO JANAISA JOSE MARQUES CATIA VALERIA GULARTE DO ESPIRITO SANTO DANIELE MACEDO MENDONÇA DELVANIA GERADA PARRA GONÇALVES FLAVIA MARIA ROSSIGNOLO RIBEIRO
Nº 1608
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para o trânsito de veículos na rua Ruy Barbosa confluência das ruas Cândido Poloni e José Poloni, em virtude das festividades de fim de ano, a serem realizadas na Praça Santos Dumont e rua Ruy Barbosa, confluência das ruas Cândido Poloni e 3 de Maio, dando outras providências
Nº 1607
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3170
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
FICA CONCEDIDO 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS: JOSE CANDIDO FARIAS PATRICIA FLORES TONDATO FOCHI
Nº 1606
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Suspende as atividades no gramado e demais dependências do Estádio Municipal "Marcos Poloni", e dá outras providências
Nº 1605
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de carga horária semanal e de referências salariais de cargos públicos que especifica, e dá outras providências
Nº 1604
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1603
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Proíbe o comércio ambulante na forma que especifica e dá outras providências
Nº 3169
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
RESCINDE CONTRATO TEMPORARIO A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, COM O SERVIDOR: BRUNO ALVES DE MOURA
Nº 3168
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2017-2019 PRESIDENTE: CINTIA CRISTINA MASSUIA VICE-PRESIDENTE: ADRIANA CRISTINA MAIA
Nº 1602
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3167
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Nº 3166
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
DESIGNA LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO E ANDRE VIUDES DURÃO, COMO GESTOR RESPONSAVEL TECNICO DO CONVENIO A SER FIRMADO COM A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO
Nº 1601
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos e tarifas e da dívida ativa municipal e dá outras providências
Nº 1600
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3165
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA, FICA CONCEDIDO 30 DIAS DE FERIAS AOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS: ALEXANDRE MARTINS DE AQUINO ALINE FERREIRA MAIA TOSTES GERALDO ANTONIO MASSA JULIANA COCHITO MATEUS RODRIGUES ULIAN PAULA REGINA ALVES DOMINO ROBERTO MARTINS DE AGUIAR ROSELI FACAIA DOCUSSE SABRINA CORREA WANDERLEY VIEIRA CHAVES EDELCIO DONIZETE MARTIL
Nº 1599
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993
Nº 1598
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
Nº 1597
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1596
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências
Nº 1595
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2017
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poloni-SP, para o exercício de 2018
Nº 1594
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Administrativa e regulamenta a regularização das doações de imóveis do Mini Distrito Industrial à Empresas e dá outras providências
Nº 1593
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1592
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1591
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1590
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3164
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
USANDO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FICA CONCEDIDO 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AOS FUNCIONARIOS RELACIONADOS ABAIXO: ADILSON APARECIDO DE SOUZA LIMA ELIZABETE SOARES BARBAIS ARAUJO MARCIA RONDINA RODRIGUES DE CARVALHO AIRTON DE PAULA RIBEIRO LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO
Nº 1589
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1588
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 01 de novembro após o almoço e dia 03 de novembro período integral, e dá outras providências
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a criação de crédito especial de excesso de arrecadação, e dá outras providências
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a criação de crédito especial de excesso de arrecadação, e dá outras providências
Nº 1587
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico, e dá outras providências
Nº 1252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais
Nº 1586
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Reajusta as gratificações previstas na Lei 1189, de 23 de setembro de 2015 e dá outras providências
Nº 1585
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1584
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências
Nº 3163
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
FICA CONCEDIDO 30 DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: DJALMA BONFIM NASCIMENTO JOAO PEREIRA LIMA JOSE LOPES VASQUES LILIAN CLAUDIA BALESTRA ESCANFERLA MARIA APARECIDA RIBEIRO VALERIO MARISTELA GUIZILINI VASQUES PAULA FERNANDO BERNARDINO SANT'ANA PEDRO JESUS CHAGAS ANDRÉ VIUDES DURÃO
Nº 1583
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação as salas da Unidade Básica de Saúde de Poloni, e dá outras providências
Nº 1250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal N° 803, de 26 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Poloni, e dá outras providências
Nº 1249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Poloni - SP, e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/11/2024 16:47
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia