Ir para o conteúdo

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

FICA CONCEDIDO AS FERIAS REGULAMENTADAS DOS FUNCONARIOS ABAIXO: FERNANDO DE VILHENA DINIZ LILIAN CLAUDIA BALESTRA ESCANFERLA LUZIA MARÇON MARCIA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA MATEUS RODRIGUES ULIAN VANESSA RIBEIRO MORETI

Dispõe sobre a criação de cargos temporários no quadro do funcionalismo municipal, destinados à execução do transporte escolar e dá outras providências.

FICA CONCEDIDO AS FERIAS REGULAMENTADAS DO FUNCONARIO ABAIXO: NATALIA ARAUJO CERA FRANCO

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

WALDENOR MONTANARI JUNIOR, Prefeito do Município de Poloni, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve: Art. 1º. O recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá os períodos de 20 a 24 de dezembro de 2.021 e de 27 a 31 de dezembro de 2.021. § 1° - Os empregados públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos no caput, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público. Art. 2º. O recesso deverá ser compensado em convocações futuras para auxilio em eventos voltados para a população. § 1° - Para os empregados públicos que exercem as suas atividades presencialmente, a referida compensação deverá ser realizada mediante revezamento de empregados públicos lotados no setor, respeitando-se o horário de funcionamento do órgão ou entidade. Art. 3º. O servidor que não compensar as horas usufruídas em razão do recesso sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas. Art. 4o. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ANA LAURA PLAZAS ANDREIA CRISTINA REDERO CLEMENTE CLODOALDO FERRI JUNIOR GILBERTO CRUZ RODRIGUES IZABEL BRAIT LEONI PEDRO DOCUSSE

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POLONI DOAR IMÓVEL À EMPRESA CONFINA ALIMENTO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 74.657.784/0001-61.

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: MARLENE DA SILVA RAFAELA CRISTINA DE SOUZA LIMA WANDERLEY VIEIRA CHAVES

Altera a Lei Municipal nº 1.242/2017, para dispor sobre a nova carga horaria de Contador Legislativo.

DESIGNA, a partir dessa data, o servidor Sr. JOÃO BATISTA FACHOLA, RG: 29.051.634-1 e CPF: 293.846.508-46, lotado no cargo de Auxiliar de Tributação, para responder pelas funções de Gestor do Projeto COZINHALIMENTO, e a Nutricionista responsável a servidora Sra. Patricia Flores Tondato Fochi, RG: 40.950.842-1 e CPF: 345.918.648-80 devidamente inscrita no Conselho Regional de Nutricionistas nº 24029, ficando vedada qualquer acumulação remuneratória.

DESIGNA, a partir dessa data, o servidor Sr. JOÃO BATISTA FACHOLA, RG: 29.051.634-1 e CPF: 293.846.508-46, lotado no cargo de Auxiliar de Tributação, para responder pelas funções de Gestor do Projeto COZINHALIMENTO, e a Nutricionista responsável a servidora Sra. Patricia Flores Tondato Fochi, RG: 40.950.842-1 e CPF: 345.918.648-80 devidamente inscrita no Conselho Regional de Nutricionistas nº 24029, ficando vedada qualquer acumulação remuneratória.

Decreta ponto facultativo e dá outras providencias.

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: CLAUDINEIA MARIA DA COSTA MARCHIORI SUELEN CRISTINA ROSSI ANTUNES

Abre credito adicional suplementar e da outras providencias.

Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos e tarifas e da divida ativa municipal e dá outras providências.

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: APARECIDA DE FATIMA RONDAO GARE YEDA DOCUSSE P DOS SANTOS ROSA

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: AIRTON DE PAULA RIBEIRO ALINE FERREIRA MAIA TOSTES CARLOS ALBERTO FERRARI GERALDO ANTONIO MASSA LUIZ ANTONIO DE SOUZA ROSELI MARCIA LOPES SANDRO FABRICIO GUIZILINI SEBASTIAO DONIZETE GONÇALVES

DESLIGA, a partir de 30 de novembro de 2.021, por falecimento, o funcionário JOSE MILTON CHIBILI, RG. Nº 8083971-SSP/SP e CPF. Nº 368.600.938-20, do Cargo ENCARREGADO DE COMPRAS, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal, conforme Portaria de Admissão nº 2.645, de 03 de junho de 2.013.

Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências.

Art. 1º. Ficam designados os empregados públicos municipais, Viviane Vale de Melo, RG: 32.414.979-7 e CPF: 281.391.068-60, Emerson Luiz Ferrari, RG: 26.175.728-3 e CPF: 263.840.538-88, Yuri Beltramini da Silva, RG: 46.693.900-0 e CPF: 344.178.618-11, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitações a partir da data desta Portaria e pelo período de um ano. § 1° - Decorrido o prazo de 1 (um) ano, começando a contar a partir desta data, serão designados os integrantes da nova Comissão. § 2° - A Substituição dos membros da Comissão poderá ocorrer a qualquer tempo, por ato do Prefeito Municipal, desde que devidamente justificada. Art. 2o. Compete a Comissão Permanente de Licitação: I – Receber, apreciar e dar a sua decisão sobre os pedidos de inscrição em registro cadastral e sua alteração ou cancelamento. § 1° - No caso de obras, serviços de engenharia e aquisição de equipamentos de maior tecnologia, a comissão deverá contar com a participação de profissionais habilitados para a apreciação dos respectivos pedidos de inscrição. § 2°- Os membros da comissão responderão solidariamente por todos os atos praticados pelo órgão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3°. A Comissão Permanente de Licitação desempenhará suas atribuições na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1.994, Lei nº 9.032, de 28 de abril de 1.995 e Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1.998, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2.021. Art. 4o. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 3568 de 02 de agosto de 2.021.

DESLIGA, a partir de 01 de dezembro de 2.021, o Sr. EDVALDO DE SOUZA, CPF. 314.958.598-86, lotado no cargo de GARI dos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal, por APOSENTADORIA POR INVALIDEZ junto ao I.N.S.S. Ressalvando o direito a retorno em eventual e futura perícia.

ART. 1 – Fica concedido férias regulamentares de 10 (dez) dias ao funcionário EMERSON LUIZ FERRARI, que exerce o cargo de ENCARREGADO DE ALMOXARIFE desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 04/05/2020 a 03/05/2021 compreendendo entre os dias 30/11/2021 a 09/12/2021. ART. 2 – DESIGNAR pelo prazo de 10 (dez) dias, o Sr. ADAILSON PIRANI DA SILVEIRA, CPF Nº 121.544.778-79, AUXILIAR PESSOAL, para exercer as funções de Encarregado de Almoxarifado desta Prefeitura Municipal, em substituição a titular do cargo que se encontra em gozo de férias regulamentares, ficando vedada qualquer acumulação remuneratória.

Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: FRANCISCO UZAM

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias

Considerando os dispositivos no art. 35, inciso V, alínea g, da Lei Federal nº 13.019/14 e do Decreto Municipal nº 1.535/2017; RESOLVE: Art. 1º. Designar a senhora ROSANGELA PERPETUO UZAM DE FARIA, “Chefe de Gabinete”, servidor efetivo da Prefeitura Municipal, portador do RG.: 23.587.719-0 e do CPF.: 181.873.178-92 para exercer as funções de Gestor das parcerias a serem firmadas para o exercício de 2021, com poderes de controle e fiscalização, junto as organizações da sociedade civil – OSC’s, abaixo relacionadas: I – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível. II – APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. III – Casa Assistencial Amor e Caridade. IV – Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto. V – Associação de Trabalho Assistencial Voluntario do Idoso (ATAVI) de Poloni.

Considerando os dispositivos no art. 35, inciso V, alínea h, da Lei Federal nº 13.019/14 e do Decreto Municipal nº 1.535/2017; RESOLVE: Art. 1º. Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para o exercício de 2018, composta pelos seguintes membros:- Fabio Roberto Borsato, “Procurador Judicial”, portador do RG.: 29.332.040-8 e do CPF.: 294.254.448-11; Suzelei Beltramini Pinto, “Tesoureiro”, portador do RG.: 16.521.128-3 e do CPF.: 072.981.318-50 e Luiz Jocimar de Carvalho, “Contador”, portador do RG.: 24.143.032-X e do CPF.: 133.503.868-06. Art. 2º. A Comissão constituída na forma do artigo anterior será presidida pelo senhor Fabio Roberto Borsato e tem por finalidade monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos e dá outras providências

Abre credito adicional e dá outras providencias.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: JOSE LOPES VASQUES

Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Poloni.

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Inclui bairros urbanos ao Anexo V da Lei 1013/2009, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Define o valor do metro quadrado de terreno urbanos de novos bairro para o cálculo do Imposto Territorial Urbano e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de "Abono-FUNDEB", com recursos provenientes do FUNDEB aos profissionais do magistério público municipal de Poloni e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ANDREIA CRISTINA REDERO CLEMENTE APARECIDA DE FATIMA RONDAO GARE CINTIA CRISTINA MASSUIA MARLENE DA SILVA NADYR SATIE NAGATA PATRICIA FLORES TONDATO FOCHI YEDA DOCUSSE P DOS SANTOS ROSA

Suspende a eficácia dos Decretos Municipais relativos ao enfrentamento do Coronavirús no município de Poloni e dá outras providências.

Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Intermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outra providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

ART. 1 – Fica concedido férias regulamentares de 15 (quinze) dias á funcionária SUZELEI BELTRAMINI PINTO, que exerce o cargo de Tesoureiro desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 04/10/2018 a 03/10/2019 compreendendo entre os dias 08/11/2021 a 22/11/2021. ART. 2 – DESIGNAR pelo prazo de 15 (quinze) dias, o Sr. LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO, R.G. 24.143.032-X–SSP-SP, CONTADOR, para exercer as funções de Tesoureiro desta Prefeitura Municipal, em substituição a titular do cargo que se encontra em gozo de férias regulamentares, ficando vedada qualquer acumulação remuneratória.

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: ALINE ALONSO LAZARO ELIANE RENZETTI ELIZABETE SOARES BARBAIS ARAUJO GELBER PISTOR DO NASCIMENTO JOSE LOPES VASQUES VALDEIR COCHITO SANDRO FABRICIO GUIZILINI

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ADRIANA HELOISA FERREIRA

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências