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2667 atos encontrados
Nº 1528
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROJETO RECICLANDO VIDAS PELO FUNDO SOCIAL PARA A COLETA, ARRECADAÇÃO E VENDA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1527
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre critérios e especificidades relacionadas ao Auxílio Alimentação e dá outras providências
Nº 1526
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria vagas no quadro de empregos públicos, de provimento efeito da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 1525
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para pagamento de premiações em dinheiro as equipes participantes e melhores classificadas ao término do Campeonato Regional de Futebol Amador e Veterano Sub-40 do município de Poloni, e ainda pagamento de arbitragem, segurança e outras despesas correlatas, dando outras providências.
Nº 1524
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1523
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP
Nº 1522
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá providências
Nº 1521
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o número de beneficiários do Programa O Amor Salva Vidas - Leite para Idosos' e dá outras providências
Nº 1520
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1519
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos empregados públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Nº 1518
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1517
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor do piso salarial profissinal do magistério público da rede municipal de Educação de acordo com a PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 13 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 e dá outras providências.
Nº 1517
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abono salarial aos profissionais da Educação Básica referente a "sobra" de recursos do FUNDEB no exercício financeiro de 2024 e anos subsequentes, e dá outras providências
Nº 1516
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POLONI - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Nº 1515
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), cria seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Nº 1514
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Nº 1513
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais
Nº 1512
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atribui nomenclatura as diversas estradas rurais da cidade de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 1511
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Fixa em espécie, Subsídios para Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028"
Nº 1510
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1509
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1508
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta o uso de caçambas disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Poloni para o recolhimento de resíduos de obras prediais e estabelece diretrizes para sua colocação em vias públicas, instituindo no Município de Poloni o programa de instalação de caçambas destinado à coleta de resíduos de construção, de modo a promover a gestão adequada desses materiais, bem como a preservação do meio ambiente.
Nº 1507
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para pagamento de premiações em dinheiro as equipes participantes e melhores classificadas ao término do "6º JOGOS DE INVERNO DE POLONI", e ainda pagamento de arbitragem e segurança e dá outras providências
Nº 1506
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo do Município de Poloni a firmar Convênio com o Município de Monte Aprazível e dá outras providências
Nº 1505
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o perímetro urbano da cidade de Poloni e dá outras providências.
Nº 1504
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1503
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1502
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1501
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1500
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1499
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Nº 1498
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e receber lotes em garantia para execução de serviços de infraestrutura e Loteamento denominado "Loteamento Residencial Jardim Nayr'', localizado nesta cidade de Poloni/SP e dá outras providências.
Nº 1497
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 653 de 11 de dezembro de 1998; Lei Municipal nº 1.083 de 16 de março de 2012 e Lei Municipal nº 1.309 de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Nº 1496
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1495
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.472 de 11 de outubro de 2023, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que específica
Nº 1494
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, REVOGA A LEI N° 644, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1493
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1492
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a nomenclatura do cargo de Diretor do Setor de Engenharia para Diretor do Setor de Arquitetura e Urbanismo, mantendo-se a mesma referência e o regime de dedicação integral, e altera as atribuições para o cargo público comissionado.
Nº 1491
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigo da Lei Municipal 14 77 de 30 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 1490
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do §19 do art. 85 do Código de Processo Civil - Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências.
Nº 1489
Lei Ordinária
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Data: 06/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de gratificação para gestores e fiscais de contratos administrativos e dá outras providências.
Nº 1488
Lei Ordinária
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sabre criação de gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio e da outras providencias.
Nº 1487
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Nº 1486
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1485
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Nº 1484
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1483
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1482
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor do piso salarial profissional do magistério público da rede municipal de Educação de acordo com a Portaria Interministerial nº 7, de 28 de dezembro de 2022, e dá outras providências
Nº 1481
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 1480
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da rede pública municipal de Poloni, e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 28/04/2025 16:55
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