Ir para o conteúdo

Atribui nomenclatura as diversas estradas rurais da cidade de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências

"Fixa em espécie, Subsídios para Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028"

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

"Regulamenta o uso de caçambas disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Poloni para o recolhimento de resíduos de obras prediais e estabelece diretrizes para sua colocação em vias públicas, instituindo no Município de Poloni o programa de instalação de caçambas destinado à coleta de resíduos de construção, de modo a promover a gestão adequada desses materiais, bem como a preservação do meio ambiente.

Dispõe sobre autorização para pagamento de premiações em dinheiro as equipes participantes e melhores classificadas ao término do "6º JOGOS DE INVERNO DE POLONI", e ainda pagamento de arbitragem e segurança e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo do Município de Poloni a firmar Convênio com o Município de Monte Aprazível e dá outras providências

Altera o perímetro urbano da cidade de Poloni e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e receber lotes em garantia para execução de serviços de infraestrutura e Loteamento denominado "Loteamento Residencial Jardim Nayr'', localizado nesta cidade de Poloni/SP e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 653 de 11 de dezembro de 1998; Lei Municipal nº 1.083 de 16 de março de 2012 e Lei Municipal nº 1.309 de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre um crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.472 de 11 de outubro de 2023, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que específica

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, REVOGA A LEI N° 644, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera a nomenclatura do cargo de Diretor do Setor de Engenharia para Diretor do Setor de Arquitetura e Urbanismo, mantendo-se a mesma referência e o regime de dedicação integral, e altera as atribuições para o cargo público comissionado.

Altera artigo da Lei Municipal 14 77 de 30 de novembro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do §19 do art. 85 do Código de Processo Civil - Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificação para gestores e fiscais de contratos administrativos e dá outras providências.

Dispõe sabre criação de gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio e da outras providencias.

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Atualiza o valor do piso salarial profissional do magistério público da rede municipal de Educação de acordo com a Portaria Interministerial nº 7, de 28 de dezembro de 2022, e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da rede pública municipal de Poloni, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possui filho ou dependente com necessidades especiais, e dá outras providências.

Cria o Cargo de Médico Clínico Generalista para atuação junto as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), fixa sua remuneração e quantidade de vagas

Autoria o município a efetuar a concessão de Auxílio Alimentação em Pecúnia em substituição do Cartão-alimentação

ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Altera o perímetro urbano da cidade de Poloni

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências, LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

Dispõe sobre concessão de "Abono-FUNDEB", com recursos provenientes do FUNDES aos profissionais lotados na educação e magistério e da outras providencias

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POLONI - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos, de provimento efetivo, do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais

Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar advinda da União destinada para o cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do valor pago aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme determina a Emenda Constitucional nº 120, e da outras providencias

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza ao poder executivo, atendendo a Emenda Constitucional nº 120/2022, em seu art. 198, §7° a 11, da Constituição Federal, o pagamento da base mínima salarial aos empregados públicos que exercem a função de agentes de combate às endemias, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal e dá outras providências.

Estabelece multa por uso irregular do Salão de Festas do Centro Comunitário Savério Fochi, autoriza a cessão gratuita do salão a entidades filantrópicas sem fins lucrativos por até duas vezes ao ano e dá outras providências.