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Nº 1492
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a nomenclatura do cargo de Diretor do Setor de Engenharia para Diretor do Setor de Arquitetura e Urbanismo, mantendo-se a mesma referência e o regime de dedicação integral, e altera as atribuições para o cargo público comissionado.
Nº 1493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do §19 do art. 85 do Código de Processo Civil - Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências.
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera artigo da Lei Municipal 14 77 de 30 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 1489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de gratificação para gestores e fiscais de contratos administrativos e dá outras providências.
Nº 1488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sabre criação de gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio e da outras providencias.
Nº 1487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza o valor do piso salarial profissional do magistério público da rede municipal de Educação de acordo com a Portaria Interministerial nº 7, de 28 de dezembro de 2022, e dá outras providências
Nº 1486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possui filho ou dependente com necessidades especiais, e dá outras providências.
Nº 1480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da rede pública municipal de Poloni, e dá outras providências.
Nº 1475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o perímetro urbano da cidade de Poloni
Nº 1478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Cargo de Médico Clínico Generalista para atuação junto as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), fixa sua remuneração e quantidade de vagas
Nº 1476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoria o município a efetuar a concessão de Auxílio Alimentação em Pecúnia em substituição do Cartão-alimentação
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências, LEI PAULO GUSTAVO (LPG)
Nº 1473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de "Abono-FUNDEB", com recursos provenientes do FUNDES aos profissionais lotados na educação e magistério e da outras providencias
Nº 1472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POLONI - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos, de provimento efetivo, do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Nº 1469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar advinda da União destinada para o cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.
Nº 1468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação do valor pago aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme determina a Emenda Constitucional nº 120, e da outras providencias
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais
Nº 1464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao poder executivo, atendendo a Emenda Constitucional nº 120/2022, em seu art. 198, §7° a 11, da Constituição Federal, o pagamento da base mínima salarial aos empregados públicos que exercem a função de agentes de combate às endemias, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal e dá outras providências.
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece multa por uso irregular do Salão de Festas do Centro Comunitário Savério Fochi, autoriza a cessão gratuita do salão a entidades filantrópicas sem fins lucrativos por até duas vezes ao ano e dá outras providências.
Nº 1462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa "Mais Trabalho Poloni" e dá outras providências
Nº 1461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para pagamento de premiações em dinheiro as equipes participantes e melhores classificadas ao término do "5º JOGOS DE INVERNO DE POLONI", e ainda pagamento de arbitragem e segurança e dá outras providências.
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outra providências
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n 1.427, de 20 de setembro de 2.022, para dispor sobre a isenção nas taxas de inscrições em concurso públicos e processo seletivos municipais
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n 1.198, de 1 O de dezembro de 2.015, para dispor sobre a proibição da comercialização de armas brancas pelos ambulante e dá outras providências.
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga à Lei Municipal N. 1106 e 1101, dando outras providências correlatas
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório das famílias que detém os direitos de uso de sepulturas no cemitério municipal, e dá outras providencias.
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza o valor do piso salarial profissional do magistério público da rede municipal de Educação de acordo com a Portaria Interministerial nº 6, de 28 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do valor pago aos Agente Comunitário de Saúde e da outras providencias.
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação nominal da remuneração de todos os agentes públicos municipais e dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Poloni-SP, e dá outras providências.
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaços públicos para a exploração de serviços de lanchonetes nas dependências do Centro de Lazer "ANGELO GUIZILINI" e Terminal Rodoviário "OSVALDO FINATTO", do Município de Poloni, e dá outras providências.
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de "Abono-FUNDEB" com recursos provenientes do FUNDEB aos profissionais lotados na educação, e da outras providencias.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:53
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