Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Poloni - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Poloni - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
74 atos encontrados
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/1966
Situação: Em vigor
Fica suplementada a verba “vencimento do tratorista” de $1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil) para $2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil cruzeiros) suplementada em $600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros).
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/1966
Situação: Em vigor
Fica suplementada a verba “conservação de vias públicas, carretos, ferramentas, etc.”, de $200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) para $2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros) suplementada em $1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil cruzeiros).
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/1966
Situação: Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal de Poloni, autorizada a adquirir um terreno que especifica.
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/1966
Situação: Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a empregar o auxílio recebido do Estado no exercício anterior para transporte de estudantes no valor de $200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), em pagamento de 5 meses de refeição ao motorista e cobrador do ônibus que transporta estudantes no período noturno.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 30/04/1966
Situação: Em vigor
Resolve exonerar a pedido do Sr. Nelson Borsato do cargo de secretário e fiscal da prefeitura.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/04/1966
Situação: Em vigor
Fica a Senhora Maria José de Jesus, isenta de Impostos Municipais, ou seja, imposto Predial, Urbano e Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar, se uma casa na Rua Prudente de Moraes.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 30/03/1966
Situação: Em vigor
Fica regulamentado o artigo 1º da Lei nº96 de 08 de março de 1966, que eleva a taxa de água.
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/03/1966
Situação: Em vigor
Fica aberta na Contadoria da Prefeitura Municipal, a importância supra de Cr$70.000,00 (setenta mil cruzeiros) para fazer face ao pagamento referente à compra de um armário para a Prefeitura Municipal.
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/03/1966
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de materiais e equipamentos destinados à construção de extensões da rede de distribuição de Poloni, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica e dá outras providências.
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/03/1966
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de Cr$8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros) para compra de aparelhos para a fonte luminosa a ser construída no largo da Matriz.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/03/1966
Situação: Em vigor
Fica suplementada a verba “Extensão de rede e colocação de braços e iluminação do jardim público” de Cr$5.218.442,00 para Cr$6.218.442,00, suplementada em Cr$1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros).
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/1966
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura, um crédito especial de Cr$300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) para fazer face ao pagamento da indenização do Sr. João Carrara, funcionário nesta Prefeitura a 15 (quinze) anos.
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/1966
Situação: Em vigor
Fica o Prefeito Municipal autorizado a despender até quinhentos mil cruzeiros ($500.000,00) no pagamento ou reembolso de pagamento de honorários de advogado, por serviços prestados em processo administrativo promovido pela Câmara Municipal para averiguação de atos de administração e contas do Executivo Municipal.
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/1966
Situação: Em vigor
Fica o Chefe do Executivo autorizado a filiar o município de Poloni, como sócio cooperador do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), sociedade civil reconhecida de utilidade pública pelo Decreto Federal nº34.661, de 19 de fevereiro de 1953.
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/1966
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) para fazer face com custeio e manutenção das máquinas do serviço de abastecimento de água.
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/1966
Situação: Em vigor
Fica autorizado o Sr. Prefeito Municipal em elevar os seguintes impostos e taxas:
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/1966
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial no valor de Cr$13.130.653,60 (treze milhões, cento e trinta milhões, seiscentos e cinquenta e três e sessenta centavos), para contabilização de dívida flutuante referente aos exercícios de 1963, 1964 e 1965.
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/1966
Situação: Em vigor
É instituído no município de Poloni, o Setor Municipal de Merenda Escolar, cuja finalidade é de executar e fiscalizar o programa, de acordo com o plano estabelecido pela Representação Federal e com as normas e instruções em vigor, da Campanha Nacional de Merenda Escolar.
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/1966
Situação: Em vigor
Fica autorizado o Sr. Prefeito Municipal em elevar os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal e Câmara, subsídio do Prefeito, viagens, estadia e condução do Poder Executivo.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 08/03/1966
Situação: Em vigor
Resolve nomear o Sr. Nelson Borsato para exercer o cargo de secretário e fiscal da prefeitura municipal.
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/03/1966
Situação: Em vigor
Fica o Prefeito Municipal, autorizado em elevar a taxa de água de Cr$500,00 (quinhentos cruzeiros) para Cr$2.000 (dois mil cruzeiros) mensais.
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/03/1966
Situação: Em vigor
Ficam desmembrados os cargos de Secretário-Contador, ficando somente Contador, e o cargo de Fiscal-Lançador, ficando somente Lançador, criando o cargo de Secretário-Fiscal (acumulado) passando a funcionar da seguinte forma:
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 15/02/1966
Situação: Em vigor
Resolve conceder 30 dias de férias a telefonista Maria de Lourdes Ramires.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 03/02/1966
Situação: Em vigor
Resolve exonerar o pedido da Srta. Marilene Poloni Moreira do cargo de Prof. Primaria.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 20/03/2025 08:37
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia