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Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1978
Situação:
Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T. o Sr. Osvaldo Batista, para prestar serviços como encarregado de lavagem, lubrificação, manutenção e assistência aos veículos da prefeitura
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
04/10/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 20 dias, a funcionária Maria Rita Pereira Cardoso, nas funções de Auxiliar de Contabilidade.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
25/09/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional no valor de Cr$10.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
25/09/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional no valor de Cr$15.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
25/09/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional no valor de Cr$4.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1978
Situação:
Em vigor
Fica estendido o Perímetro Urbano da cidade de Poloni nas seguintes áreas:
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1978
Situação:
Em vigor
Fica estabelecido e regulamentado na cidade de Poloni, sede do município, as funções e apresentações de Circos, Parques de Diversões e Touradas.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1978
Situação:
Em vigor
Delimita a altura de edificações.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza crédito especial no valor de Cr$9.045,00 (nove mil e quarenta e cinco cruzeiros) e dá outras providências.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o aumento da Taxa de Construção, Conservação e Melhoramentos das Estradas Municipais.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1978
Situação:
Em vigor
Fica modificado a denominação da Rua Montevidéu desta cidade, para Rua Rafael Segundo Fochi.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1978
Situação:
Em vigor
Fica o Poder Executivo, autorizado a assinar contrato com a TELESP, para instalação de um aparelho telefônico no povoado de Colombo deste município.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre depósito legal, junto ao setor competente da Câmara Municipal dos contratos e relatórios de obras, serviços e estudos técnicos contratados pela Prefeitura.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1978
Situação:
Em vigor
Institui o Código de Posturas e dá outras providências.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
16/09/1978
Situação:
Em vigor
Fica decretado Feriado Municipal no dia de hoje, sábado, a contar das 12 horas (meio dia).
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
15/09/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional no valor de Cr$3.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
06/09/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional no valor de Cr$20.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional no valor de Cr$30.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional no valor de Cr$25.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
31/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional no valor de Cr$5.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
29/08/1978
Situação:
Em vigor
Transfere o funcionário Argemiro Moreira de Andrade do serviço de Braçal desta prefeitura, para serviço de limpeza publica, com os mesmo vencimentos.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
29/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias, ao funcionário João Pesse, das funções de chefe de almoxarifado.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
29/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica exonerada a seu pedido a funcionária Sra. Nilza Lararo Benatti, nas funções de tesoureira partir de 20 de setembro de 1978.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
24/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional no valor de Cr$10.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
23/08/1978
Situação:
Em vigor
Em sinal de luto e homenagem póstuma ao Sr. Rafael Fochi, fica decretado Feriado Municipal.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
23/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional no valor de Cr$15.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito especial de até Cr$50.000,00 para construção da casa do Zelador e de vestiários do Centro de Lazer do Trabalhador.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito especial de Cr$66.000,00, destinado à extensão de Sede Elétrica e instalação de novos braços de luz em ruas da Sede do município.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no valor de Cr$130.000,00 na Contadoria Municipal destinado a Construção de Centro de Lazer do Trabalhador.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica autorizado o Sr. Prefeito Municipal a firmar contrato com a firma Construtora Mazul Ltda. para alugar as máquinas desta Prefeitura:
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
20/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica constituída a comissão central encarregada das festividades da semana da Pátria no corrente ano 1978.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
14/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de Cr$5.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
14/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica constituída uma Comissão Municipal para levantamento dos Bens Imóveis do Município, procedendo ao devido cadastramento e sua legalização.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
11/08/1978
Situação:
Em vigor
Designa pela presente Portarro, os Srs. Mauro Poloni, Oswaldo Passos, Santos Sanita, Benoni Hermes e Dr. Euclides Rossiquelo, para comporem a comissão municipal de Defesa Civil.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
11/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 15 dias, ao funcionário Alexandre do Amaral Neto, nas funções de patrulheiro.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
11/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias ao funcionário Alvaro Foceri, nas funções de chefe de gabinete.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica criada no município de Poloni a Comissão Municipal de Defesa Civil – “Condec”.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de Cr$5.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de Cr$10.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica o Sr. João Alvenir Wlian, a partir de 01 de julho de 1978 para prestar serviços na ambulância.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias, aos funcionários publico Srs. Conclido Morinoto e João Rodrigues, nas funções de Zelador da limpeza publica e braçal, respectivamente.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de Cr$10.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de Cr$10.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de Cr$20.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
25/07/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 10 dias a funcionária publica Maria Rita Pereira Cardoso, nas funções de auxiliar de contabilidade.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
25/07/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido 3 dias de licença para tratamento de saúde o funcionário Joaquim Pedro de Oliveira, nas funções de jardineiro.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
24/07/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido 8 dias de licença para tratamento de saúde , a funcionária Angelina Cicoti Barbosa, nas funções de merendeira do E.E.P.G.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
24/07/1978
Situação:
Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T, o Sr. Sidinei Augusto, para prestar serviços como motorista.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
11/07/1978
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de Cr$10.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1978
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias a funcionária Mafalda Stabelini Lourençon, nas funções de Auxiliar de Lançadoria.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
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