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132 atos encontrados
Nº 14
Decreto
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Data: 22/10/1979
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de Cr$4.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 48
Portaria
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Data: 22/10/1979
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Maria Rita pereira Cardoso nas funções de auxiliar de contabilidade.
Nº 63
Lei Ordinária
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Data: 22/10/1979
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito especial até Cr$15.000,00 para fazer face ao pagamento com despesas na aquisição de materiais para construção de abrigos em pontos de ônibus na cidade.
Nº 62
Lei Ordinária
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Data: 22/10/1979
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito especial até Cr$20.000,00 para fazer face ao pagamento com despesas de serviços diversos em vias públicas da cidade.
Nº 61
Lei Ordinária
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Data: 22/10/1979
Situação: Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 13
Decreto
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Data: 05/10/1979
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de Cr$9.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 47
Portaria
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Data: 01/10/1979
Situação: Em vigor
Exonera a pedido, do quadro de funcionários desta prefeitura, o Sr. Alexandre do Amaral Netto, conforme solicitação em requerimento.
Nº 12
Decreto
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Data: 26/09/1979
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de Cr$4.500,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 60
Lei Ordinária
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Data: 24/09/1979
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aprovação de crédito especial e dá outras providências.
Nº 59
Lei Ordinária
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Data: 24/09/1979
Situação: Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 58
Lei Ordinária
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Data: 24/09/1979
Situação: Em vigor
Fica suplementada em Cr$100.000,00 a seguinte verba orçamentária:
Nº 57
Lei Ordinária
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Data: 24/09/1979
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito para despesas com Advogados e custos processuais em tramitação na Justiça Trabalhista em São José do Rio Preto e no Fórum da Comarca de Monte Aprazível.
Nº 46
Portaria
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Data: 22/09/1979
Situação: Em vigor
Concede férias ao funcionário Alvaro Fochi, para serem gozadas no período de 03 de outubro a 22 de outubro de 1979.
Nº 11
Decreto
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Data: 17/09/1979
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de Cr$10.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 45
Portaria
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Data: 10/09/1979
Situação: Em vigor
Exonera o pedido do quadro de funcionários desta prefeitura o Sr. João Madela Netto, conforme solicitação em requerimento.
Nº 44
Portaria
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Data: 10/09/1979
Situação: Em vigor
Exonera o pedido do quadro de funcionários desta prefeitura o Sr. Nelson Argentim, conforme solicitação em requerimento.
Nº 43
Portaria
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Data: 10/09/1979
Situação: Em vigor
Admite pelo regime do C.L.T, o Sr. Ronaldo Econferla, para prestar serviços como auxiliar de fiscalização e lançadorias.
Nº 42
Portaria
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Data: 10/09/1979
Situação: Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 15 dias, a funcionaria Alves Fernandes, nas funções de auxiliar de contabilidade.
Nº 41
Portaria
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Data: 03/09/1979
Situação: Em vigor
Fica concedido 08 dias de licença para concluir serviços de particulares e de sua responsabilidade, ao funcionário joão Madela Netto nas funções de Pedreiro.
Nº 40
Portaria
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Data: 03/09/1979
Situação: Em vigor
Fica concedido 05 dias de licença para tratamento de saúde o funcionário Nelson Argentim nas funções de lançador.
Nº 56
Lei Ordinária
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Data: 22/08/1979
Situação: Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 55
Lei Ordinária
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Data: 22/08/1979
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o aumento de Taxa de Conservação, Construção e Melhoramentos das Estradas.
Nº 54
Lei Ordinária
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Data: 22/08/1979
Situação: Em vigor
A Escala de referência relativa aos vencimentos mensais do quadro de servidores da Prefeitura passa a vigorar de acordo com a seguinte redação:
Nº 53
Lei Ordinária
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Data: 22/08/1979
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aprovação de crédito e dá outras providências.
Nº 39
Portaria
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Data: 10/08/1979
Situação: Em vigor
Isentar de taxas municipais a empresa responsável pela apresentação do “ Trenzinho da alegria”; Considerando que 30% de renda bruta será um beneficio da requerente A.P.A.E.
Nº 38
Portaria
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Data: 06/08/1979
Situação: Em vigor
Ficam advertidos os funcionários Mariano Moreira e Joaquim Pedro de Oliveira, de acordo com o art. 175 das penas disciplinares, item 1.
Nº 37
Portaria
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Data: 01/08/1979
Situação: Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T o Sr José de Jesus do Orlando, para prestar serviços como motorista de veículos.
Nº 36
Portaria
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Data: 01/08/1979
Situação: Em vigor
Concede férias ao funcionário Jorge Dias Macerdo dos Santos, , relativo ao peridiodo aquisitivo compreendido entre 01/07/1978 a 30/06/1979.
Nº 35
Portaria
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Data: 01/08/1979
Situação: Em vigor
Fica concedido a férias regulamentares de 30 dias ao funcionário Sr. Candido Marinoto, nas funções de Limpeza Publica.
Nº 34
Portaria
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Data: 31/07/1979
Situação: Em vigor
Fica concedido a funcionária Mafalda Stabelini Lourenção 3 dias de férias, durante o mês de agosto ou quando desejar, para compensar os correspondentes a essa convocação.
Nº 10
Decreto
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Data: 27/07/1979
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de Cr$5.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 9
Decreto
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Data: 23/07/1979
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de Cr$105.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 33
Portaria
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Data: 23/07/1979
Situação: Em vigor
Fica concedido 08 dias de afastamento ao funcionário Sr. Nelson Argentino nas funções de lançador.
Nº 32
Portaria
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Data: 23/07/1979
Situação: Em vigor
Fica concedido 08 dias de licença para tratamento de saúde, a funcionária Angelina Cicoti Barbosa, nas funções de zeladora do E.E.P.G.
Nº 31
Portaria
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Data: 06/07/1979
Situação: Em vigor
Conceder férias a funcionária Mafalda Stabelini Lourençon, referentes ao períodos aquisitivo compreendido entre 18/03/1978 a 17/03/1979.
Nº 52
Lei Ordinária
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Data: 04/07/1979
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$18.000,00 e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
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Data: 03/07/1979
Situação: Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias ao funcionário Sr. Manoel Karciso Ramos nas funções e guarda noturno.
Nº 29
Portaria
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Data: 02/07/1979
Situação: Em vigor
Conceder férias ao funcionário João Abanir Wilian, referente ao período aquisitivo compreendido entre 11/11/1977 a 10/11/1978.
Nº 28
Portaria
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Data: 02/07/1979
Situação: Em vigor
Foi concedido 2 meses de licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares, o funcionário publico Sr. João Madela Netto das funções de diarista da prefeitura municipal.
Nº 27
Portaria
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Data: 02/07/1979
Situação: Em vigor
Fica concedido 3 meses de licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares, ao funcionário publico Sr. Alezandre do Amaral Netto, nas funções de patrulheiro.
Nº 26
Portaria
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Data: 02/07/1979
Situação: Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias ao funcionário Sr. João Aurelio Rodriguês, nas funções de braçal.
Nº 51
Lei Ordinária
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Data: 25/06/1979
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito especial até Cr$10.505,00 para cobrir despesas com pagamento de prestações ao Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Governo do Estado de São Paulo.
Nº 50
Lei Ordinária
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Data: 25/06/1979
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito especial até Cr$20.412,00 para cobrir despesas com pagamento da Guarda Noturna do Paço Municipal.
Nº 8
Decreto
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Data: 20/06/1979
Situação: Em vigor
Ficam alterados os preços das horas-máquinas da Prefeitura Municipal, para serviços à particulares que passariam a seguinte tabela:
Nº 25
Portaria
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Data: 18/06/1979
Situação: Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias ao funcionário Agemiro knoreira de Andrade, nas funções de diarista.
Nº 24
Portaria
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Data: 18/06/1979
Situação: Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias a funcionária Wanda Justina Honorato, nas funções de Zeladora do Paço municipal.
Nº 23
Portaria
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Data: 06/06/1979
Situação: Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias ao funcionário Kelson Orgentin, nas funções de lançador.
Nº 49
Lei Ordinária
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Data: 05/06/1979
Situação: Em vigor
Fica estendido o perímetro urbano do Município de Poloni.
Nº 48
Lei Ordinária
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Data: 05/06/1979
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito especial até Cr$6.260,00 para cobrir despesas com pagamento de recepção ao São Paulo F.C da capital.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 04/06/1979
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de Cr$15.000,00 destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
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