Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Poloni - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe a gente!
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Serviços
Serviços
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Busca
buscar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
-- teste
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- LICENÇA GESTANTE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
170
atos encontrados
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a promover o registro de Pronto Socorro “Dr. Carlos de Arnaldo e Silva” e dá outras providências.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1983
Situação:
Em vigor
Estabelece os feriados municipais, religiosos e dá outras providências.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1983
Situação:
Em vigor
Fica alterada a Taxa de conservação, construção e melhoramentos das Estradas Municipais em 300%.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Secretaria de Estado da Saúde.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1983
Situação:
Em vigor
Ficam alterados os Impostos Predial e Territorial Urbano da cidade.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
03/10/1983
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$700.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
03/10/1983
Situação:
Em vigor
Ficam alterados os preços das horas de Máquina da Prefeitura Municipal, para serviços particulares e viagens no transporte de areia e pedra com os veículos da Municipalidade, passarão à seguinte tabela:
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1983
Situação:
Em vigor
Concede férias à funcionária que especifica.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
23/09/1983
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$150.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
19/09/1983
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$600.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
19/09/1983
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.000.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
16/09/1983
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$10.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
14/09/1983
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$25.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1983
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1983
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito especial no valor de Cr$600.000,00, destinado a confecção de um carroção para o transporte de Carne.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
08/09/1983
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.500.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
08/09/1983
Situação:
Em vigor
Designa os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1983
Situação:
Em vigor
Fica aprovada uma Subvenção de Cr$50.000,00, destinado as Atividades do Hospital Psiquiátrico Vale do Rio Grande, na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1983
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito especial no valor de Cr$600.000,00, destinado a confecção de um carroção para transporte de carne.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1983
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias férias regulamentares ao funcionário que especifica, na função de Braçal.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1983
Situação:
Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T. o servidor que especifica para prestar serviços como Braçal nível II.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
24/08/1983
Situação:
Em vigor
Fica cedido em caráter de empréstimo, ao Pronto Socorro “Dr. Carlos de Arnaldo e Silva”, os seguintes materiais abaixo relacionados:
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
24/08/1983
Situação:
Em vigor
Fica estipulada a Taxa de Conservação e Manutenção do Centro Comunitário “Saverio Fochi”, para requerentes.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
24/08/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de bens móveis.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
24/08/1983
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$250.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão de ônibus e demais veículos e dá outras providências.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de Convênio com a Associação Poloniense de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1983
Situação:
Em vigor
A fim de estimular a cultura do Bicho-da-seda em Poloni, o Chefe do Executivo fica autorizado a fornecer prédio ou dependências parciais de imóvel predial, sob as expensas da Prefeitura, para firmas interessadas em instalar Posto de Recepção de Casulos do Bicho-da-seda, nesta cidade.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
15/08/1983
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$300.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
08/08/1983
Situação:
Em vigor
Enquadra como mensalista nível I, os servidores braçais da Prefeitura, a seguir relacionados.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
08/08/1983
Situação:
Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T. o servidor que especifica, para prestar serviços como Patroleiro.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
08/08/1983
Situação:
Em vigor
Enquadra como mensalista nível II, os servidores braçais da Prefeitura, a seguir relacionados.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1983
Situação:
Em vigor
Reestrutura o Quadro de Servidores da Prefeitura, fixa os vencimentos e salários e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1983
Situação:
Em vigor
Serão enquadrados nas funções de mensalista nível I e nível II, todos os servidores da Prefeitura que integram os quadros de pessoal de obras e de serviços braçais em geral.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
08/08/1983
Situação:
Em vigor
Designa a partir de 08 de agosto do corrente exercício financeiro, o servidor que especifica para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de Contabilidade.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1983
Situação:
Em vigor
Concede férias ao funcionário que especifica.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1983
Situação:
Em vigor
Concede férias ao funcionário que especifica.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1983
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias férias regulamentares ao funcionário que especifica, na função de Limpeza Pública.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1983
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$600.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
25/07/1983
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$500.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação do imóvel Municipal que especifica, à Fazenda do Estado para ampliação do E.E.P.G. “Profª Alice Sales Cunha”.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1983
Situação:
Em vigor
O Executivo fica autorizado a contratar Advogados para propor ação ordinária contra o Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA, objetivando o ressarcimento dos cofres municipais das importâncias referente a 20% do Imposto Territorial Rural que indevidamente firam retidos por aquele órgão.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1983
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias férias regulamentares ao funcionário que especifica, na função de Braçal.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
04/07/1983
Situação:
Em vigor
Concede férias à funcionária que especifica.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
04/07/1983
Situação:
Em vigor
Concede férias ao funcionário que especifica.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
04/07/1983
Situação:
Em vigor
Concede férias ao funcionário que especifica.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1983
Situação:
Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T. o servidor que especifica, para prestar serviços como motorista.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1983
Situação:
Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T. o servidor que especifica, para prestar serviços como Encarregado dos Veículos.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
21/06/1983
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias férias regulamentares ao funcionário que especifica, na função de Auxiliar de Fiscalização e Lançadoria.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia