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Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
11/10/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$200.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
10/10/1984
Situação:
Em vigor
Baixar a seguinte Portaria, para as viagens dos estudantes com destino a cidade de Ribeirão Preto (SP).
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.600.000,00, destinado a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 78
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1984
Situação:
Em vigor
Fica aprovado na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional especial no valor de Cr$500.000,00, destinados a atender as despesas na construção e instalação de um Albergue Noturno.
Nº 79
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1984
Situação:
Em vigor
Fica alterada a Taxa de Conservação, construção e melhoramentos das Estradas Municipais em 300%.
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1984
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1984
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional e dá outras providências.
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1984
Situação:
Em vigor
Ficam alterados os Impostos Predial e Territorial Urbano da cidade de Poloni.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$105.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1984
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor que especifica, na função de Braçal.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1984
Situação:
Em vigor
Fica autorizado o Senhor servidor Pedro Perinazzo, no cargo de Fiscal Geral e o Senhor servidor Santo Cardoso, no cargo de Supervisor de Serviços Externos, à:
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.940.000,00, destinado a reforços das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$3.050.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$300.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1984
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1984
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
24/09/1984
Situação:
Em vigor
Concede férias ao funcionário que especifica.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
24/09/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional especial no valor de Cr$8.000.000,00, destinado a atender parte do pagamento das despesas na aquisição de veículos e equipamentos motomecanizados.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
24/09/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$700.000,00, destinado a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
18/09/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$700.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
14/09/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.090.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1984
Situação:
Em vigor
Fica exonerado do cargo de Escriturário, o servidor que especifica, conforme Aviso-Prévio expedido por essa Prefeitura Municipal, vencido no dia 31 de agosto de 1984 a partir desta data.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
31/08/1984
Situação:
Em vigor
Ficam alterados os preços das horas de Máquinas da Prefeitura Municipal, para serviços particulares e viagens no transporte de pedra e areia com os veículos da Municipalidade, passarão a seguinte tabela:
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de área pública Municipal, autoriza concessão de direito real de uso e dá outras providências.
Nº 75
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito especial no valor de Cr$10.000.000,00, destinado a pagamento das despesas com Obras de infraestrutura urbana.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
27/08/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$6.550.000,00, destinado a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
23/08/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional especial no valor de Cr$8.000.000,00, destinado a atender parte do pagamento das despesas na aquisição de veículos e equipamentos motomecanizados.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
21/08/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$500.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1984
Situação:
Em vigor
Fica aprovado na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar especificado a seguir, para atender às despesas decorrentes do Convênio firmado entre o Município e a Secretaria do Estado dos Negócios da Saúde.
Nº 73
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1984
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
16/08/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$500.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Poloni, a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de Ponte Metálica.
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1984
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo.
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Secretaria de Estado da Educação.
Nº 67
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1984
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, entidade especifica.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1984
Situação:
Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T., o servidor que especifica para prestar serviço na função de Técnico de Mecanografia.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
30/07/1984
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica, na função de Limpeza Pública.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.900.000,00, destinado a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$100.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1984
Situação:
Em vigor
Faz adequação dos limites de licitação no âmbito do Município e dá outras providências.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
24/07/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional especial no valor de Cr$7.700.000,00, destinado a atender parte de pagamento das despesas na aquisição de veículos e equipamentos motomecanizados.
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/1984
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 66
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/1984
Situação:
Em vigor
Os Serviços em geral considerados fato gerador do Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza – ISS, que vierem a ser prestados para as escolas e entidades assistenciais localizados no território do Município, ficam isentos do referido imposto.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1984
Situação:
Em vigor
Fica desligado desta Prefeitura Municipal o servidor que especifica, na função Braçal a partir de 10/07/84 pelo motivo de aposentadoria por velhice.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
09/07/1984
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$6.800.000,00, destinado a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1984
Situação:
Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T., a servidora que especifica para prestar serviço como Servente Zeladora nível I.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1984
Situação:
Em vigor
Concede férias ao funcionário que especifica.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1984
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor que especifica.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1984
Situação:
Em vigor
Concede férias à servidora que especifica.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
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