Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Poloni - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Poloni - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
339 atos encontrados
Nº 329
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1990
Situação: Em vigor
Revoga a partir desta data, a Portaria nº294/90, de 1º de junho de 1990.
Nº 328
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1990
Situação: Em vigor
Revoga a partir desta data, a Portaria nº295/90, de 1º de junho de 1990.
Nº 327
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1990
Situação: Em vigor
Revoga a partir desta data, a Portaria nº296/90, de 1º de junho de 1990.
Nº 326
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1990
Situação: Em vigor
Revoga a partir desta data, a Portaria nº297/90, de 1º de junho de 1990.
Nº 325
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1990
Situação: Em vigor
Revoga a partir desta data, a Portaria nº298/90, de 1º de junho de 1990.
Nº 324
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1990
Situação: Em vigor
Fica determinado que, o prazo para limpeza e pintura em túmulos do Cemitério desta municipalidade só será permitido até o dia 30/10/90.
Nº 323
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1990
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido e a partir desta data, o servidor municipal que especifica para os quais havia sido contratado através da Portaria nº180/90 de 02 de janeiro de 1990.
Nº 130
Decreto
Baixar
Data: 05/10/1990
Situação: Em vigor
O índice de reajuste nos valores referente ao cálculo, lançamento e cobrança da taxa de Conservação de Estradas, para o corrente exercício financeiro de 1990, é fixado em 924%.
Nº 129
Decreto
Baixar
Data: 02/10/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo Artigo 6º da Lei nº076, de 28 de novembro de 1989.
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/1990
Situação: Em vigor
Altera o quadro de servidores da Câmara Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/1990
Situação: Em vigor
Altera o artigo 2º da lei nº134/90, de 17 de setembro de 1990, e dá outras providências.
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a receber, por cessão gratuita, do Departamento de Estrada de Rodagem, a posse do imóvel que especifica.
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/1990
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/1990
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Nº 128
Decreto
Baixar
Data: 01/10/1990
Situação: Em vigor
A alínea “a” do artigo 7º do Decreto nº069, de 28 de novembro de 1989, passa a vigorar de acordo com a seguinte nova redação:
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/10/1990
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/09/1990
Situação: Em vigor
Introduz alterações nos quadros se pessoal da Prefeitura, e dá outras disposições.
Nº 128
Decreto
Baixar
Data: 21/09/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo Artigo 6º da Lei nº076, de 28 de novembro de 1989.
Nº 322
Portaria
Baixar
Data: 19/09/1990
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido e a partir desta data, o servidor que especifica para os quais havia sido contratado através da Portaria nº265/90 de 25 de março de 1990.
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/09/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de artigo da Lei Municipal nº083/89, de 05 de dezembro de 1989.
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/09/1990
Situação: Em vigor
O prolongamento da Rua Vereador Santo Augustinho Selan, passa a denominar-se ANTONIO ALVES FERNANDES, entre as Ruas São Paulo e Pedro Pedrosa.
Nº 127
Decreto
Baixar
Data: 18/09/1990
Situação: Em vigor
A remuneração do pessoal que integra o Quadro de Empregos Conveniados, mantido pela Prefeitura Municipal em função de Convênios mentidos com órgãos do Governo do Estado, e de que trata a referida Lei nº083 de 05 de dezembro de 1989, passa a vigorar de acordo com a seguinte nova redação:
Nº 126
Decreto
Baixar
Data: 18/09/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo Artigo 6º da Lei nº076, de 28 de novembro de 1989.
Nº 321
Portaria
Baixar
Data: 17/09/1990
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à servidora que especifica.
Nº 125
Decreto
Baixar
Data: 17/09/1990
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Abastecimento, e dá outras providências.
Nº 124
Decreto
Baixar
Data: 17/09/1990
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os seguintes elementos para constituírem a Comissão de Avaliação para fins de desapropriação amigável ou judicial das glebas constantes dos Decretos que a seguir especificam.
Nº 123
Decreto
Baixar
Data: 17/09/1990
Situação: Em vigor
Declara de Utilidade Pública um imóvel urbano que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências.
Nº 122
Decreto
Baixar
Data: 17/09/1990
Situação: Em vigor
Declara de Utilidade Pública um imóvel urbano que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências.
Nº 121
Decreto
Baixar
Data: 17/09/1990
Situação: Em vigor
Declara de Utilidade Pública um imóvel urbano que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data: 17/09/1990
Situação: Em vigor
Declara de Utilidade Pública um imóvel urbano que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências.
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/09/1990
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/09/1990
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/09/1990
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data: 13/09/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo Artigo 6º da Lei nº076, de 28 de novembro de 1989.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data: 05/09/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo Artigo 6º da Lei nº076, de 28 de novembro de 1989.
Nº 320
Portaria
Baixar
Data: 03/09/1990
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/1990
Situação: Em vigor
Aprova a concessão de abono pecuniário em benefício dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 319
Portaria
Baixar
Data: 01/09/1990
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido e a partir desta data, o servidor municipal que especifica para os quais havia sido contratado através da Portaria nº279/90 de 07 de maio de 1990.
Nº 318
Portaria
Baixar
Data: 30/08/1990
Situação: Em vigor
Designa, a partir desta data, e em caráter precário, o servidor municipal que especifica para exercer as funções de “Motorista de Ambulância” junto ao Pronto Socorro Municipal.
Nº 317
Portaria
Baixar
Data: 30/08/1990
Situação: Em vigor
Designa, a partir desta data, e em caráter precário o servidor municipal que especifica para exercer as funções de “Motorista” junto a esta municipalidade.
Nº 316
Portaria
Baixar
Data: 28/08/1990
Situação: Em vigor
Adverte servidor municipal, em razão de desobediência das respectivas funções nesta data, conforme disposto no artigo 182 alínea “e” da Consolidação das Leis do Trabalho.
Nº 315
Portaria
Baixar
Data: 28/08/1990
Situação: Em vigor
Adverte servidor municipal, em razão de desobediência das respectivas funções nesta data, conforme disposto no artigo 182 alínea “e” da Consolidação das Leis do Trabalho.
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/08/1990
Situação: Em vigor
Autoriza permuta de bens imóveis e dá outras providências.
Nº 118
Decreto
Baixar
Data: 27/08/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo Artigo 6º da Lei nº076, de 28 de novembro de 1989.
Nº 117
Decreto
Baixar
Data: 20/08/1990
Situação: Em vigor
A remuneração do pessoal que integra o Quadro de Empregos Conveniados, mantido pela Prefeitura Municipal em função de Convênios mentidos com órgãos do Governo do Estado, e de que trata a referida Lei nº083 de 05 de dezembro de 1989, passa a vigorar de acordo com a seguinte nova redação:
Nº 116
Decreto
Baixar
Data: 20/08/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo Artigo 6º da Lei nº076, de 28 de novembro de 1989.
Nº 314
Portaria
Baixar
Data: 14/08/1990
Situação: Em vigor
Concede 30 dias de férias ao servidor municipal que especifica.
Nº 115
Decreto
Baixar
Data: 09/08/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo Artigo 6º da Lei nº076, de 28 de novembro de 1989.
Nº 114
Decreto
Baixar
Data: 09/08/1990
Situação: Em vigor
Ficam alterados os preços de hora de máquinas desta Prefeitura Municipal, para serviços particulares e viagens no transporte de areia e pedra com veículos desta Municipalidade, passarão a seguinte tabela:
Nº 313
Portaria
Baixar
Data: 06/08/1990
Situação: Em vigor
Contrata, a partir desta data, a servidora que especifica para preencher em comissão o Emprego de “Professor”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 16:54
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia