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Nº 585
Decreto
Baixar
Data:
31/08/1998
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 584
Decreto
Baixar
Data:
28/08/1998
Situação:
Em vigor
Ficam nomeados os senhores abaixo relacionados, para juntos comporem a comissão de avaliação de um imóvel urbano, localizado a Rua Getúlio Vargas, s/nº, de propriedade desta prefeitura municipal de Poloni.
Nº 646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999.
Nº 581
Decreto
Baixar
Data:
12/08/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia constitui comissão de Avaliação, dando outras providências.
Nº 580
Decreto
Baixar
Data:
12/08/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação da comissão permanente de Licitação e dá outras Providências.
Nº 582
Decreto
Baixar
Data:
12/08/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuições de funções de leiloeiro.
Nº 583
Decreto
Baixar
Data:
12/08/1998
Situação:
Em vigor
Para se utilizar do serviço municipal de transporte de alunos do 3º grau ou de escolas superiores, para os municípios que sejam sede das respectivas escolas ou faculdades, o aluno deverá comprovar que contribui, durante o mês, para o fundo social de solidariedade de Poloni, na forma que específica.
Nº 1444
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1998
Situação:
Em vigor
Exonera a partir desta data o servidor que especifica do Emprego de Mensalista para o qual havia sido contratado através da Portaria nº25/90 de 01 de março de 1990.
Nº 1436
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1437
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1438
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1439
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1440
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1441
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1442
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1443
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 579
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1998
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1427
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1428
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1429
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1430
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1431
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1432
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1433
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1434
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1435
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1998
Situação:
Em vigor
Exonera, a partir desta data, o servidor que especifica do Emprego de Mensalista para o qual havia sido contratado através da Portaria nº911/94, de 01 de setembro de 1994.
Nº 578
Decreto
Baixar
Data:
22/06/1998
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 577
Decreto
Baixar
Data:
22/06/1998
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1998
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1426
Portaria
Baixar
Data:
15/06/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1420
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1421
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1422
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1423
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1424
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1425
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remuneração dos membros do conselho tutelar e dá outras providências.
Nº 644
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/05/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação e dá outras providências.
Nº 1419
Portaria
Baixar
Data:
15/05/1998
Situação:
Em vigor
Adverte o servidor que especifica que ocupa o emprego de motorista, no sentido que passe a cumprir rigorosamente as suas funções e não mais incida em atos de desobediência, determinando que a presente advertência fique devidamente registrada no prontuário do referido servidor.
Nº 1414
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1415
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1416
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1417
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1418
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1998
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 575
Decreto
Baixar
Data:
23/04/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia e constitui comissão de avaliação, dando outras providências.
Nº 576
Decreto
Baixar
Data:
23/04/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuições de Leiloeiro.
Nº 1413
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1998
Situação:
Em vigor
Desliga a partir desta data, do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Poloni, por falecimento, o servidor que especifica.
Nº 574
Decreto
Baixar
Data:
17/04/1998
Situação:
Em vigor
Fica decretado no dia 20 de abril de 1998, ponto facultativo nas repartições públicas municipais, exceto os serviços essenciais, Saúde e Limpeza.
Nº 641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1998
Situação:
Em vigor
Cria cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1998
Situação:
Em vigor
Estabelece atribuições e competência do poder público municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal a Lei orgânica da Saúde nº8.080/90, a lei nº8.142/90 e a lei complementar estadual nº791/95.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
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