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Nº 914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2007
Situação:
Em vigor
Reajusta as referências de vencimentos dos servidores da câmara municipal.
Nº 915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2007
Situação:
Em vigor
Reajusta as referências de vencimentos dos servidores públicos municipais, reeditados pela Lei Municipal nº888/2007 e plano de Carreira e Remuneração do magistério.
Nº 2199
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 2198
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mário Antonio Rossi, Contador da Prefeitura e o Sr. André Viudes Durão, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Nº 2196
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 2197
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mário Antonio Rossi, Contador da Prefeitura e o Sr. André Viudes Durão, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Nº 2195
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a gestão do Departamento Municipal de Assistência Social.
Nº 999
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2007
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2194
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2007
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a Lei Municipal 761/2002.
Nº 2193
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2007
Situação:
Em vigor
Nomeia a partir desta data, os seguintes cidadãos indicados respectivamente por suas entidades, para construírem a Comissão Municipal de Emprego de Poloni.
Nº 998
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2007
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2007
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 997
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2007
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2192
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal ao FÓRUM DA COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 996
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2007
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação via amigável ou judicial, em caráter de urgência, imóvel que específica.
Nº 2191
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2007
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data, o servidor que especifica para preencher em comissão o emprego de ASSESSOR DE APOIO AGROPECUÁRIO.
Nº 995
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2007
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2188
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2007
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2189
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2007
Situação:
Em vigor
Exonera a partir desta data, o funcionário que especifica do emprego de ASSESSOR DE APOIO AGROPECUÁRIO.
Nº 2190
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2007
Situação:
Em vigor
Fica, a partir desta data, constituída a comissão do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE POLONI.
Nº 2187
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mário Antonio Rossi, Contador da Prefeitura, e o Sr. André Viudes Durão, Engenheiro, para exercerem as funções de Gestor e Assistente Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni, estado de São Paulo a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2186
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2007
Situação:
Em vigor
Aprova o poder executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Nº 994
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.
Nº 993
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2007
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 992
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2007
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 991
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2007
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2007
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni, estado de São Paulo a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 990
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2007
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 989
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2007
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2183
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2007
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2184
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 2185
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2007
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mário Antonio Rossi, Contador da Prefeitura, e o Sr. André Viudes Durão, Engenheiro, para exercerem as funções de Gestor e Assistente Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Nº 988
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2007
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação via amigável ou judicial, em caráter de urgência, imóvel que específica.
Nº 987
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2007
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão de direito real de uso de imóvel, dando outras providências.
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo, através da Secretária de Segurança Pública, para o fim que específica e dá outras providências.
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo – DER/SP.
Nº 986
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2007
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2180
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
Designa a servidora que especifica, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL, para responder pelas funções de Encarregado de Almoxarifado enquanto perdurar os efeitos da Portaria nº2180, de 02 de julho de 2007.
Nº 2181
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2182
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 985
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2007
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a fundação Casa, para a execução de projetos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes.
Nº 982
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2007
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
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