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Nº 1364
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Nº 1365
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1362
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1363
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito no orçamento municipal e dá outras providências.
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito no orçamento municipal e dá outras providências.
Nº 1361
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias.
Nº 1360
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1359
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1356
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1357
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" no município de Poloni e dá outras providências.
Nº 1358
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Define atribuições para o emprego público de Coordenador de Saúde e dá outras providências.
Nº 1354
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1355
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1352
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1353
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a guarda e posse dos bens móveis devidamente inscritos no patrimônio público municipal sob nº 4282, 4283, 4284, 4285, 4286 e 4287, e dá outras providências.
Nº 1350
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no município e dá outras providências.
Nº 1351
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1348
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1349
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de avaliação de veículos e dá outras providências.
Nº 1345
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1346
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2014
Situação:
Em vigor
Estabelece o valor de terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Poloni para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Nº 1347
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza veículo operacional pertencente á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a adentrar á Praça Santos Dumont para serviços de carga e descarga de correspondências e dá outras providências.
Nº 1343
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1344
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1342
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1341
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
Proíbe a retirada de água do poço semi-artesiano localizado no pátio da Prefeitura Municipal de Poloni e dá outras providências.
Nº 1339
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1340
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe e autoriza permissão de uso de imóvel público municipal e dá outras providências.
Nº 1161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2014
Situação:
Em vigor
Concede declaração de Utilidade Publica ao Lions Clube de Poloni
Nº 1337
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1338
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1336
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1335
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ocupação de passeio público por bicicletas e dá outras providências.
Nº 1334
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2014
Situação:
Em vigor
Cria emprego público comissionado para Diretor de Serviços Funerários e dá outras providências
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2014
Situação:
Em vigor
Institui o "Dia da Capoeira" em Poloni, a ser comemorado no dia 03 de agosto e dá outras providências
Nº 1159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito no orçamento municipal e dá outras providências
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito no orçamento municipal e dá outras providências
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito no orçamento municipal e dá outras providências
Nº 1156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Cria vaga no quadro de empregos públicos da Prefeitura Municipal, de provimento efetivo e dá outras providências
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio o Departamento Estadual de Trânsito - Detran- SP, objetivando a instalação manutenção e funcionamento de Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran, e dá outras providências
Nº 1333
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1331
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuições de funções de Leiloeiro.
Nº 1332
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia e Constitui Comissão de Avaliação, dando outras providências.
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2014
Situação:
Em vigor
Atribui Nomenclatura à Creche Escola, a ser construído em um Imóvel Localizado de frente para a Rua 2, conjunto Habitacional Poloni C, e dá outras providências
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de empregos públicos de provimento em comissão de que especifica
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