PORTARIA Nº 3.892, DE 03 DE JULHO DE 2.023.
WALDENOR MONTANARI JUNIOR, Prefeito Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, etc...
Considerando que a Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando a Lei Municipal nº 1462/2023, que dispõe sobre criação de gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipes de apoio.
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria:-
Art. 1º - O poder Executivo Municipal concede Adicional de Gratificação de Função para o empregado público, nomeado para Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio.
Art. 2º - Ficam nomeados os empregados públicos abaixo especificados para executarem as atribuições descritas:
I – Mateus Rodrigues Ulian inscrito no CPF: 409.062.898-90 como Pregoeiro, com gratificação 50% (cinquenta por cento) do valor da referência nº 28 do quadro de Cargos e Salários da Prefeitura.
II- Rafaela da Rocha inscrita no CPF: 370.309.058-81 como Agente de Contratação, com gratificação 50% (cinquenta por cento) do valor da referência nº 28 do quadro de Cargos e Salários da Prefeitura
III – Janete Bezerra de Freitas inscrita no CPF: 338.108.198-59, Lilian Claudia Balestra Escanferla inscrita no CPF: 062.329.988-71, Suzelei Beltrtamini Pinto inscrita no CPF: 072.981.318-50 como Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, com gratificação 35% (trinta e cinco por cento) da valor da referência nº 28 do quadro de Cargos e Salários da Prefeitura.
Art. 3º - Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
POLONI-SP., 03 de julho de 2.023
WALDENOR MONTANARI JUNIOR
Prefeito Municipal