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PORTARIA Nº 4.444, DE 24 DE AGOSTO DE 2.026.

ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT, Prefeita Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, etc...

Considerando que a Lei Federal nº 14.133/2021.

Considerando a Lei Municipal nº 1462/2023, que dispõe sobre criação de gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipes de apoio.

Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte Portaria:-

Art. 1º - O poder Executivo Municipal concede Adicional de Gratificação de Função para o empregado público, nomeado para Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio.

Art. 2º - Ficam nomeados os empregados públicos abaixo especificados para executarem as atribuições descritas:

I – Mateus Rodrigues Ulian inscrito no CPF: 409.062.898-90 como Pregoeiro, com gratificação 50% (cinquenta por cento) do valor da referência nº 28 do quadro de Cargos e Salários da Prefeitura.

II- Naiara Goncalves inscrita no CPF: 430.877.568-06 como Agente de Contratação, com gratificação 50% (cinquenta por cento) do valor da referência nº 28 do quadro de Cargos e Salários da Prefeitura

III – Viviane Vale de Melo inscrita no CPF: 281.391.068-60, Lilian Claudia Balestra Escanferla inscrita no CPF: 062.329.988-71, Natalha Favaleca Rodrigues inscrita no CPF: 559.538.218-08 como Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, com gratificação 35% (trinta e cinco por cento) do valor da referência nº 28 do quadro de Cargos e Salários da Prefeitura.

Art. 3º - Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 4436 de 06 de agosto de 2026.

POLONI-SP., 24 de agosto de 2.026

ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT
Prefeita Municipal