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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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atos encontrados
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
25/06/1955
Situação:
Em vigor
Fica aprovada a isenção do imposto dos veículos de tração animal.
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
28/05/1955
Situação:
Em vigor
Fica aprovado um crédito especial de Cr$8.000,00 (oito mil cruzeiros), destinados ao pagamento de oito meses de instrução, ao maestro de música.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito Municipal, autorizado a estudar e contratar o Serviço e Construção de sarjeta, por dia, por empreita ou concorrência pública, pelo meio mais econômico.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$46.050,00, para atender as despesas da reforma do Grupo Escolar desta cidade.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica revogado o capítulo 1, dos art. 24º-25º único, capítulo segundo do art. 27º e capítulo 111, atr. 28º § 1º e art. 29º da Lei nº1 do Sistema Tributário do Imposto Territorial Urbano.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aprovado o cancelamento do art. 69º, § 1º e § 2º, constantes no Sistema Tributário de 1956, vigorando os que seguem abaixo:
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$60.000,00, para pagamento do consumo de Iluminação Pública do Município durante o exercício de 1955.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$43.200,00 para fazer face as despesas com o porteiro e jardineiro desta Prefeitura, a partir de Janeiro de 1955.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$4.400,00, para atender as despesas referentes ao serviço de Carpintaria e material, na reforma do prédio do Grupo Escolar local.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1955
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prédios de aluguel ou particular, edificado na Sede do Município.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aprovada a transferência do Ponto de Aluguel para automóveis, para o seguinte local:
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar a seguinte verba:
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1955
Situação:
Em vigor
Fica aprovado e ratificado no seu conjunto e em cada uma das suas partes, para produzir todos os efeitos no que toca ao Governo do Município, o Convênio anexo a presente lei, assinada na Capital do Estado...
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1955
Situação:
Em vigor
Ficam criadas as seguintes escolas municipais:
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1955
Situação:
Em vigor
Usando dos poderes que lhe são conferidos por lei, resolve nomear a senhor Osvaldo Borssato, para exercer o cargo de professor.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$14.583,50, destinados ao pagamento à Companhia Paulista de Força e Luz, para extensão de cinco postes de iluminação pública nas ruas que especifica.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/1955
Situação:
Em vigor
O quadro de funcionários da Prefeitura Municipal fica constituído dos cargos abaixo discriminados, com os vencimentos anuais constante do orçamento:
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
10/02/1955
Situação:
Em vigor
Usando dos poderes que lhe são conferidos por lei, resolve nomear a senhorita Classilda Gerrezio de Araujo para exercer o cargo de professora.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
30/01/1955
Situação:
Em vigor
Usando dos poderes que lhe são conferidos por lei, resolve nomear o Sr. José Poloni Netto para exercer o cargo secretário contador.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
30/01/1955
Situação:
Em vigor
Usando dos poderes que lhe são conferidos por lei, resolve nomear o Sr. Auerio Lopes de Oliveira para exercer inteiramente o cargo tesoureiro escriturário.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
30/01/1955
Situação:
Em vigor
Usando dos poderes que lhe são conferidos por lei, resolve manter o Sr. Odilson Ferraz, funcionário da prefeitura municipal de monte aprazível o qual exercia o cargo de fiscal do distrito de Poloni.
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11/10/2024 16:31
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