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137 atos encontrados
Nº 24
Portaria
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Data: 06/04/1981
Situação: Em vigor
Concede férias a funcionária Wanda Justina Honorato, para serem gozadas no período de 04 de maio a 23 de maio de 1981.
Nº 23
Portaria
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Data: 06/04/1981
Situação: Em vigor
Admite pelo regime do C.L.T, o Sr. Elson Celestino dos Santos, para prestar serviços como braçal.
Nº 11
Lei Ordinária
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Data: 06/04/1981
Situação: Em vigor
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
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Data: 01/04/1981
Situação: Em vigor
Admite pelo regime do C.L.T, o Sr. Elson Celestino dos Santos, para prestar serviços como braçal.
Nº 21
Portaria
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Data: 20/03/1981
Situação: Em vigor
Fica criada a comissão de festejos para as comemorações da data de antecipação politica e administração deste município.
Nº 20
Portaria
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Data: 17/03/1981
Situação: Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T. o Sr. Dolino Luiz Alonso, para prestar serviços como braçal.
Nº 19
Portaria
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Data: 11/03/1981
Situação: Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T. o Sr. Osvaldo dos Santos, para prestar serviços como braçal.
Nº 18
Portaria
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Data: 09/03/1981
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares, ao funcionário José Barbosa, na função de jardineiro.
Nº 17
Portaria
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Data: 06/03/1981
Situação: Em vigor
Conceder férias ao funcionário Alcamiro Aparecido Pires, para serem gozadas no período de 16 de março a 04 de abril do ano de 1981.
Nº 10
Lei Ordinária
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Data: 06/03/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial até Cr$200.000,00, para cobrir despesas com obras do Centro Comunitário.
Nº 9
Lei Ordinária
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Data: 06/03/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial no valor de Cr$100.000,00, destinado ao pagamento das despesas com reformas no Paço Municipal.
Nº 8
Lei Ordinária
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Data: 06/03/1981
Situação: Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 7
Lei Ordinária
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Data: 06/03/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito adicional especial no valor de Cr$50.000,00, destinado ao pagamento de contribuições devidas ao PASESP.
Nº 16
Portaria
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Data: 04/03/1981
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares, ao funcionário Manoel José de Oliveira na função de braçal.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data: 20/02/1981
Situação: Em vigor
Fica o Poder Executivo, autorizado a firmar convênio com a CONESP, visando receber auxílio de até Cr$600.000,00 para reformas de 05 prédios de escolas isoladas e do E.E.P.G. “Professora Alice Sales Cunha”.
Nº 15
Portaria
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Data: 02/02/1981
Situação: Em vigor
Fica terminantemente proibido o abate de bovinos e suínos sem a apresentação da ordem do abate.
Nº 14
Portaria
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Data: 26/01/1981
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares, ao funcionário Sidinei Augusto, na função de motorista.
Nº 13
Portaria
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Data: 26/01/1981
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares, ao funcionário Ronaldo Escarfela, na função de auxiliar de fiscalização.
Nº 12
Portaria
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Data: 26/01/1981
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares, ao funcionário João Alvanir Uliam, na função de motorista.
Nº 2
Decreto
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Data: 26/01/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito especial no valor de Cr$9.600,00, destinado ao pagamento dos encargos mensais contraídos pelo município perante o Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo.
Nº 1
Decreto
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Data: 19/01/1981
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$15.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 11
Portaria
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Data: 13/01/1981
Situação: Em vigor
Fica o funcionário mensalista Sr. José Madela, transferido do serviço de limpeza publica em camião coletor, para os mesmo serviços, mas em carrinho de mão.
Nº 10
Portaria
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Data: 13/01/1981
Situação: Em vigor
Fica o funcionário mensalista Sr. Candido Marinoto, transferido do serviço de limpeza publica em carrinho de mão, para o mesmo serviço, mas no caminhão coletor de lixo.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data: 08/01/1981
Situação: Em vigor
Fica o Poder Executivo autorizado a acrescer nos tributos municipais em atraso, além dos juros e multas mais a correção monetária.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data: 08/01/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial referente à execução de obras no Centro de Lazer do município e dá outras providências.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data: 08/01/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial referente à execução de obras no Estádio Municipal Marcos Poloni, e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 08/01/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial referente à execução de obras no Centro de Lazer do município e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 08/01/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial referente à execução de obras na Construção de um Centro Comunitário Urbano e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
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Data: 02/01/1981
Situação: Em vigor
Designa a servidora Srta. Nanci Miriam Donda, para responder pelas funções do cargo de secretária.
Nº 8
Portaria
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Data: 02/01/1981
Situação: Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T, o Sr. Benoni Hernues de Oliveira Feiro, para prestar serviços como escriturário.
Nº 7
Portaria
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Data: 02/01/1981
Situação: Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T, o Sr. Antonio Serafim dos Santos, para prestar serviços como braçal.
Nº 6
Portaria
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Data: 02/01/1981
Situação: Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T, o Sr. Brasileiro Correa Bueno, para prestar serviços como braçal.
Nº 5
Portaria
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Data: 02/01/1981
Situação: Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T, o Sr. Elson Francisco, para prestar serviços como braçal.
Nº 4
Portaria
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Data: 02/01/1981
Situação: Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T, o Sr. Pedro Machado, para prestar serviços como braçal.
Nº 3
Portaria
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Data: 02/01/1981
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares, a funcionária Rosa Docusse, na função de Tesoureira.
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/1981
Situação: Em vigor
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve baixar a seguinte portaria. Todo motorista é responsável pelos veículos que estiver dirigindo.
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/1981
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares, a funcionária Angelina Cicote Barbosa, na função de servente merendeira do E.E.P.S.G.
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