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134 atos encontrados
Nº 217
Portaria
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Data: 10/03/1986
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica, na função de Jardineiro.
Nº 177
Decreto
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Data: 10/03/1986
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$12.000,00, parte parcial para Integralização do Capital Social da Empresa Municipal de Habitação de Poloni.
Nº 216
Portaria
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Data: 04/03/1986
Situação: Em vigor
Designa, de acordo com os poderes que lhe são conferidos, o servidor municipal que especifica, para prestar serviços de “Médico” no Centro de Saúde de Poloni.
Nº 215
Portaria
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Data: 24/02/1986
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 214
Portaria
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Data: 24/02/1986
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica, na função de Braçal.
Nº 136
Lei Ordinária
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Data: 24/02/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de bem imóvel e dá outras providências.
Nº 135
Lei Ordinária
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Data: 19/02/1986
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de Cz$30.000.000 (trinta milhões de cruzeiros) para integralização do capital social da EMHP “EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE POLONI”, do Estado de São Paulo.
Nº 134
Lei Ordinária
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Data: 19/02/1986
Situação: Em vigor
Fica alterada a Taxa de Conservação, Construção e melhoramentos das Estradas Municipais em 300%.
Nº 133
Lei Ordinária
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Data: 19/02/1986
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Nº 176
Decreto
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Data: 13/02/1986
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cr$16.000.000,00, destinados a reforçar insuficiências de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 213
Portaria
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Data: 10/02/1986
Situação: Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 212
Portaria
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Data: 03/02/1986
Situação: Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares à servidora que especifica.
Nº 211
Portaria
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Data: 03/02/1986
Situação: Em vigor
Concede 20 dias de férias a funcionário que especifica.
Nº 175
Decreto
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Data: 20/01/1986
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cr$12.000.000,00, destinados a atender despesas durante o exercício financeiro de 1986, de uma pensão vitalícia, à viúva do vereador Waldemar Lourenção.
Nº 210
Portaria
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Data: 17/01/1986
Situação: Em vigor
Concede 20 dias de férias ao funcionário que especifica.
Nº 209
Portaria
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Data: 17/01/1986
Situação: Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 208
Portaria
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Data: 17/01/1986
Situação: Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 207
Portaria
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Data: 16/01/1986
Situação: Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares à servidora que especifica.
Nº 206
Portaria
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Data: 14/01/1986
Situação: Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao servidor que especifica.
Nº 205
Portaria
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Data: 13/01/1986
Situação: Em vigor
Concede férias ao servidor que especifica.
Nº 204
Portaria
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Data: 13/01/1986
Situação: Em vigor
Concede férias à servidora pública municipal que especifica.
Nº 203
Portaria
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Data: 13/01/1986
Situação: Em vigor
Concede férias ao servidor que especifica.
Nº 202
Portaria
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Data: 08/01/1986
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 174
Decreto
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Data: 07/01/1986
Situação: Em vigor
Os membros da Diretoria da EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE POLONI – EMHP, serão remunerados, mensalmente, de acordo com a seguinte fixação:
Nº 173
Decreto
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Data: 07/01/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica para cargo na presidência da EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE POLONI – EMHP.
Nº 172
Decreto
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Data: 07/01/1986
Situação: Em vigor
Ficam alterados os preços de hora de Máquinas da Prefeitura Municipal, para serviços particulares e viagens no transporte de areia e pedra com os veículos da municipalidade, passarão a seguinte tabela:
Nº 201
Portaria
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Data: 06/01/1986
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à servidora pública municipal que especifica na função de Servente Merendeira da E.E.P.G. “Profª Alice Sales Cunha”.
Nº 200
Portaria
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Data: 06/01/1986
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à servidora pública municipal que especifica na função de Servente Merendeira do E.E.P.S.G. “José Zanovelli”.
Nº 199
Portaria
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Data: 06/01/1986
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à servidora pública municipal que especifica na função de Zeladora do E.E.P.G. “Profª Alice Sales Cunha”.
Nº 198
Portaria
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Data: 02/01/1986
Situação: Em vigor
Concede férias ao funcionário que especifica.
Nº 197
Portaria
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Data: 02/01/1986
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 196
Portaria
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Data: 02/01/1986
Situação: Em vigor
Comissiona, a partir desta data, e até 31 de dezembro de 1986, atendendo a solicitação da Presidência da Câmara Municipal, a servidora que especifica, junto ao Gabinete da Presidência da Câmara, devendo sua remuneração mensal corre a cargo do orçamento daquele órgão enquanto durar o comissionamento autorizado por este ato.
Nº 195
Portaria
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Data: 02/01/1986
Situação: Em vigor
Contrata, a partir desta data, e a título precário, a servidora que especifica, para sob o regime da C.L.T., prestar serviços de Atendente junto à Secretaria da Prefeitura.
Nº 194
Portaria
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Data: 02/01/1986
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os seguintes elementos para constituírem a Comissão Julgadora, para a Tomada de Preços Concorrências e Carta Convite, a partir desta data para o exercício de 1986.
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