Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Poloni - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Poloni - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1634 atos encontrados
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/1980
Situação: Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/1980
Situação: Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito especial até Cr$20.000,00, para fazer face ao pagamento com despesas na reforma da casa de propriedade do município, situada à Rua Getúlio Vargas.
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/1980
Situação: Em vigor
Fica alterada a Lei nº317/73, no referente à Tabela II, do Artigo 185 do Código Tributário Municipal.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/1980
Situação: Em vigor
O Executivo Municipal é autorizado pela presente Lei a conceder aumento salarial na proporção de 40% sobre os vencimentos atuais dos funcionários municipais.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data: 10/11/1980
Situação: Em vigor
Designa, o servidor municipal Sr. Sebastião Donizete Gonçalves, para responder pelas funções do cargo de Tratorista Patrulheiro.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data: 06/11/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$15.000,00, destinado a reforço da seguinte verba orçamentária:
Nº 84
Portaria
Baixar
Data: 03/11/1980
Situação: Em vigor
Designa, a partir de 1 de novembro ao corrente exercício financeiro a servidora Maria Rita Pereira Cardoso, para responder pelas funções do cargo de contador.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data: 31/10/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$135.000,00, destinado a reforço da seguinte verba orçamentária:
Nº 68
Decreto
Baixar
Data: 31/10/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$140.000,00, destinado a reforço da seguinte verba orçamentária:
Nº 66
Decreto
Baixar
Data: 30/10/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$56.000,00, destinado a reforço da seguinte verba orçamentária:
Nº 65
Decreto
Baixar
Data: 30/10/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$18.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 64
Decreto
Baixar
Data: 28/10/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$30.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 63
Decreto
Baixar
Data: 28/10/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$70.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 62
Decreto
Baixar
Data: 27/10/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$25.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 61
Decreto
Baixar
Data: 20/10/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$35.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 60
Decreto
Baixar
Data: 10/10/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$25.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 59
Decreto
Baixar
Data: 07/10/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$10.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/10/1980
Situação: Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/10/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial até Cr$50.000,00, para a construção de uma casa.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data: 06/10/1980
Situação: Em vigor
Conceder férias a funcionária Maria Rita Pereira Cardoso, para serem gozadas no período de 16/10/80 a 04/11/80.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data: 04/10/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$60.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 57
Decreto
Baixar
Data: 30/09/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$60.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 56
Decreto
Baixar
Data: 24/09/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$150.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/1980
Situação: Em vigor
O Executivo fica autorizado a adquirir uma área de 2.345m², contigua ao Centro de Lazer do Município de Poloni, e que consta pertencer ao Angelo Guizilini ou a quem mais de direito.
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/1980
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros e dá outras providências.
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/09/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito especial até Cr$15.000,00, para fazer face ao pagamento com despesas nas reformas do carroção de carne e no carrinho do matadouro municipal.
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/09/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito especial até Cr$100.000,00, para fazer face ao pagamento das despesas com a construção do Velório no Cemitério Municipal.
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/09/1980
Situação: Em vigor
Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com a Secretaria de Esporte e Turismo do Governo do Estado de São Paulo, visando receber auxílios para calçamento, ajardinamento e iluminação da Praça Nossa Senhora do Perpetuo Socorro.
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/09/1980
Situação: Em vigor
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com a Secretaria de Esporte e Turismo do Governo do Estado de São Paulo, visando receber auxílio, com referência à construção de alambrados, iluminação, reforma dos vestiários e portaria.
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/09/1980
Situação: Em vigor
Fica estabelecido e regulamentado na cidade, sede do Município, as funções e apresentações de Circo, Parques de Diversões e Touradas.
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/09/1980
Situação: Em vigor
Autoriza medida de largura para a Rua Rui Barbosa, no loteamento Santo Antonio.
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/09/1980
Situação: Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/09/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação de artigo da Lei nº76/79 e aumenta a Taxa de Conservação, Construção e Melhoramentos das Estradas Municipais.
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/09/1980
Situação: Em vigor
Ficam alterados os Impostos Predial e Territorial Urbano da cidade.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data: 08/09/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$10.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 54
Decreto
Baixar
Data: 05/09/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$60.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 53
Decreto
Baixar
Data: 29/08/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$100.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 52
Decreto
Baixar
Data: 29/08/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$150.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 51
Decreto
Baixar
Data: 28/08/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$4.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 50
Decreto
Baixar
Data: 22/08/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$8.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 49
Decreto
Baixar
Data: 31/07/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$28.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 82
Portaria
Baixar
Data: 31/07/1980
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Candido Marinoto, na função de limpeza publica.
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/07/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para doação de terreno à SABESP, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, que especifica.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data: 07/07/1980
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Alvaro Ferroci, na função de chefe de gabinete.
Nº 48
Decreto
Baixar
Data: 24/06/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$100.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 47
Decreto
Baixar
Data: 24/06/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$8.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização para doação de terreno à SABESP, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, especifica.
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/1980
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito adicional especial no valor de Cr$20.000,00, para cobrir parte de despesas com obras de reforma do Colégio Estadual José Zanovelli.
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/1980
Situação: Em vigor
Abre crédito especial no valor de Cr$265.230,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos e trinta cruzeiros), destinados a ocorrer com despesas na construção de galerias p/ captação de águas pluviais, com tubos de concreto armado, construção de guias e sarjetas e caixas coletoras nas Ruas 9 de julho, Prudente de Morais e Rafael Segundo Fochi.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 23/04/2025 09:21
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia