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Nº 108
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1957
Situação:
Em vigor
A Prefeitura Municipal de Poloni, fica autorizada a adotar a “Tor – Cret” na pavimentação da cidade, para isso poderá:
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1957
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor de Cr$336.773,80 (trezentos e trinta e seis mil setecentos e setenta e três cruzeiros e oitenta centavos) para pagamento referente à compra de uma moto niveladora para a Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1957
Situação:
Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal, autorizada a assinar contrato com a firma “SENA” – Sociedade de Engenharia e Arquitetura Ltda., para o serviço do projeto dos sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitários da cidade.
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1957
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), para a cobertura com despesas para o serviço e material para instalação e extensões da rede telefônica de Poloni.
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1957
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$190.000,00 (cento e noventa mil cruzeiros) para cobertura com despesas diversas efetuadas com as instalações e manutenções diversas, alugueis etc.
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1957
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba:
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1957
Situação:
Em vigor
Fica criada neste município, a Escola Técnica de Comércio Municipal de Poloni – Curso Básico e Técnico.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1957
Situação:
Em vigor
Fica o Sr. Prefeito Municipal, autorizado a efetuar qualquer transação financeira para depósito como garantia junto as autoridades ou repartições competentes para o funcionamento da Escola Técnica do Comércio Municipal de Poloni “Curso Básico e Técnico” do município.
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1957
Situação:
Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir nos termos do Decreto Federal nº41.097, de 1957, uma moto niveladora Caterpillar
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1957
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros) como contribuição para a compra do Instrumental para a Fanfarra do Ginásio Estadual de Poloni.
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1957
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) para cobertura das despesas com a adaptação do prédio do Ginásio Estadual de Poloni.
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1957
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$105.000,00 (cento e cinco mil cruzeiros) para a cobertura das despesas com a adaptação do prédio do Ginásio Estadual local.
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1957
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$75.000,00, para cobertura das despesas na adaptação do prédio do Ginásio Estadual local
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1957
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$220.000,00 (duzentos e vinte mil cruzeiros) para cobertura das despesas com a adaptação do prédio do Ginásio Estadual de Poloni.
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1957
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros) para cobertura das despesas com a adaptação do prédio do Ginásio Estadual de Poloni.
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1957
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$4.000,00 (quatro mil cruzeiros) como auxílio às despesas com a equipe de atletas de Poloni que disputarão os Jogos Abertos da Zona Araraquarense, a realizar-se em São José do Rio Preto em julho próximo.
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1957
Situação:
Em vigor
Fica estendida para o exercício de 1957 a vigência das seguintes leis:
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1957
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Executivo autorizado a receber da Secretaria da Fazenda, a quota do excesso de arrecadação do exercício de 1955 para o pagamento da compra da moto niveladora do Estado.
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1957
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$160.000,00, para pagamento da firma Irmãos Golin Ltda.
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1957
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal, autorizado a firmar contrato sobre a construção do prédio do Grupo Escolar local
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1956
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a verba destinada a compra de um caminhão para a Prefeitura, já consignada em orçamento, em virtude da mesma ser insuficiente.
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1956
Situação:
Em vigor
Fica suplementada na importância de Cr$45.000,00, a seguinte verba orçamentária:
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1956
Situação:
Em vigor
Fica suplementada na importância de Cr$25.000,00, a seguinte verba orçamentária:
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1956
Situação:
Em vigor
Ficam instituídas nos parágrafos 1º e 2º deste artigo as condições para a criação e manutenção das escalas municipais.
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$5.000,00, para cobertura de compra de madeiras para reconstrução de 4 mata-burros, na estrada de Poloni à Planalto.
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$3.676,00, para pagamento de ferramentas para Prefeitura.
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$15.265,10, para pagamento da primeira, segunda e terceira quota de seguros contra acidente de trabalho, desta Prefeitura.
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$12.200,00, para pagamento de uma mesa de aço com cofre.
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$7.355,00, para pagamento de anestesias gastas no Posto de Saúde, Serviço de Assistência Sanitária.
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1956
Situação:
Em vigor
Ficam com isenção de imposto e sangria a matança de vaca uma vez por semana na Zona Rural, distante 4 quilômetros da Sede do Município.
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1956
Situação:
Em vigor
Fica suplementada na importância de Cr$12.300,00, a lei nº33, referente a reforma do matadouro.
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1956
Situação:
Em vigor
Fica isento da mensalidade de telefone e de qualquer despesa de suas instalações aos aparelhos de uso dos Srs. Vereadores deste município.
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1956
Situação:
Em vigor
Fica suplementada em Cr$3.000,00 a seguinte verba:
Nº 78
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1956
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal, autorizado a doar prédio do Grupo Escolar de Poloni com o respectivo terreno:
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$25.000,00, para aquisição de madeiramentos para pontes e mata-burros e passagens de gado.
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$30.000,00, destinados à compra de um prédio com respectivo terreno a fim de ser adaptado para funcionamento da Escola estadual no bairro “Venda Branca”.
Nº 67
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1956
Situação:
Em vigor
São considerados feriados locais, os seguintes dias:
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$70.000,00, para auxílio na construção do Prédio do Club Recreativo local.
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$12.000,00, para aquisição do mobiliário destinado à Classe de Educação Infantil do Grupo Escolar de Poloni.
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$45.000,00, destinados à compra de um tanque removível, para ser adaptado no atual caminhão da Prefeitura.
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$12.000,00, destinados a compra de material e pagamento de mão de obra para assentamento de 3 linhas de tubos.
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$4.000,00, destinados ao pagamento de madeiras e mão de obra para a reforma de duas pontes.
Nº 73
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$1.500,00, destinados ao pagamento de dois lampiões para as escolas noturnas do Vitória Boraschi e do Pandera.
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$111.738,00, destinados ao pagamento da construção do mictório público.
Nº 75
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$25.000,00, para compra de postes, material e cruzetas, roldanas, parafusos e mais materiais para as linhas telefônicas.
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$5.000,00, para cobertura das despesas de viagens da Comissão que foi atender a audiência do Sr. Governador, a interesse do Município.
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$8.000,00 para a aquisição de 2 formas para a fabricação de tubos.
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$15.000,00, para recondicionamento de 50 aparelhos de telefones
Nº 66
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$55.000,00, para a aquisição de 50 aparelhos de telefones.
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1956
Situação:
Em vigor
Fica criado um Ginásio Municipal nesta cidade para ser custeado e explorado pela Prefeitura Municipal.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/11/2024 16:47
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