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Nº 58
Lei Ordinária
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Data:
12/10/1956
Situação:
Em vigor
Fica suplementada no valor de Cr$6.000,00 a lei nº46 para a aquisição de um mimeógrafo.
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$45.600,00, para cobertura dos vencimentos do tratorista da Prefeitura.
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$13.195,40, para cobertura das despesas de confecções de chapas de carrinhos, carroças...
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$21.500,00 para fazer face das despesas correspondentes a 450 plaquinhas para numeração de residências.
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Tesouraria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$60.000,00, para o pagamento de compra do prédio onde está instalado o Centro Telefônico local, da referida empresa.
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$95.000,00, para pagamento referente à aquisição de uma mesa telefônica, inclusive instalação no Centro, com capacidade para 100 números.
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$48.000,00, destinados a construção de uma barragem para captação de águas e para pagamento de alargamento em diversas estradas do município.
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$2.400,00, referentes ao pagamento do abono mensal ao Zelador da Câmara.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$5.000,00, para auxílio à compra da Casa Própria da Viúva Stelia Machado Loureiro.
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1956
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a verba para o pagamento do aluguel da sala onde funciona uma classe, 1º e 2º anos mistos do Grupo Escola Poloni.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1956
Situação:
Em vigor
Ficam aumentados os subsídios do Prefeito Municipal na importância de Cr$24.000,00, além dos constantes do Orçamento para 1956.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$95.730,00, para a construção de duas escolas rurais.
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$1.317,00, para cobrir as despesas com a reforma do prédio Escolar de Colombo.
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$16.000,00 para o pagamento da compra de um mimeógrafo.
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1956
Situação:
Em vigor
Ficam aumentados os vencimentos do Tesoureiro-Escriturário.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1956
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$4.800,00, para pagamento do aluguel da sala do correio, durante o ano de 1956.
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1956
Situação:
Em vigor
Ficam criadas 4 (quatro) escolas municipais, sendo 3 (três) mistas e 1 (uma) masculina.
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1956
Situação:
Em vigor
Fica criada no povoado de Colombo, uma Escola Municipal, onde funcionará o quarto ano misto.
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1956
Situação:
Em vigor
Fica estendida para o exercício de 1956, a vigência das seguintes leis:
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$80.480,00, para fazer face as despesas com a construção de duas escolas rurais.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$30.000,00, para cobertura com as despesas na reforma, materiais e móveis no Posto de Saúde, desta cidade.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$15.000,00, para cobertura das despesas efetuadas a reforma, instalação e materiais diversos no Posto Policial desta cidade
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1955
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas na importância de Cr$230.000,00, as seguintes verbas do orçamento, abaixo especificadas:
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$30.000,00, para atender as despesas com a aquisição de móveis, carteiras, quadros negros e outros materiais para o Grupo Escolar desta cidade e Escolas Municipais:
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$14.780,00, para fazer face as despesas com a reforma do matadouro.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$10.000,00, para auxílio a Comissão de Reorganização Carcerária de Monte Aprazível.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$3.000,00, para auxílio ao Hospital Dr. Adolfo Menezes, de São José do Rio Preto.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aprovada a isenção de impostos municipais durante três anos, de todos os prédios que forem construídos no perímetro urbano, de janeiro de 1956 a 30 de junho do mesmo ano.
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$140.000,00, para pagamento do transporte de estudantes desta cidade à Monte Aprazível, conduzidos pela Empresa Viação Aprazível Paulista Ltda.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$13.000,00, para cobertura nas despesas com funcionários das equipe da DER.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1955
Situação:
Em vigor
Fica aprovado que toda Indústria que for montada dentro de um ano será isenta de Imposto Municipal obedecendo ao seguinte:
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1955
Situação:
Em vigor
Fica aprovado um crédito especial de Cr$3.600,00, destinados a uma ajuda mensal para a cozinheira da Sopa Escolar.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$40.000,00, para fazer face ao pagamento dos gastos de transporte e combustível para conservação de estradas, etc.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1955
Situação:
Em vigor
Fica aprovada a isenção do imposto dos veículos de tração animal.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1955
Situação:
Em vigor
Fica aprovado um crédito especial de Cr$8.000,00 (oito mil cruzeiros), destinados ao pagamento de oito meses de instrução, ao maestro de música.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito Municipal, autorizado a estudar e contratar o Serviço e Construção de sarjeta, por dia, por empreita ou concorrência pública, pelo meio mais econômico.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$46.050,00, para atender as despesas da reforma do Grupo Escolar desta cidade.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica revogado o capítulo 1, dos art. 24º-25º único, capítulo segundo do art. 27º e capítulo 111, atr. 28º § 1º e art. 29º da Lei nº1 do Sistema Tributário do Imposto Territorial Urbano.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aprovado o cancelamento do art. 69º, § 1º e § 2º, constantes no Sistema Tributário de 1956, vigorando os que seguem abaixo:
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$60.000,00, para pagamento do consumo de Iluminação Pública do Município durante o exercício de 1955.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$43.200,00 para fazer face as despesas com o porteiro e jardineiro desta Prefeitura, a partir de Janeiro de 1955.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$4.400,00, para atender as despesas referentes ao serviço de Carpintaria e material, na reforma do prédio do Grupo Escolar local.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1955
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prédios de aluguel ou particular, edificado na Sede do Município.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aprovada a transferência do Ponto de Aluguel para automóveis, para o seguinte local:
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar a seguinte verba:
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1955
Situação:
Em vigor
Fica aprovado e ratificado no seu conjunto e em cada uma das suas partes, para produzir todos os efeitos no que toca ao Governo do Município, o Convênio anexo a presente lei, assinada na Capital do Estado...
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1955
Situação:
Em vigor
Ficam criadas as seguintes escolas municipais:
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1955
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$14.583,50, destinados ao pagamento à Companhia Paulista de Força e Luz, para extensão de cinco postes de iluminação pública nas ruas que especifica.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/1955
Situação:
Em vigor
O quadro de funcionários da Prefeitura Municipal fica constituído dos cargos abaixo discriminados, com os vencimentos anuais constante do orçamento:
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
04/10/2024 16:06
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