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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 30/06/2025 às 10h08
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1500 atos encontrados
Nº 1537
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1494, DE 07 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1536
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para pagamento de premiações em dinheiro às equipes e atletas melhores classificados ao término do "7° Jogos de Inverno de Poloni", bem como pagamento de arbitragem, segurança e dá outras providências.
Nº 1535
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Poloni e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.
Nº 2176
Decreto
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a opção de remuneração do cargo efetivo no âmbito do Município de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 4231
Portaria
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Vistoria e Avalição para fins de realização de leilão público
Nº 4230
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4229
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de empregada pública municipal para exercer funções relativas ao atendimento no Posto Sebrae
Nº 4228
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4227
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a 1º Conferência Municipal de Direitos do Idoso
Nº 4226
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2174
Decreto
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2173
Decreto
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA RUI BARBOSA, AO LADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
Nº 2172
Decreto
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4225
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2171
Decreto
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 1534
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atribui nomenclatura a Ponte do Córrego do Barreiro, localizado na Zona Rural, e dá outras providências
Nº 1533
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias
Nº 1532
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias
Nº 1531
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dó outras providências
Nº 1530
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano Plurianual do Município de Poloni-SP, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências
Nº 4224
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4223
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a partir desta data constituída a comissão do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Nº 4222
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4221
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admite Conselheiro Tutelar por prazo determinado
Nº 2169
Decreto
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2168
Decreto
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a proibição de estacionamento em trecho localizado na Rua Rui Barbosa entre as ruas José Poloni e José Figueira, e dá outras providências.
Nº 4220
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho do FUNDEB
Nº 4219
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESLIGA, a partir desta data, o funcionário JOÃO PEREIRA LIMA
Nº 4218
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde o contrato temporário de emprego público, professor, a pedido do servidor
Nº 4217
Portaria
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Data: 01/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a pedido, Licença não Remunerada a partir desta data a Funcionária Municipal Concursada, Sra. KELI SIMONE PASSARINI
Nº 4216
Portaria
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho do FUNDEB
Nº 4215
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4214
Portaria
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Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 2167
Decreto
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Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde de POLONI, e dá outras providências
Nº 4213
Portaria
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Vistoria e Avalição para fins de realização de leilão público
Nº 4212
Portaria
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a equipe local – para elaboração democrática e participativa do plano de ações articuladas
Nº 4211
Portaria
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4210
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4209
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2166
Decreto
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4208
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos fiscais e gestores de contratos administrativos
Nº 4207
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR a servidora municipal, Sra. MARIA AN-DREA DORDAN
Nº 4206
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR a servidora municipal, Sra. SANDRA APARECIDA NOBOA TINEU
Nº 4205
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o servidor municipal, Sr. LEANDRO RIBEIRO
Nº 4204
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR a servidora municipal, Sra. JULIANA COCHITO
Nº 4203
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR a servidora municipal, Sra. CAMILA GONCALVES FACHOLA
Nº 4202
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONTRATA, a partir desta data, o Sr. EDUARDO AUGUSTO BORSATO
Nº 4201
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONTRATA, a partir desta data, a Sra. STEPHANIE CORREA BOVIS
Nº 4200
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONTRATA, a partir desta data, o Sr. BRUNO ALVES DE MOURA
Nº 4199
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONTRATA, a partir desta data, o Sr. JOSE CANDIDO FARIAS
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