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32 atos encontrados
Nº 146
Lei Ordinária
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Data: 19/12/1958
Situação: Em vigor
Fica criado o Conselho Florestal Municipal.
Nº 145
Lei Ordinária
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Data: 19/12/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$186.200,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos cruzeiros) para suplementação das seguintes verbas e respectivas fontes:
Nº 144
Lei Ordinária
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Data: 19/12/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$75.000,00 (setenta e cinco mil cruzeiros), para fazer face no pagamento das despesas do Cartório Eleitoral e Registro de Crianças pobres do município.
Nº 143
Lei Ordinária
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Data: 19/12/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), para construção da Casa de Máquinas do conjunto gerador do povoado de Colombo.
Nº 142
Lei Ordinária
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Data: 19/12/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$40.000,00 (quarenta mil cruzeiros) para a cobertura com as despesas do barracão onde serão instaladas as máquinas Corcret para a fabricação de lajotas para calçamento local.
Nº 130
Lei Ordinária
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Data: 08/12/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), para fazer face a cobertura com despesas com a Merenda Escolar a todas as escolas do município.
Nº 139
Lei Ordinária
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Data: 09/11/1958
Situação: Em vigor
Fica o Chefe do Executivo autorizado a fazer a permuta do terreno do prédio do Posto Policial por terreno equivalente para a construção do prédio da Delegacia de Polícia de Poloni, sendo que o material e demolição do prédio do Posto Policial são por conta do interessado.
Nº 141
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$70.000,00 (setenta mil cruzeiros) para o pagamento da compra de uma carroceria para o transporte de carne verde do matadouro.
Nº 140
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$15.000,00 (quinze mil cruzeiros), para pagamento de medicamentos a indigentes.
Nº 138
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$2.000,00 (dois mil cruzeiros), para a suplementação da verba auxílio a Caixa Escolar de Colombo, já esgotada.
Nº 137
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta cruzeiros), para cobertura com despesas do Hotel dos soldados no combate a moléstia de Chagas no Município de Poloni.
Nº 136
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1958
Situação: Em vigor
Fica suplemente a verba destinada à reforma do caminhão Dodge em Cr$35.000,00 (trinta e cindo mil cruzeiros).
Nº 135
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$20.000,00 (vinte mil cruzeiros), para pagamento da assistência técnica de contabilidade e organização da Prefeitura e Câmara inclusive lançadora durante o período de 1955 a 1958.
Nº 134
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1958
Situação: Em vigor
Fica criada a Empresa Telefônica Municipal de Poloni sendo que o serviço interurbano é da Empresa Telefônica Rio Preto e pelo serviço telefônico no município a Prefeitura cobrará uma taxa de Cr$100,00 (cem cruzeiros) mensais a cada assinante.
Nº 133
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$55.000,00 (cinquenta e cinco mil cruzeiros) para pagamento de despesas diversas em benefício do Município.
Nº 132
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos cruzeiros) para pagamento com despesas com a reforma do prédio onde funciona a Prefeitura...
Nº 131
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$54.130,00, para pagamento de diversos aparelhos.
Nº 129
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$30.000,00 (trinta mil cruzeiros), para cobertura com despesas da reforma e aluguel do prédio do Posto de Puericultura de janeiro a dezembro de 1958 de Poloni.
Nº 128
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$65.000,00 (sessenta e cinco mil cruzeiros), para a cobertura das despesas de reforma do caminhão Ford a ser usado no serviço de transporte de carne, etc...
Nº 127
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1958
Situação: Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a contratar o serviço de perfuração do poço artesiano para abastecimento de águas de Poloni.
Nº 126
Lei Ordinária
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Data: 08/11/1958
Situação: Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal de Poloni autorizada a assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, para construção de prédio para funcionamento da Cadeia e Delegacia de Polícia de Poloni.
Nº 125
Lei Ordinária
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Data: 22/07/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros) para a compra de um quadro de honra da primeira turma de Bacharelandos na Escola Técnica de Comércio Municipal de Poloni “Curso Básico”.
Nº 124
Lei Ordinária
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Data: 22/07/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$36.000,00, para pagamento de um terreno.
Nº 123
Lei Ordinária
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Data: 22/07/1958
Situação: Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal de Poloni, autorizada a assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, para a construção do prédio para funcionamento do Posto de Saúde .
Nº 122
Lei Ordinária
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Data: 16/06/1958
Situação: Em vigor
Fica estendida a vigência, e suplementada a Lei nº104-A, para aquisição de uma moto niveladora.
Nº 121
Lei Ordinária
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Data: 19/05/1958
Situação: Em vigor
Fica o Chefe do Executivo autorizado a efetuar o pagamento do Auxílio de Cr$1.500,00 (Hum mil e quinhentos cruzeiros) mensais ao instrutor da Fanfarra do Ginásio Estadual de Poloni.
Nº 120
Lei Ordinária
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Data: 19/05/1958
Situação: Em vigor
Ficam criados os seguintes cargos para a Escola Técnica de Comércio Municipal:
Nº 119
Lei Ordinária
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Data: 19/05/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros) para a compra de um quadro de honra da primeira turma de Bacharelados do Ginásio Estadual local.
Nº 118
Lei Ordinária
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Data: 19/05/1958
Situação: Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal de Poloni, autorizada a assinar contrato com o Instituto de Previdências do Estado de São Paulo, para construção de prédio para funcionamento do Ginásio Estadual de Poloni.
Nº 117
Lei Ordinária
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Data: 19/05/1958
Situação: Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Poloni um crédito especial de Cr$69.792,50 (sessenta e nove mil setecentos e noventa e dois cruzeiros e cinquenta centavos) para a cobertura do pagamento de despesas diversas do exercício de 1957.
Nº 117
Lei Ordinária
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Data: 03/02/1958
Situação: Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal de Poloni autorizado a vender os dois () bois e um carroção do transporte de carne verde.
Nº 116
Lei Ordinária
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Data: 03/02/1958
Situação: Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal de Poloni autorizado a firmar contrato sobre a construção do prédio para o Ginásio Estadual local.
Seta
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