Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Poloni - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe a gente!
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Serviços
Serviços
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Busca
buscar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
-- teste
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- LICENÇA GESTANTE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
30
atos encontrados
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$1.600,00 (um mil e seiscentos cruzeiros novos) para fazer face ao pagamento com transporte de alunos.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1969
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1970.
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$3.000,00 (três mil cruzeiros novos) para aquisição de material de escritório.
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$11.200,00 (onze mil e duzentos cruzeiros novos) para aquisição de uma bomba baixa rotação (para o poço) de eixo prolongado, para o poço semi - artesiano do reservatório elevado.
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$10.000,00 (dez mil cruzeiros novos) para fazer face ao pagamento da pavimentação além da estaca “O” no canal de acesso (trecho único na Rua Boiadeira até o fim do cemitério).
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$850,00 (oitocentos e cinquenta cruzeiros novos) para cobrir despesas de hotel, com pessoal do Estado (varíola).
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal de Poloni, autorizada a alienar por doação à Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo “COTESP” todo o acervo da Empresa Telefônica Municipal, bem como um prédio recém-construído.
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$35.000,00 (trinta e cinco mil cruzeiros novos) para fazer face ao pagamento com a aquisição de móveis para o Paço Municipal.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
20/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a verba que especifica.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
20/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica suplementada em 50% a verba orçamentária que especifica.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1969
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a verba orçamentária que especifica.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1969
Situação:
Em vigor
Fica suplementada em 50% a verba orçamentária que especifica.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1969
Situação:
Em vigor
Fica delimitada a Zona Urbana do Distrito de Poloni como segue:
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1969
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a verba orçamentária “Viagens, estadia e condução” – Poder Executivo, em NCr$3.000,00 (três mil cruzeiros novos).
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de NCr$35.000,00 (trinta e cinco mil cruzeiros novos) para fazer face ao pagamento com a aquisição de móveis para o Paço Municipal.
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1969
Situação:
Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar a venda, para pagamento à vista 8.842 as ações ordinárias da Petrobras – Petróleo – Brasileiro S/A, de propriedade do município de Poloni.
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$680,00 (seiscentos e oitenta cruzeiros novos) para aquisição de uma geladeira para o Grupo Escolar de Poloni.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1969
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas em 50% as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1969
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a verba orçamentária que especifica.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
01/05/1969
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de NCr$14.000,00 (quatorze mil cruzeiros novos) para conservação e reforma de veículos.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1969
Situação:
Em vigor
Em virtude dos festejos carnavalescos, será ponto facultativo nos dias 17 e 18 nas repartições públicas municipais.
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$550,00 (quinhentos e cinquenta cruzeiros novos) para fazer face aos seguintes pagamentos:
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$1.500,00 (um mil e quinhentos cruzeiros novos) para fazer face ao pagamento de três placas de bronze para serem colocadas nos prédios municipais.
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$7.500,00 (sete mil e quinhentos cruzeiros novos) para fazer face ao pagamento correspondente a formação de 40.000 balaieiros de café, para o plantio em nosso município.
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de NCr$1.000,00 (um mil cruzeiros novos) para aquisição de um terreno de propriedade do Sr. Ângelo Poloni.
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de NCr$15.500,00 (quinze mil e quinhentos cruzeiros novos) para fazer face ao pagamento correspondente a construção do poço artesiano, na praça Savério Fochi.
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$1.800,00 (um mil e oitocentos cruzeiros novos) para fazer face ao pagamento correspondente ao transporte de alunos.
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$58.803,23 (cinquenta e oito mil, oitocentos e três cruzeiros novos e vinte e três centavos) para fazer face ao pagamento correspondente a parte do asfalto desta cidade.
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$30.000,00 (trinta mil cruzeiros novos) para fazer face ao pagamento correspondente a construção de 15.000 metros de calçadas
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:53
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia