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Nº 171
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$7.543.663,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 170
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$11.364.457,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 169
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1985
Situação:
Em vigor
Fica decretado LUTO OFICIAL, de 3 dias no Município de Poloni, pelo falecimento em 25-12-85 e sepultado nesta data, o ex-Vereador Sr. ANTONIO FERREIRA NETO.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
23/12/1985
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$1.642.437,00, destinados a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
23/12/1985
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
23/12/1985
Situação:
Em vigor
Concede férias ao funcionário que especifica.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
23/12/1985
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor público municipal que especifica, na função de Motorista.
Nº 167
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$3.850.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 166
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$11.173.300,00, destinados a reforços das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 165
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$2.500.000,00, destinados a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 164
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$2.588.718,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 163
Decreto
Baixar
Data:
13/12/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$17.557.948,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição da área localizada no território do Município e dá outras providências.
Nº 162
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$38.020.741,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 161
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$5.607.000,00, destinados a atender despesas com subsídio e verba de Representação de vereadores.
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
06/12/1985
Situação:
Em vigor
Concede férias à servidora pública municipal que especifica.
Nº 160
Decreto
Baixar
Data:
05/12/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$8.686.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 157
Decreto
Baixar
Data:
04/12/1985
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para a Diretoria da EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE POLONI – EMHP.
Nº 159
Decreto
Baixar
Data:
04/12/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$4.620.000,00, destinados a reforços das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 158
Decreto
Baixar
Data:
04/12/1985
Situação:
Em vigor
Nomeia membros efetivos e suplentes para integrar o CONSELHO FISCAL da EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE POLONI – EMHP.
Nº 156
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1985
Situação:
Em vigor
Constitui a EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE POLONI – EMHP, aprova seus estatutos e dá outras providências.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1985
Situação:
Em vigor
Admite, pelo regime da C.L.T., o servidor que especifica para prestar serviços como “Mensalista Nível I”.
Nº 155
Decreto
Baixar
Data:
27/11/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$17.410.000,00, destinados a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 154
Decreto
Baixar
Data:
24/11/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$20.000.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1985
Situação:
Em vigor
O Anexo IV de que trata o Artigo 13º da Lei Municipal, nº23 de 08 de agosto de 1983, com suas alterações posteriores, ficam reajustados em 80%, de acordo com a seguinte nova redação:
Nº 129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1985
Situação:
Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal de Poloni, autorizada a celebrar termo de adesão ao termo aditivo nº8 do Convênio 07/83, com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e o Instituto Nacional de Assistência Médica de Previdência Social, com o objetivo de implantar e executar as Ações Integradas de Saúde, cuja minuta em anexo passa a fazer parte integrante da lei.
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1985
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e fixa a despesa do Município de Poloni, Estado de São Paulo, para o exercício de 1986, e dá outras providências.
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1985
Situação:
Em vigor
Introduz alterações na legislação tributária do Município e dá outras providências.
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a Constituição de Empresa no Município e dá outras providências.
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1985
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
19/11/1985
Situação:
Em vigor
Designa o servidor municipal que especifica que vinha exercendo as funções do cargo de “Motorista”, para exercer as funções do cargo de “Motorista de Ambulância”.
Nº 153
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1985
Situação:
Em vigor
O servidor municipal que especifica, fica designado como substituto eventual, em plantão, do servidor que vem exercendo as funções do cargo de Motorista da Ambulância, dos Quadros da Prefeitura.
Nº 152
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$15.000.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 151
Decreto
Baixar
Data:
13/11/1985
Situação:
Em vigor
Fica constituída a Comissão de Avaliação para compra de 24.200 m² de terra, localizada nesta municipalidade.
Nº 150
Decreto
Baixar
Data:
13/11/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$3.000.000,00, destinados a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 149
Decreto
Baixar
Data:
12/11/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$5.000.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
12/11/1985
Situação:
Em vigor
Concede férias à servidora pública municipal que especifica.
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
06/11/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$45.000.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal de Poloni, a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede Estadual de Ensino de Primeiro Grau.
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a prestação de serviços funerários gratuitos e dá outras providências.
Nº 147
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$20.000.000,00, destinado a atender despesas com subsídio e verba da Representação dos Vereadores.
Nº 146
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1985
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cz$36.000.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1985
Situação:
Em vigor
Fica aprovado na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial no valor de Cr$30.000,00, destinados a execução de Obras Públicas no setor de Ensino Escolar.
Nº 121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1985
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pensão vitalícia à viúva de Vereador que especifica.
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1985
Situação:
Em vigor
A título de Homenagem Póstuma, o Executivo fica autorizado a pagar as despesas de velório e sepultamento do Vereador Waldemar Lourenção.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
22/10/1985
Situação:
Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária pública municipal que especifica, na função de Contadora.
Nº 123
Lei Ordinária
Data:
21/10/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reestrutura mento do quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
21/10/1985
Situação:
Em vigor
Comunica aos interessados que a limpeza dos túmulos no Cemitério desta municipalidade só será permitida até o dia 30/10/85.
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Portal atualizado em:
30/04/2024 16:53
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