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Nº 183
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1987
Situação:
Em vigor
Dá nova redação à lista de serviços tributados através do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Nº 182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1987
Situação:
Em vigor
O Executivo fica autorizado a denunciar o convênio autorizado pela Lei nº56, de 19 de março de 1984.
Nº 181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1987
Situação:
Em vigor
Para atender o disposto na Lei nº175/87 de 23 de novembro de 1987, fica aprovado na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito adicional especial no valor de Cz$67.500,00, com vigência até 31-12-88.
Nº 256
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1987
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$401.846,59, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 344
Portaria
Baixar
Data:
28/12/1987
Situação:
Em vigor
Exonera a partir desta data, o servidor público municipal que especifica, do quadro de funcionários da Prefeitura, e para os quais havia sido contratado nos termos da Portaria nº06/81, de 02 de janeiro de 1981, em decorrência de aposentadoria.
Nº 255
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1987
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$31.620,74, destinado a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 343
Portaria
Baixar
Data:
17/12/1987
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 254
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1987
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$117.905,24, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 253
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1987
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$512.826,63, destinado a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 252
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1987
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$3.612,39, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária, e dá outras providências.
Nº 342
Portaria
Baixar
Data:
09/12/1987
Situação:
Em vigor
Fica extinto do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal o servidor que especifica, em decorrência de falecimento.
Nº 341
Portaria
Baixar
Data:
09/12/1987
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 340
Portaria
Baixar
Data:
09/12/1987
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor público municipal que especifica.
Nº 339
Portaria
Baixar
Data:
09/12/1987
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor público municipal que especifica.
Nº 251
Decreto
Baixar
Data:
09/12/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre antecipação de datas comemorativas de Feriado Municipais e dá outras providências.
Nº 250
Decreto
Baixar
Data:
09/12/1987
Situação:
Em vigor
Em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Sr. João Barbosa, desta Prefeitura, fica decretado Ponto Facultativo no dia de hoje, permanecendo as repartições Municipais sem expediente para o Público.
Nº 180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação.
Nº 179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Poloni, a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, com a interveniência do INAMPS, objetivando implantar a integração dos serviços de saúde que atuam no município, propiciando uma melhora qualitativa dos serviços e o fortalecimento do Processo de Municipalização.
Nº 249
Decreto
Baixar
Data:
04/12/1987
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$74.416,64, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 248
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1987
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$17.331,87, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 337
Portaria
Baixar
Data:
27/11/1987
Situação:
Em vigor
Concede férias à servidora pública municipal que especifica, na função de tesoureira.
Nº 338
Portaria
Baixar
Data:
27/11/1987
Situação:
Em vigor
Concede férias à servidora pública municipal que especifica.
Nº 247
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1987
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$184.094,65, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 336
Portaria
Baixar
Data:
25/11/1987
Situação:
Em vigor
Designa, uma comissão constituída pelos seguintes servidores, para avaliar o valor venal dos imóveis urbanos, para fins de incidência dos Impostos Predial e Territorial Urbano, com referência ao exercício financeiro de 1988.
Nº 245
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre antecipação de Feriado Municipal.
Nº 246
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1987
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$86.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 335
Portaria
Baixar
Data:
25/11/1987
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1987
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Poloni, Estado de São Paulo, para o exercício de 1988, e dá outras providências.
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura.
Nº 176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1987
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando à manutenção da Creche localizada à Rua 09 de julho, 925, para 60 (sessenta) menores em regime de Semi-Internato, na faixa etária de 06 meses à 07 anos.
Nº 244
Decreto
Baixar
Data:
20/11/1987
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$350.739,75, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 243
Decreto
Baixar
Data:
16/11/1987
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$523.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 242
Decreto
Baixar
Data:
09/11/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$250.000,00, o Imóvel Urbano para Construção do Novo Velório Municipal.
Nº 174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1987
Situação:
Em vigor
Fica aprovado na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito no valor de Cz$30.000,00 suplementar ao crédito adicional especial aberto nos termos da Lei nº169/87 de 24 de agosto de 1987.
Nº 173
Lei Ordinária
Data:
09/11/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.
Nº 334
Portaria
Baixar
Data:
05/11/1987
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares à funcionária pública municipal que especifica.
Nº 333
Portaria
Baixar
Data:
05/11/1987
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 330
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1987
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares ao funcionário que especifica, na função de Motorista de Ambulância.
Nº 329
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1987
Situação:
Em vigor
Admite, a partir desta data, a título precário o servidor que especifica, para prestar serviços de Motorista a esta Prefeitura.
Nº 331
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1987
Situação:
Em vigor
Admite, a partir desta data, a título precário os servidores que especifica para prestarem serviços de Braçal a esta Prefeitura.
Nº 332
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1987
Situação:
Em vigor
Admite, a partir desta data, a título precário, o servidor que especifica para prestar serviços de Braçal a esta Prefeitura.
Nº 241
Decreto
Baixar
Data:
28/10/1987
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na contadoria da Prefeitura Municipal no valor de Cz$253.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 328
Portaria
Baixar
Data:
26/10/1987
Situação:
Em vigor
Fica determinado que, o prazo para limpeza e pintura em túmulos no Cemitério desta municipalidade só será permitido até o dia 29/10/87.
Nº 240
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1987
Situação:
Em vigor
Estabelece preços para carregamento e transporte de areia, terra ou pedra.
Nº 239
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1987
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$110.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 172
Lei Ordinária
Data:
19/10/1987
Situação:
Em vigor
Reestrutura os quadros de servidores da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 237
Decreto
Baixar
Data:
16/10/1987
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$202.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 238
Decreto
Baixar
Data:
16/10/1987
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$140.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária e dá outras providências.
Nº 236
Decreto
Baixar
Data:
15/10/1987
Situação:
Em vigor
Ficam alterados os preços de hora de Máquinas desta Prefeitura Municipal, para serviços particulares e viagens no transporte de areia e pedra com veículos desta municipalidade, passarão a seguinte tabela:
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:53
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