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Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1988
Situação:
Em vigor
O Executivo fica autorizado a firmar com o ex-servidor municipal Sr. Antenor Picolo, ajuste nos seguintes termos e pelo prazo de 05 anos:
Nº 428
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1988
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à servidora pública municipal que especifica.
Nº 429
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1988
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 427
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1988
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à servidora pública municipal que especifica, na função de Servente Zeladora.
Nº 430
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1988
Situação:
Em vigor
Exonera a partir desta data o servidor público municipal que especifica, do quadro de funcionários desta Prefeitura e para os quais havia sido contratado nos termos da Portaria nº54/83 de 08 de agosto de 1983.
Nº 425
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1988
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 426
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1988
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à servidora pública municipal, na função de Servente Zeladora.
Nº 315
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$1.380.204,59.
Nº 424
Portaria
Baixar
Data:
26/12/1988
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à servidora pública municipal que especifica na função de Servente Zeladora Nível I.
Nº 423
Portaria
Baixar
Data:
20/12/1988
Situação:
Em vigor
Exonera a partir desta data o servidor público municipal que especifica, do quadro de funcionários desta Prefeitura e para as quais havia sido contratado nos termos da Portaria nº331/87, de 03 de novembro de 1987.
Nº 314
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1988
Situação:
Em vigor
Exonera membro da Diretoria da EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE POLONI – EMHP.
Nº 312
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1988
Situação:
Em vigor
Exonera membro da Diretoria da EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE POLONI – EMHP.
Nº 311
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$2.657.218,36, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Nº 313
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1988
Situação:
Em vigor
Exonera membro da Diretoria da EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE POLONI – EMHP.
Nº 310
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$3.795.230,05, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 422
Portaria
Baixar
Data:
15/12/1988
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 421
Portaria
Baixar
Data:
14/12/1988
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica, na função de “Médico”.
Nº 309
Decreto
Baixar
Data:
13/12/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$5.888.088,57, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Nº 420
Portaria
Baixar
Data:
12/12/1988
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 308
Decreto
Baixar
Data:
08/12/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$868.510,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Nº 209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1988
Situação:
Em vigor
O Executivo fica autorizado a outorgar a concessão da posse e de direito real de uso do imóvel à “APROMEP” – Associação Protetora do Menor Poloniense.
Nº 210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1988
Situação:
Em vigor
O Executivo fica autorizado a firmar com o ex-servidor municipal Manoel José de Oliveira, aposentado por deficiência visual, ajuste nos seguintes termos e pelo prazo de 05 anos:
Nº 208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1988
Situação:
Em vigor
O Executivo fica autorizado a efetuar a doação de um veículo que especifica, pertencente ao patrimônio da Prefeitura, à APROMEP.
Nº 307
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$1.115.312,20, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 306
Decreto
Baixar
Data:
28/11/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$2.050.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Nº 305
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$4.690.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Nº 418
Portaria
Baixar
Data:
23/11/1988
Situação:
Em vigor
Atribui, a partir desta data, a servidora que especifica, que se encontra no exercício da função de Atendente de Serviços Internos.
Nº 419
Portaria
Baixar
Data:
23/11/1988
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor municipal que especifica.
Nº 417
Portaria
Baixar
Data:
23/11/1988
Situação:
Em vigor
Atribui, a partir desta data os seguintes servidores:
Nº 304
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1988
Situação:
Em vigor
O valor venal dos imóveis Urbanos e Territoriais do Município, para fins de incidência, cálculo de cobrança dos Impostos, ficam nesta data atualizados o aumento de 600%.
Nº 206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1988
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Poloni, Estado de São Paulo, para o exercício de 1989, e dá outras providências.
Nº 207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1988
Situação:
Em vigor
O pagamento dos servidores do Município será feito, a partir de 01 de novembro de 1988, do corrente exercício financeiro, com o acréscimo de 80%, sobre o valor fixo de seus salários ou vencimentos.
Nº 303
Decreto
Baixar
Data:
21/11/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$1.500.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 302
Decreto
Baixar
Data:
17/11/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$1.550.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Nº 301
Decreto
Baixar
Data:
14/11/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$7.600.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Nº 300
Decreto
Baixar
Data:
10/11/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, na importância de Cz$1.950.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 299
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$600.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Nº 297
Decreto
Baixar
Data:
24/10/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$7.260.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Nº 204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 298
Decreto
Baixar
Data:
24/10/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar ao crédito adicional especial, aberto nos termos da Lei nº185/88 de 22-02-88, no valor de Cz$8.500.000,00.
Nº 296
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$2.900.600,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Nº 416
Portaria
Baixar
Data:
17/10/1988
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 295
Decreto
Baixar
Data:
14/10/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$5.966.500,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 415
Portaria
Baixar
Data:
14/10/1988
Situação:
Em vigor
Fica determinado que, o prazo de Limpeza e Pintura em túmulos no Cemitério desta municipalidade, só será permitido até o dia 30/10/88.
Nº 294
Decreto
Baixar
Data:
12/10/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar ao crédito adicional especial aberto nos termos da Lei nº186/88 de 22-02-88 no valor de Cz$161.000,00.
Nº 202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1988
Situação:
Em vigor
O pagamento dos servidores do Município será feito à partir de 01 de Outubro de 1988, corrente exercício financeiro, com o acréscimo de 40%, sobre o valor fixo de seus salários ou vencimentos.
Nº 203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 293
Decreto
Baixar
Data:
06/10/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$1.850.000,00, destinado a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:53
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