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Nº 341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1992
Situação:
Em vigor
Aprova crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 265
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1992
Situação:
Em vigor
Os taxis cadastrados no porto nº01 e o demais taxi do município poderão fazer rodízio no ponto existente na rodoviária municipal.
Nº 340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 620
Portaria
Baixar
Data:
28/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido e a partir desta data o servidor que especifica na função de Pedreiro, para o qual havia sido contratado através da Portaria nº533/92, de 03 de fevereiro de 1992.
Nº 621
Portaria
Baixar
Data:
28/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera a partir desta data o servidor que especifica da função de Procurador Judicial, para o qual havia sido contratado através da Portaria nº054/89, de 02 de maio de 1989.
Nº 264
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1992
Situação:
Em vigor
A partir desta dará a circulação de veículos de transporte coletivo de passageiros, operados pelas concessionárias autorizadas, obedecera ao seguinte trajeto.
Nº 263
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1992
Situação:
Em vigor
Fica doado, em caráter gratuito, a APAE, o seguinte bem móvel que se refere.
Nº 339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a receber bens que especifica em doação com encargos e dá outras providências.
Nº 338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 261
Decreto
Baixar
Data:
21/12/1992
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 262
Decreto
Baixar
Data:
21/12/1992
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 619
Portaria
Baixar
Data:
21/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera a partir desta data, o servidor que especifica da função de Agente Municipal da Saúde, para o qual havia sido contratado através da Portaria nº450/91, de 28 de junho de 1991.
Nº 618
Portaria
Baixar
Data:
21/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido e a partir desta data o servidor que especifica para o qual havia sido contratado através da Portaria nº467/91, de 02 de setembro de 1991.
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1992
Situação:
Em vigor
Institui Carteira Funcional aos Servidores da Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 259
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1992
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 260
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1992
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 257
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 258
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1992
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 255
Decreto
Baixar
Data:
11/12/1992
Situação:
Em vigor
O valor da U.F.M, para o mês de Janeiro de 1993, é de Cr$78.502,49.
Nº 254
Decreto
Baixar
Data:
11/12/1992
Situação:
Em vigor
O valor da U.F.M, para o mês de Dezembro de 1992, é de Cr$64.404,37.
Nº 256
Decreto
Baixar
Data:
11/12/1992
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1992
Situação:
Em vigor
Estabelece regras para escolha do Conselho Tutelar do Município de Poloni, dando outras providências.
Nº 332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1992
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Poloni, dando outras providências.
Nº 330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 253
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1992
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 252
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1992
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 617
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1992
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 251
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1992
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 616
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1992
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 615
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1992
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor da U.F.M. – (Unidade Fiscal do Município), e dá outras providências.
Nº 613
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 250
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 614
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 612
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de terreno urbano sob condições e dá outras providências.
Nº 249
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1992
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 249
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1992
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 246
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1992
Situação:
Em vigor
Faz doação à companhia de Saneamento Básico os valores que se refere.
Nº 245
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1992
Situação:
Em vigor
Faz doação à companhia de Saneamento Básico os valores que se refere.
Nº 244
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1992
Situação:
Em vigor
Faz doação à companhia de Saneamento Básico os valores que se refere.
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