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Nº 850
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 851
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso para incremento de atividade industrial e dá outras providências.
Nº 803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o sistema tributário do município de Poloni e dá outras providências.
Nº 803
Código Tributário
Baixar
Data:
26/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências.
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2003
Situação:
Em vigor
Cria cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 849
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 845
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 847
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuições de funções de Leiloeiro.
Nº 848
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Nº 801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni, estado de São Paulo, a receber , mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido.
Nº 846
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
Nomeia e constitui comissão de avaliação, dando outras providências.
Nº 844
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1996
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2003
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 843
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1995
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2003
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 842
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 841
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 840
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Nº 839
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2003
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poloni – SP, para o exercício de 2004.
Nº 800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal e parcelar o recebimento da divida ativa inscrita até o exercício de 2002.
Nº 838
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1994
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2003
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mário Antonio Rossi, Contador da Prefeitura e o Sr. Fernando da Silva Filho, Engenheiro Civil devidamente habilitado da Prefeitura, para respectivamente exercerem as funções de GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.
Nº 1993
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2003
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 1992
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2003
Situação:
Em vigor
Designa a partir desta data o servidor que especifica, Contador, para responder pelas funções de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, ficando vedada qualquer acumulação remuneratória.
Nº 1991
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2003
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros da DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Nº 1990
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2003
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Nº 1989
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2003
Situação:
Em vigor
Designa a partir desta data a servidora que especifica, Assistente Social, para responder pelas funções de Gestor da Assistência Social, ficando vedada qualquer acumulação remuneratória.
Nº 798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sob conceder autorização ao poder executivo municipal para aquisição de bem imóvel por compra.
Nº 797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Nº 836
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 837
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2003
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 835
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 834
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 833
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 832
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1988
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2003
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 831
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 830
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 829
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 828
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso para incremento da atividade industrial e dá outras providências.
Nº 1986
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2003
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 1987
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2003
Situação:
Em vigor
Designa a partir de 01 de setembro de 2003, a servidora que especifica, Secretária de Gabinete, para responder pelas funções de Encarregado de Almoxarifado enquanto perdurar os efeitos da Portaria nº1986, de 01 de setembro de 2003.
Nº 827
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2003
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, via amigável ou judicial, em caráter de urgência, imóvel que específica.
Nº 796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Poloni, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com o fundo social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
Nº 1984
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
Nº 1985
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2003
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Suzelei Beltramini Pinto, como responsável pelo controle administrativo e financeiro de convênio e dá outras providências.
Nº 825
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2003
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 826
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2003
Situação:
Em vigor
Designa os membros do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do município e dá outras providências.
Nº 824
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2003
Situação:
Em vigor
Institui a comissão preparatória municipal da 1ª conferência municipal da Cidade.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:53
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