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Atualizado em: 09/06/2026 às 07h23
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214 atos encontrados
Nº 3489
Portaria
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
EXONERA, no dia 14 de dezembro de 2.020, o funcionário VALERIA FERREIRA DAVID, RG nº 7565710-SSP/SP e CPF. 045.312.348-12, do Emprego de DIRETOR DO SETOR DE ENGENHARIA que vinha exercendo em Comissão de livre nomeação e exoneração do Prefeito, e para o qual foi nomeado conforme Portaria de Admissão nº 3.108 de 07 de março de 2.017. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data de 14 de dezembro de 2.020.
Nº 3488
Portaria
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: JOSE LUIZ CUSTODIO BELEME BRIGO APARECIDA ALVES CORREIA DOS SANTOS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS JOSE MARQUES
Nº 1792
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Estabelece novas medidas de controle da pandemia para atividades não-essenciais no município de Poloni e dá outras providências.
Nº 3487
Portaria
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: CINTIA CRISTINA MASSUIA SANDRA APARECIDA NOBOA TINEU
Nº 1365
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Dá denominação à Pista de Skate de Poloni e dá outras providências. ARTIGO 1° - Fica atribuída a nomenclatura de "Matheus Noal Correia" à Pista de Skate localizada no bairro "Antonio Borsato".
Nº 3486
Portaria
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ANDRE VIUDES DURAO
Nº 3485
Portaria
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: CINTIA CRISTINA MASSUIA
Nº 1364
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Atribui nomenclatura a Lanchonete e Quiosques que integram o Centro de Lazer "Angelo Guizilini" e dá outras providências. ARTIGO 1° - A Lanchonete e Quiosques que integram o Centro de Lazer "Angelo Guizilini" fica atribuída a denominação de Lanchonete e Quiosques "Antenor Picolo" que atendia pela alcunha de "Porco Dio".
Nº 1363
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Atribui nomenclatura a salas do Velório Municipal "Pedro Alonso Fernandes" e dá outras providências. l - SALA 2 - ANTONIO SERAFIM DOS SANTOS; ll - SALA 3 - ANTONIO JOÃO MADELLA.
Nº 1791
Decreto
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Estabelece novas medidas de controle da pandemia para atividades não-essenciais no município de Poloni e dá outras providências.
Nº 3484
Portaria
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
CONCEDE licença gestante de 180 (Cento e Oitenta) dias a Srª NATALIA ARAUJO CERA FRANCO, funcionária desta Prefeitura Municipal, no cargo de MÉDICO AMBULATORIAL, compreendendo entre os dias de 09/12/20 a 06/06/21, conforme atestado médico emitido pelo Dra. ANDREZA DE OLIVEIRA BELCHIOR, CRM-SP nº 118349.
Nº 3483
Portaria
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: VANESSA RIBEIRO MORETI
Nº 3482
Portaria
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Art. 1º. Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para o exercício de 2018, composta pelos seguintes membros:- Fabio Roberto Borsato, “Procurador Judicial”, portador do RG.: 29.332.040-8 e do CPF.: 294.254.448-11; Juliana Cochito, “Coordenador Saúde”, portador do RG.: 40.249.297-3 e do CPF.: 312.944.438-60 e Luiz Jocimar de Carvalho, “Contador”, portador do RG.: 24.143.032-X e do CPF.: 133.503.868-06. Art. 2º. A Comissão constituída na forma do artigo anterior será presidida pelo senhor Fabio Roberto Borsato e tem por finalidade monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil.
Nº 3481
Portaria
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Designar a senhora ROSANGELA PERPETUO UZAM DE FARIA, “Chefe de Gabinete”, servidor efetivo da Prefeitura Municipal, portador do RG.: 23.587.719-0 e do CPF.: 181.873.178-92 para exercer as funções de Gestor das parcerias a serem firmadas para o exercício de 2020, com poderes de controle e fiscalização, junto as organizações da sociedade civil – OSC’s, abaixo relacionadas: I – Casa Assistencial Amor e Caridade II – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. III – Hospital Santa Casa Monte Aprazível
Nº 3480
Portaria
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: CLEBERSON EDUARDO DA SILVA SABRINA CORREA FERNANDO DE VILHENA DINIZ MARIO ANTONIO ROSSI RAFAELA DA ROCHA WANDERLEY VIEIRA CHAVES DJALMA BONFIM NASCIMENTO VIVIANE VALE DE MELO MARCO AURELIO LEPES ROSSI ALESSANDRA CARLA DONDA DE DEUS ARISTIDES SALES DA SILVA GERALDO ANTONIO MASSA VANDERNEI SANTOS VIEIRA ROSANGELA PERPETUO UZAM DE FARIA PAULA REGINA ALVES DOMINO
Nº 3479
Portaria
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Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionários abaixo relacionados: JOSE MILTON CHIBILI EDISNEI BORSATO
Nº 1790
Decreto
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Decreta Luto Oficial e dá outras providências
Nº 3478
Portaria
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Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: MIRIAM ROSE DORDAN AUGUSTO VALDIRENE APARECIDA MACHADO DOS SANTOS ADAILSON PIRANI DA SILVEIRA VALDENIR COCHITO
Nº 1789
Decreto
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1788
Decreto
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos e tarifas e da dívida ativa municipal e dá outras providências
Nº 1786
Decreto
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Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Antecipa o Feriado Municipal do dia 8 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Nº 3477
Portaria
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Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
RESOLVE: Art. 1º. Admitir, em caráter temporário, a Srta. SILMARA GARIBALDI DOS SANTOS, titular do RG nº 21.459.263-7-SSP/SP e CPF nº 104.903.178-47, para o provimento da vaga de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Poloni, eleitos através da eleição para composição do Conselho Tutelar de Poloni/SP, para o mandato de janeiro de 2.020 a janeiro de 2.024. Art. 2º. A admitida exercerá seu mandato temporariamente em razão de afastamentos de conselheiros titulares por conta da pandemia Covid 19. Podendo ter seu mandato suspenso por conta do retorno do eleito. Art. 3º. O Edital do processo de eleição dos cargos de Conselheiros Tutelares passa a reger as obrigações dos contratados, bem como a disposição legal vigente. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nº 3476
Portaria
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
DESLIGA, a partir desta data, o funcionário RUDNEI REINALDO RIBEIRO, RG. Nº 48.862.505-1 - SSP/SP e CPF. Nº 416.894.608-81, lotado no Cargo de MENSALISTA, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal, conforme Portaria nº 3.433, de 07 de abril de 2.020.
Nº 3475
Portaria
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: LUIZ ANTONIO DE SOUZA MATEUS RODRIGUES ULIAN
Nº 1362
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1361
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1360
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2020
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POLONI - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 1359
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2020
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel rural com área de 24.200 metros quadrados, e dá outras providências.
Nº 1358
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Nº 1785
Decreto
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3474
Portaria
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
DESLIGA, a partir desta data, o funcionário ALICE LUPPINO, RG. Nº 47.017.076-1 - SSP/SP e CPF. Nº 397.885.258-65, lotado no Cargo de MÉDICO PLANTONISTA, que vinha ocupando nesta Prefeitura Municipal, conforme Portaria nº 2.851, de 01 de julho de 2.015.
Nº 3473
Portaria
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: VALDEIR COCHITO Período Aquisitivo: 01/08/19 a 31/07/20 Período Compreendido: 03/11/20 a 02/12/20 MARCIA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO MARCIA RONDINA RODRIGUES DE CARVALHO ROSELI MARCIA LOPES JANETE BEZERRA DE FREITAS SEBASTIÃO ARTUR DOS SANTOS JOÃO PEREIRA LIMA VALDEIR COCHITO JOSE CANDIDO FARIAS
Nº 3472
Portaria
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Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO
Nº 3471
Portaria
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Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: JOSE LOPES VASQUES
Nº 3470
Portaria
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Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: EDISNEI BORSATO
Nº 3469
Portaria
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Data: 13/10/2020
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: ALTAMIRO APARECIDO PIRES
Nº 1357
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Autoriza corte de árvore considerada como "Patrimônio Ecológico" e dá outras providências.
Nº 1784
Decreto
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Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM "CEMITÉRIO MUNICIPAL
Nº 1783
Decreto
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Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Institui Comitê de crise no município de Poloni, um núcleo formado para o acompanhamento eficaz das ações a serem executadas no âmbito local na área da Assistencia Social mediante a pandemia COVID 19
Nº 3468
Portaria
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Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado: CLEBERSON EDUARDO DA SILVA
Nº 3467
Portaria
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Data: 05/10/2020
Situação: Em vigor
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados: REGINALDO GOLFE ANDREAZZI JOSE LOPES VASQUES KELI SIMONE PASSARINI FRANCISLAINE GONÇALVES ZERBINE EDVALDO DE SOUZA ANA MELIA MIANI LILIAN CLAUDIA BALESTRA ESCANFERLA JUNIO CESAR CORREIA ROSELI FACAIA DOCUSSE ROSANY PISCUSO SAMPAIO BARRETO
Nº 1782
Decreto
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Data: 02/10/2020
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1781
Decreto
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Data: 02/10/2020
Situação: Em vigor
Matém o realocamento do Município de Poloni para a segunda fase do "Plano São Paulo", em decorrência da progressão classificatória da DRS para a Fase 3 (Amarela), e dá outras providências
Nº 1356
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais.
Nº 1780
Decreto
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Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO ATÉ O FIM DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1356
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial do Município de Polonie dá outras providências.
Nº 3466
Portaria
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Data: 21/09/2020
Situação: Em vigor
ART. 1 – Fica concedido férias regulamentares de 15 (quinze) dias ao funcionário EMERSON LUIZ FERRARI, que exerce o cargo de ENCARREGADO DE ALMOXARIFE desta Prefeitura Municipal, relativo ao período aquisitivo de 04/05/2018 a 03/05/2019 compreendendo entre os dias 21/09/2020 a 05/10/2020. ART. 2 – DESIGNAR pelo prazo de 15 (quinze) dias, o Sr. ADAILSON PIRANI DA SILVEIRA, R.G. Nº 21.772.726-8–SSP-SP, AUXILIAR PESSOAL, para exercer as funções de Encarregado de Almoxarifado desta Prefeitura Municipal, em substituição a titular do cargo que se encontra em gozo de férias regulamentares, ficando vedada qualquer acumulação remuneratória.
Nº 1779
Decreto
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Realoca novamente o Município de Poloni para a segunda fase do "Plano São Paulo", em decorrência da progressão classificatória da DRS para a Fase 3 (Amarela), e dá outras providências
Nº 1776
Decreto
Baixar
Data: 17/09/2020
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3465
Portaria
Baixar
Data: 17/09/2020
Situação: Em vigor
ARTIGO 1º - ADMITE, a partir desta data, EDSON ANTONIO NOAL, portador da Cédula de Identidade RG nº 18.305.220-1-SSP/SP e do CPF nº 264.913.108-09, para exercer o Emprego de MENSALISTA do quadro de Pessoal da Prefeitura, e para o qual foi habilitado através de Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2019, fazendo jús ao salário mensal fixado pela Referência “14”.
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Telefone: (17) 3819-9900
Endereço: Rua José Poloni, 274 | CEP: 15160-003
Das 07:30hs às 11:30hs - 13:00h às 17:00h
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