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Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1970
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de NCr$2.000,00 (dois mil cruzeiros) para esta Prefeitura Municipal fazer convênio com a Santa Casa de São José do Rio Preto e com o hospital Bezerra de Menezes.
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$89.512,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$17.902,40 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio.
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
26/05/1970
Situação:
Em vigor
Fica nomeada uma comissão a fim especifico de avaliar terreno a ser desapropriado pela prefeitura para construção
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1970
Situação:
Em vigor
Dia 1º de maio o comércio permanecerá fechado, em virtude de feriado nacional.
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1970
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de NCr$40.000,00 (quarenta mil cruzeiros novos) para aquisição de um trator.
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1970
Situação:
Em vigor
Fica a Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizada a transferir da verba de NCr$10.000,00 para reforma do estádio municipal, a importância de NCr$4.000,00 (quatro mil cruzeiros novos) para a verba de reforma e construção de prédios escolares.
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1970
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos cruzeiros novos) para fazer face ao pagamento de 700 ligações, que será feita as rede de esgotos à residência de contribuinte.
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1970
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros novos) para fazer face ao pagamento do “Plano Diretor”.
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revalorização dos vencimentos dos servidores municipais de Poloni, e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
20/04/1970
Situação:
Em vigor
Fica criado na Prefeitura Municipal de Poloni, o Setor Municipal da Campanha Nacional de Alimentação Escolar.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
20/04/1970
Situação:
Em vigor
Dia 21 do corrente. O comercio permanecerá fechado, em virtude de feriado nacional.
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1970
Situação:
Em vigor
Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a desapropriar à área de 300 metros por 100 metros, onde será construída a lagoa de oxidação do serviço de esgotos da cidade.
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1970
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de NCr$3.500,00 (três mil e quinhentos cruzeiros novos) para fazer face pagamento, referente a reforma administrativa na Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1970
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de NCr$3.500,00 (três mil e quinhentos cruzeiros novos) para fazer face ao pagamento, referente às despesas de levantamento efetuado nesta Prefeitura Municipal.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1970
Situação:
Em vigor
Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a criar na Prefeitura Municipal de Poloni, o Setor Municipal da Campanha Nacional de Alimentação Escolar.
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1970
Situação:
Em vigor
Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
06/03/1970
Situação:
Em vigor
Ficam nomeados os senhores Fausto Amaral, Salvador Torres e José de Souza para procederem a vistoria no prédio do cine “São José” a rua candido polôni.
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1970
Situação:
Em vigor
Fica autorizado o Sr. Prefeito Municipal a cobrar sem multa, todos os impostos e taxas em atraso até 15 de março do corrente ano.
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1970
Situação:
Em vigor
Fica alterado o nome da Rua Boiadeira para o nome de José Figueira.
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1970
Situação:
Em vigor
Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado em doar as peças do Parque Infantil velho ao Poloni Club, por tempo indeterminado.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
25/02/1970
Situação:
Em vigor
Fica afastada de suas funções a funcionária Maria Rita Pereira para tratamento de saúde, a partir desta data.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
21/02/1970
Situação:
Em vigor
Fica autorizado o senhor Euclides Diogo, se afastar das suas funções para tratamento de sua saúde, pelo prazo de 20 dias.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
20/02/1970
Situação:
Em vigor
Fica o Sr. Walter dos Leitor Peleçi, afastado do cargo de, pelo prazo determinado para tratamento de saúde a partir desta data.
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$1.600,00 (um mil e seiscentos cruzeiros novos) para fazer face ao pagamento com transporte de alunos.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1969
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1970.
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$35.000,00 (trinta e cinco mil cruzeiros novos) para fazer face ao pagamento com a aquisição de móveis para o Paço Municipal.
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal de Poloni, autorizada a alienar por doação à Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo “COTESP” todo o acervo da Empresa Telefônica Municipal, bem como um prédio recém-construído.
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$850,00 (oitocentos e cinquenta cruzeiros novos) para cobrir despesas de hotel, com pessoal do Estado (varíola).
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$10.000,00 (dez mil cruzeiros novos) para fazer face ao pagamento da pavimentação além da estaca “O” no canal de acesso (trecho único na Rua Boiadeira até o fim do cemitério).
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$11.200,00 (onze mil e duzentos cruzeiros novos) para aquisição de uma bomba baixa rotação (para o poço) de eixo prolongado, para o poço semi - artesiano do reservatório elevado.
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$3.000,00 (três mil cruzeiros novos) para aquisição de material de escritório.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
20/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica suplementada em 50% a verba orçamentária que especifica.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
20/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a verba que especifica.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1969
Situação:
Em vigor
Fica delimitada a Zona Urbana do Distrito de Poloni como segue:
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1969
Situação:
Em vigor
Fica suplementada em 50% a verba orçamentária que especifica.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1969
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a verba orçamentária que especifica.
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1969
Situação:
Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar a venda, para pagamento à vista 8.842 as ações ordinárias da Petrobras – Petróleo – Brasileiro S/A, de propriedade do município de Poloni.
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1969
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a verba orçamentária “Viagens, estadia e condução” – Poder Executivo, em NCr$3.000,00 (três mil cruzeiros novos).
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de NCr$35.000,00 (trinta e cinco mil cruzeiros novos) para fazer face ao pagamento com a aquisição de móveis para o Paço Municipal.
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$680,00 (seiscentos e oitenta cruzeiros novos) para aquisição de uma geladeira para o Grupo Escolar de Poloni.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1969
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas em 50% as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1969
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a verba orçamentária que especifica.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
01/05/1969
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de NCr$14.000,00 (quatorze mil cruzeiros novos) para conservação e reforma de veículos.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1969
Situação:
Em vigor
Em virtude dos festejos carnavalescos, será ponto facultativo nos dias 17 e 18 nas repartições públicas municipais.
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$30.000,00 (trinta mil cruzeiros novos) para fazer face ao pagamento correspondente a construção de 15.000 metros de calçadas
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de NCr$58.803,23 (cinquenta e oito mil, oitocentos e três cruzeiros novos e vinte e três centavos) para fazer face ao pagamento correspondente a parte do asfalto desta cidade.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 16:49
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