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Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências, LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários

fica provisoriamente nomeada como Diretor Planejamento Educacional para exercício das funções, a empregada pública Renata Perpetuo Alves Borges

Designa comissão fiscalizadora e de acompanhamento do Concurso Público e Processo Seletivo para provimento de cargos das carreiras funcionais da Prefeitura de Poloni/S

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de "Abono-FUNDEB", com recursos provenientes do FUNDES aos profissionais lotados na educação e magistério e da outras providencias

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário

Designa comissão fiscalizadora e da execução de etapas do Mini Distrito Industrial

RESCINDE o Contrato Temporário, a partir de 13 de outubro de 2.023, a Sra. SILMARA GARIBALDI DOS SANTOS

Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Responsável Técnico

Nomear, a partir desta data, os seguintes cidadãos indicados respectivamente por suas entidades, para composição do Conselho Municipal de Saúde de Poloni

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POLONI - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários

Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da Etapa Intermunicipal/ Regional-ADE Noroeste Paulista referente a CONAE - Conferência Nacional de Educação 2023, e dá outras providências

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências

Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário

Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos, de provimento efetivo, do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar advinda da União destinada para o cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do valor pago aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme determina a Emenda Constitucional nº 120, e da outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais

Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários

fica provisoriamente nomeada como Presidente da Comissão Permanente de Licitação para exercício das funções

Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário

dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde

Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Fica concedido férias regulamentares de 15 (quinze) dias ao funcionário LUIZ JOCIMAR CARVALHO

Dispõe sobre prorrogação do prazo de processo administrativo disciplinar de funcionário público municipal

Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários

Dispõe sobre autorização para fechamento de ruas e alteração viária de fluxo de veículos durante o período de realização do 1 º Encontro de Carros Antigos e 2° Encontro de Motociclistas e Triciclistas.

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta o § 3° do art. 8° da Lei nº 14. 133, de 1 ° de abril de 2021 , para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal do município de Poloni, Estado de São Paulo.

Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de POLONI-SP