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atos encontrados
Nº 4046
Portaria
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2080
Decreto
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4044
Portaria
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 2079
Decreto
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 4043
Portaria
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Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido férias regulamentares de 18 (dezoito) dias ao funcionário EMERSON LUIZ FERRARI
Nº 4042
Portaria
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Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4041
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Nº 4040
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4039
Portaria
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogada a Portaria nº 3.997 de 26 de fevereiro 2024
Nº 2077
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2076
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2078
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta o uso de caçambas disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Poloni para o recolhimento de resíduos de obras prediais e estabelece diretrizes para sua colocação em vias públicas, instituindo no Município de Poloni o programa de instalação de caçambas destinado à coleta de resíduos de construção, de modo a promover a gestão adequada desses materiais, bem como a preservação do meio ambiente.
Nº 1507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para pagamento de premiações em dinheiro as equipes participantes e melhores classificadas ao término do "6º JOGOS DE INVERNO DE POLONI", e ainda pagamento de arbitragem e segurança e dá outras providências
Nº 1506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo do Município de Poloni a firmar Convênio com o Município de Monte Aprazível e dá outras providências
Nº 1505
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o perímetro urbano da cidade de Poloni e dá outras providências.
Nº 2075
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para fechamento de rua e alteração viária de fluxo de veículos durante o evento da Festa Junina desta cidade e dá outras providências correlatas.
Nº 2074
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras Providências
Nº 2073
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4038
Portaria
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Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2072
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2071
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2070
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2069
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2068
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Nº 4037
Portaria
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4036
Portaria
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Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2067
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2066
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2065
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2064
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 1498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e receber lotes em garantia para execução de serviços de infraestrutura e Loteamento denominado "Loteamento Residencial Jardim Nayr'', localizado nesta cidade de Poloni/SP e dá outras providências.
Nº 1497
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 653 de 11 de dezembro de 1998; Lei Municipal nº 1.083 de 16 de março de 2012 e Lei Municipal nº 1.309 de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Nº 1496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.472 de 11 de outubro de 2023, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que específica
Nº 2063
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2062
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2061
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências"
Nº 4035
Portaria
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Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4034
Portaria
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Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação e posse do Presidente, Vice-Presidente e membros do CME
Nº 4033
Portaria
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Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4032
Portaria
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Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2060
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização para fechamento de rua e alteração viária de fluxo de veículos durante o evento Festa das Nações Poloni 2024 desta cidade e dá outras providências correlatas."
Nº 2059
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas de vidro durante o evento público da Festa das Nações Poloni 2024, e dá outras providências."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
11/10/2024 16:31
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