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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 03/07/2025 às 07h40
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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Gostei
10736 atos encontrados
Nº 4201
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONTRATA, a partir desta data, a Sra. STEPHANIE CORREA BOVIS
Nº 4200
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONTRATA, a partir desta data, o Sr. BRUNO ALVES DE MOURA
Nº 4199
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONTRATA, a partir desta data, o Sr. JOSE CANDIDO FARIAS
Nº 4198
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONTRATA, a partir desta data, o Sr. EDISNEI BORSATO
Nº 4197
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONTRATA, a partir desta data, a Sra. EVANEDIR SANTINA PAIOLA RENZETTI
Nº 4196
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONTRATA, a partir desta data, a Srta. POLIANA GUIZILINI ROBELO
Nº 4195
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido férias regulamentares de 15 (quinze) dias á funcionária SUZELEI BELTRAMINI PINTO
Nº 4194
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido férias regulamentares de 05 (cinco) dias ao funcionário LUIZ JOCIMAR DE CARVALHO
Nº 4193
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4192
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4191
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir desta data, a funcionária STEPHANIE CORREA BOVIS
Nº 4190
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir desta data, o funcionário LUCAS ANDRE PLAZAS,
Nº 4189
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir desta data, a funcionária POLIANA GUIZILINI ROBELO
Nº 4188
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir desta data, o funcionário JOSE CANDIDO FARIAS
Nº 4187
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir desta data, o funcionário EDISNEI BORSATO
Nº 4186
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir desta data, a funcionária EVANEDIR SANTINA PAIOLA RENZETTI
Nº 4185
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir desta data, o funcionário BRUNO ALVES DE MOURA
Nº 4184
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA a partir desta data a Portaria nº 4.123, de 14 de janeiro de 2.025, para o qual a servidora MARIA ANDREA DORDAN
Nº 4183
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA a partir desta data a Portaria nº 3.671, de 02 de maio de 2.022, para o qual a servidora SANDRA APARECIDA NOBOA TINEU
Nº 4182
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA a partir desta data a Portaria nº 4.134, de 03 de fevereiro de 2.025, para o qual o servidor LEANDRO RIBEIRO
Nº 4181
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONTRATA, a partir desta data, o Sr. ILFREDES PISSOLATO FILHO
Nº 1529
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos e cargos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Nº 2165
Decreto
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
Nº 2164
Decreto
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2163
Decreto
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4180
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE licença gestante de 180 (Cento e Oitenta) dias a Srª FRANCISLAINE GONÇALVES ZERBINE
Nº 2162
Decreto
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2161
Decreto
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025.
Nº 4179
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido ao Fundo Social de Solidariedade e a APAE de Poloni autorização para explorarem o Bar do evento da 19ª Festa das Nações de Poloni
Nº 4178
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Gestor do Convênio e Responsável Técnico
Nº 4177
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido ao Fundo Social de Solidariedade autorização para explorar o Bar do evento da 19ª Festa das Nações de Poloni
Nº 4176
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ADMITE, a partir desta data, MARIANA SOARES GUIMARAES
Nº 4175
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Convocação a XV Conferência Municipal de Assistência Social
Nº 4174
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2160
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Poloni pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio) e dá outras providências.
Nº 4173
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ADMITE, a partir desta data, GABRIEL ROSSI MARTINS,
Nº 2159
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4172
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ADMITE, a partir desta data, GUILHERME FERRARI GARE
Nº 4171
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2158
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 4170
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESLIGA, a partir desta data, a pedido do funcionário GUILHERME FERRARI GARE
Nº 4169
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2157
Decreto
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a distância mínima a ser respeitada por Food Trucks, Trailers e Assemelhados durante as festividades da Festa das Nacões Poloni 2025 e dá outras providências.
Nº 2156
Decreto
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas de vidro durante o evento público da Festa das Nações Poloni 2025, e dá outras providências.
Nº 2155
Decreto
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para fechamento de rua e alteração viária de fluxo de veículos durante o evento Festa das Nações Poloni 2025 desta cidade e dá outras providências correlatas.
Nº 4166
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2154
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 E PROCESSO SELETIVO Nº 001 /2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4168
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4167
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido férias regulamentares de 10 (dez) dias ao funcionário EMERSON LUIZ FERRARI
Nº 2170
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Portal atualizado em: 07/07/2025 16:44
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