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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
10653 atos encontrados
Nº 1524
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1523
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP
Nº 1522
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá providências
Nº 1521
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o número de beneficiários do Programa O Amor Salva Vidas - Leite para Idosos' e dá outras providências
Nº 4144
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE licença gestante de 180 (Cento e Oitenta) dias a Srª CINTIA CRISTINA MASSUIA
Nº 2145
Decreto
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4143
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Vistoria e Avalição para fins de realização de leilão público
Nº 4142
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4141
Portaria
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESLIGA, a partir desta data, a pedido da funcionária GABRIELA AIKO PARO NAKAI
Nº 2144
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a ouvidoria do sistema único de saúde (SUS) no âmbito do Municipio de Poloni, cria função de ouvidor, assessor e assistente da saúde e dá outras providências.
Nº 2143
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2142
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2141
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2140
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2139
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2138
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 4140
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4139
Portaria
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE licença gestante de 180 (Cento e Oitenta) dias a Srª MAYARA FERRARI KASSIS BELTRAMINI
Nº 4135
Portaria
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4138
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Poloni
Nº 4137
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4136
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admiti, candidata aprovada no Processo Seletivo Nº 01/2022, por prazo determinado a Sra. LUCI MARA DA SILVA
Nº 4134
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o servidor municipal, Sr. LEANDRO RIBEIRO
Nº 4133
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA a partir desta data a Portaria nº 3.672, de 02 de maio de 2.022, para o qual o servidor YURI BELTRAMINI DA SILVA
Nº 4132
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONTRATA, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o Sr. LUCAS ANDRE PLAZAS
Nº 4131
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público
Nº 4130
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a pedido, Licença não Remunerada a partir desta data ao funcionário Municipal Concursado, Sr. BRUNO SIMONATO DA SILVA
Nº 4129
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde o contrato temporário de emprego público, professor, a pedido do servidor
Nº 4128
Portaria
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Data: 25/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa e credencia a equipe de Serviço de Vigilância Sanitária no município de Poloni, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária
Nº 4127
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Poloni
Nº 4126
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde o contrato temporário de emprego público, Auxiliar de desenvolvimento infantil
Nº 4125
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONTRATA, a partir desta data, a Sra. EVANEDIR SANTINA PAIOLA RENZETTI
Nº 1520
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2137
Decreto
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" no município de Poloni e dá outras providências.
Nº 1519
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos empregados públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Nº 1518
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1517
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor do piso salarial profissinal do magistério público da rede municipal de Educação de acordo com a PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 13 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 e dá outras providências.
Nº 4124
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 2136
Decreto
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece critérios para atribuição de classes e/ou aulas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Nº 4123
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR, a partir de 14 de janeiro de 2.025, a servidora municipal, MARIA ANDREA DORDAN
Nº 2135
Decreto
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POLONI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PAI DO EX-PREFEITO DE POLONI, SENHOR WALDENOR MONTANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4122
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4121
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade da Prefeitura Municipal de Poloni-SP
Nº 4120
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 4119
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4118
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESLIGA, a partir desta data, a pedido da funcionária MARCIA HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA
Nº 4117
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESLIGA, a partir desta data, a pedido da funcionária NADYR SATIE NAGATA
Nº 4116
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA a partir desta data a Portaria nº 3.029, de 06 de abril de 2.016, para o qual a servidora RENATA PERPETUO ALVES BORGES
Nº 4115
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir desta data, o funcionário ANTONIO CESAR GONZALEZ
Nº 4114
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade da Prefeitura Municipal de Poloni-SP
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