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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 04/02/2026 às 14h38
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
10921 atos encontrados
Nº 2226
Decreto
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Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 4303
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a pedido, Licença não Remunerada a partir desta data ao Funcionário Municipal Concursado, Sr. OSWALDO PASSOS FILHO
Nº 4302
Portaria
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2225
Decreto
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a insta lação de estruturas destinadas ao comércio ambulante e congêneres no entorno do evento " Poloni Rodeio Show", e dá outras providências.
Nº 2224
Decreto
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2223
Decreto
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2222
Decreto
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2221
Decreto
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ROÇAMENTO VIGENTE
Nº 2220
Decreto
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1552
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional supl ementar e dá outras providências
Nº 4301
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Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2219
Decreto
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Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição de instalação de estruturas destinadas ao comércio ambulante e congêneres no entorn o do evento " Poloni Rodeio Show", e dá outras providências.
Nº 2218
Decreto
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Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 1551
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.529, de 08 de maio de 2025, para modificar a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, alterando e renomeando cargos comissionados, criando cargos efetivos, redefinindo atribuições funcionais, atualizando os Anexos I e II, e dá outras providências.
Nº 4300
Portaria
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica constituída a Comissão de Fiscalização do Evento Poloni Rodeio Show
Nº 4299
Portaria
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4298
Portaria
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4297
Portaria
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomear conselho municipal de saúde
Nº 4296
Portaria
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avalição da demonstração dos sistemas
Nº 4295
Portaria
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESCINDE o Contrato Temporário, a partir desta data, da Sra. MARIA LUCIA GUARNIERI PASSOS
Nº 4294
Portaria
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2217
Decreto
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 4293
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal de Poloni
Nº 4292
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 2216
Decreto
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2215
Decreto
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçam ento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 2214
Decreto
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece critérios para atribuição de classes e/ou aulas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026.
Nº 2213
Decreto
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
Nº 4291
Portaria
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4290
Portaria
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 2212
Decreto
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Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2211
Decreto
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Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4289
Portaria
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 2210
Decreto
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2209
Decreto
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 2208
Decreto
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 4288
Portaria
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido férias regulamentares de 15 (quinze) dias ao funcionário EMERSON LUIZ FERRARI
Nº 4287
Portaria
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4286
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Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares ao funcionário
Nº 2207
Decreto
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Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Créd ito Adic ional Suplementar e dá outras providências
Nº 4285
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 1550
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1549
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Municipal de Fomento a Loteamentos no Munidpio de Poloni/SP estabelece diretrizes urbanísticas, procedimentos, incentivos e disciplina o cadastramento tributário decorrente de parcelamento do solo urbano, em conformidade com a legislação federal e dá outras providências.
Nº 1548
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos para fins de instalação de empreendimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, com encargos, visando ao desenvolvimento econômico e social do Município de Poloni-SP e dá outras providências.
Nº 1547
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POLONI - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Nº 4284
Portaria
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Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa e credencia a equipe de Serviço de Vigilância Sanitária
Nº 4283
Portaria
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Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido as férias regulamentares aos funcionários
Nº 4282
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Nº 2206
Decreto
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Créd ito Adic ional Suplementar e dá outras providências
Nº 2205
Decreto
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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