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1634 atos encontrados
Nº 143
Portaria
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Data: 07/11/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 143
Portaria
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Data: 06/11/1989
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 71
Lei Ordinária
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Data: 06/11/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre obrigatoriedade e muros de fecho e dá outras providências.
Nº 70
Lei Ordinária
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Data: 06/11/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Abono Salarial aos servidores municipais, e dá outras providências.
Nº 142
Portaria
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Data: 03/11/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 61
Decreto
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Data: 01/11/1989
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 142
Portaria
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Data: 31/10/1989
Situação: Em vigor
Exonera a partir desta data, o servidor municipal que especifica para as quais havia sido contratado através da Portaria nº072/89, de 06 de junho de 1989.
Nº 69
Lei Ordinária
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Data: 30/10/1989
Situação: Em vigor
O Executivo fica autorizado a alienar mediante licitação, os direitos reais referentes a um imóvel que especifica.
Nº 68
Lei Ordinária
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Data: 30/10/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria, altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Nº 60
Decreto
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Data: 27/10/1989
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 67
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1989
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar na Contadoria e dá outras providências.
Nº 59
Decreto
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Data: 20/10/1989
Situação: Em vigor
Estabelece preços para carregamento e transporte de areia, terra e pedra.
Nº 58
Decreto
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Data: 20/10/1989
Situação: Em vigor
Ficam alterados os preços de hora de máquinas desta Prefeitura Municipal, para serviços particulares e viagens no transporte de areia e pedra com veículos desta municipalidade, passarão a seguinte tabela:
Nº 57
Decreto
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Data: 20/10/1989
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 141
Portaria
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Data: 19/10/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para prestar serviço junto a Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 56
Decreto
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Data: 17/10/1989
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 141
Portaria
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Data: 16/10/1989
Situação: Em vigor
Esta Portaria dá nova redação à Portaria nº135/89, de 06 de outubro de 1989.
Nº 140
Portaria
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Data: 16/10/1989
Situação: Em vigor
Fica determinado que o prazo para limpeza e pintura em túmulos do cemitério desta municipalidade, só será permitido até o dia 30/10/89.
Nº 139
Portaria
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Data: 16/10/1989
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 138
Portaria
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Data: 16/10/1989
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares à funcionária pública municipal que especifica.
Nº 66
Lei Ordinária
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Data: 16/10/1989
Situação: Em vigor
Fica suplementado no valor de NCz$9.000,00, o crédito adicional especial, aberto através do decreto nº021 de 14 de março de 1989, autorizado pela Lei nº10 de 13 de março de 1989.
Nº 137
Portaria
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Data: 12/10/1989
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares ao Servidor Público Municipal que especifica.
Nº 136
Portaria
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Data: 12/10/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para os serviços de Veterinário junto a Prefeitura Municipal.
Nº 55
Decreto
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Data: 12/10/1989
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 65
Lei Ordinária
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Data: 11/10/1989
Situação: Em vigor
Fica estabelecido e regulamentado 02 Bailes por mês, a serem realizados no “Centro Comunitário Savério Fochi”.
Nº 64
Lei Ordinária
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Data: 11/10/1989
Situação: Em vigor
Fica prolongada a Rua José Poloni até a divisa do Perímetro Urbano com o Perímetro Rural, em direção à Rodovia Ex-Prefeito Cândido Poloni.
Nº 135
Portaria
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Data: 06/10/1989
Situação: Em vigor
Fica determinada à Secretaria Municipal a abertura de Concurso Público para provimento de cargos e empregos públicos como seguem:
Nº 54
Decreto
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Data: 06/10/1989
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contadoria da Prefeitura Municipal, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 53
Decreto
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Data: 06/10/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instituição do dia 25 de outubro como “Dia Municipal da Saúde da Boca”.
Nº 134
Portaria
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Data: 05/10/1989
Situação: Em vigor
Ficam nomeados os seguintes elementos para constituírem a Comissão de Avaliação para alienação de 3 imóveis rurais (Escolas Rurais) que especifica.
Nº 133
Portaria
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Data: 04/10/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 132
Portaria
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Data: 04/10/1989
Situação: Em vigor
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 1989, a contratação do servidor municipal que especifica, para os serviços de braçal junto a Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 63
Lei Ordinária
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Data: 04/10/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.
Nº 62
Lei Ordinária
Data: 04/10/1989
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar na Contadoria e dá outras providências.
Nº 61
Lei Ordinária
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Data: 04/10/1989
Situação: Em vigor
O Executivo fica autorizado a alienar mediante licitação, os direitos reais referentes à um imóvel rural localizado no bairro “Venda Branca”.
Nº 60
Lei Ordinária
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Data: 04/10/1989
Situação: Em vigor
Aprova crédito especial e dá outras providências.
Nº 59
Lei Ordinária
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Data: 04/10/1989
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar na Contadoria e dá outras providências.
Nº 58
Lei Ordinária
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Data: 04/10/1989
Situação: Em vigor
Fica suplementado no valor de NCz$300.000,00, o crédito adicional especial, aberto através do Decreto nº016 de 27 de fevereiro de 1989 e autorizado pela Lei nº009 de 27 de fevereiro de 1989.
Nº 131
Portaria
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Data: 02/10/1989
Situação: Em vigor
Concede 30 dias de férias à Servidora Municipal que especifica.
Nº 52
Decreto
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Data: 25/09/1989
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 57
Lei Ordinária
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Data: 25/09/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino.
Nº 56
Lei Ordinária
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Data: 25/09/1989
Situação: Em vigor
Aprova o primeiro plano plurianual do munícipio de Poloni, e dá outras providências.
Nº 130
Portaria
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Data: 20/09/1989
Situação: Em vigor
Concede 30 dias de férias à Servidora Municipal que especifica.
Nº 51
Decreto
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Data: 19/09/1989
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data: 15/09/1989
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 21 de novembro de 1988.
Nº 55
Lei Ordinária
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Data: 13/09/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre data de pagamento e o acréscimo de porcentagem graduada, sobre o valor fixo de seus salários ou vencimentos.
Nº 54
Lei Ordinária
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Data: 13/09/1989
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, na Contadoria e dá outras providências.
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/09/1989
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional especial, e dá outras providências.
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/09/1989
Situação: Em vigor
Fica suplementado no valor de Ncz$10.000,00, o crédito adicional especial, aberto através do Decreto nº032 de 16 de junho de 1989, e autorizado pela Lei nº012/89 de 13 de março de 1989.
Nº 49
Decreto
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Data: 12/09/1989
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº205 de 26 de novembro de 1988.
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