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Nº 2353
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2009
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data, o servidor que especifica para preencher em comissão o emprego de PROCURADOR JUDICIAL.
Nº 1084
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1085
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de uso do recinto de exposição e rodeio concedido a Oscip.
Nº 2352
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2350
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2009 a 2011.
Nº 2351
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros da Diretoria do Conselho do Idoso.
Nº 2349
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2009
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Mário Antonio Rossi, Contador da Prefeitura e o Sr. André Viudes Durão, Engenheiro devidamente habilitado da Prefeitura, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Nº 1001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Polôni, Estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2348
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Exonera a partir desta data, a funcionária que especifica do emprego de PROCURADOR JUDICIAL.
Nº 2347
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário municipal que especifica, ocupante do cargo em Comissão de Médico Assessor, para coordenar a “REDE DE URGÊNCIA” do município de Poloni – SP.
Nº 2346
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
Nº 1083
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2345
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Nº 2344
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 1000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
Atribui nomenclatura a rua situada entre a estrada municipal Pol-030 e a Rua São Paulo, no Bairro Santo Antônio.
Nº 2343
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 2341
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2009
Situação:
Em vigor
Concede a pedido, licença não remunerada a partir desta data a Funcionária Municipal Concursada que especifica, lotada no Cargo de MÉDICA.
Nº 2342
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2009
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário municipal que especifica, ocupante do cargo de Diretor Administrativo do Setor da Saúde, para prestar serviços exclusivos, a partir de 31 de julho de 2009, junto a Divisão Municipal do Meio Ambiente – DIMAM, vinculado diretamente ao Departamento Municipal de Agricultura.
Nº 2340
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2009
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário abaixo relacionado:
Nº 2339
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Fica criado o CONSELHO DO IDOSO DE POLONI.
Nº 998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2009
Situação:
Em vigor
Altera o perímetro urbano da cidade de Poloni.
Nº 999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni, estado de São Paulo a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1081
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1082
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia conselheiro para comporem o conselho gestor do FHIS – Fundo Municipal de Habitação de Habitação de interesse social e dá outras providências.
Nº 2338
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2009
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni, Estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o programa municipal.
Nº 996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a poda de arvores no município de Poloni – SP e dá providências correlatas.
Nº 988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Estabelece normas e diretrizes sobre arborização urbana nos projetos de parcelamento do solo, na forma de loteamento ou arruamento.
Nº 992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Aprova o plano plurianual do município de Poloni- SP, para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Nº 991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Institui no calendário municipal o calendário ambiental.
Nº 994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação, à companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo.
Nº 986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a politica municipal de educação ambiental nas escolas municipais e dá outras providências.
Nº 989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do município e dá outras providências.
Nº 990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Estabelece exigências para emissão de alvarás de habite-se e participação de fornecedores em licitações públicas do município de Poloni, com relação aos produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa.
Nº 985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Cria a estrutura ambiental do município de Poloni, através da instituição da Divisão municipal de Meio Ambiental.
Nº 993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a firmar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo –CDHU.
Nº 987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Estabelece a obrigatoriedade de submeter a frota municipal e terceirizada à inspeção veicular.
Nº 2337
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2009
Situação:
Em vigor
Fica a partir desta data constituído o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
Nº 1080
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2336
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2009
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados:
Nº 982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni, estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de convênios e aditamentos com o Estado através da Secretária de estado da economia e planejamento e dá outras providências.
Nº 983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2009
Situação:
Em vigor
Altera o valor do repasse mensal de subvenção a associação dos produtores rurais de Poloni – APRUP, e dá outras providências.
Nº 1079
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2334
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2009
Situação:
Em vigor
Concede licença gestante de 180 dias à servidora que especifica, funcionária desta Prefeitura Municipal, no cargo de PROFESSOR.
Nº 2335
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2009
Situação:
Em vigor
Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Nº 2333
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2009
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data, a servidora que especifica para preencher em comissão o emprego de DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL.
Nº 1078
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1077
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
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