Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Poloni - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe a gente!
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Serviços
Serviços
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Busca
buscar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
-- teste
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- LICENÇA GESTANTE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
96
atos encontrados
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1971
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o aumento de 14,5% para todos os demais cargos criados por lei.
Nº 193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1971
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$300,00, referente ao auxílio a seguir especificado.
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1971
Situação:
Em vigor
Fica aprovado na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$5.658,05, destinados à Execução das obras do Serviço de Esgoto.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
08/06/1971
Situação:
Em vigor
Fica nomeados os senhores: Melson Argutir Caudido Poloni, e Orlando de Santana para jugarem a tomada de preço referente a mão de obra do muro do ginásio.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
08/06/1971
Situação:
Em vigor
Admite Dona Maria Fochi Poloni, para a partir desta data, as funções dos cargos de bibliotecária municipal.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
08/06/1971
Situação:
Em vigor
Revoga a portaria nº42/71, da qual nomeia a Sra. Maria Fochi Polonido cargo de bibliotecária municipal, registra-se e publica-se.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
08/06/1971
Situação:
Em vigor
Fica nomeadas a partir desta data os senhores Manoel Marques Mendonça, Osvanir Prerroto e Orlando de Santana para exercer os cargos de presidente, secretário e tesoureiro.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
05/06/1971
Situação:
Em vigor
Fica designada a funcionária Aracy de Santana com funções de zeladora a exercer a mesma função no Parque Tufautil Rosa Poloni.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1971
Situação:
Em vigor
Fica o funcionário Salvador Torres Osti, com funções de pedreiro, de diarista para mensalista.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1971
Situação:
Em vigor
Fica a partir deste mês os Srs. Orlando Sartore e Oandido Mariuto, com funções de lizeiro, de diarista para mensalistas.
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1971
Situação:
Em vigor
Fica aprovado o PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO do Município de Poloni.
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1971
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba:
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1971
Situação:
Em vigor
Fica suplementada em Cr$500,00 a seguinte verba:
Nº 186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1971
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba:
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1971
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$1.200,00 para fazer face ao pagamento de uma máquina de escrever para a Secretaria da Câmara Municipal.
Nº 183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1971
Situação:
Em vigor
O Executivo fica autorizado, desde que haja conveniência para a economia do município ou então desde que o interesse público o exija, proceder a serviços de conservação de estradas de rodagem em território de municípios limítrofes com o de Poloni.
Nº 184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1971
Situação:
Em vigor
Fica aprovado um crédito especial até a importância de Cr$1.600,00 para o atendimento de despesas com o pessoal civil da Câmara Municipal de Poloni.
Nº 182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1971
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$600,00 para suplementação da Lei nº172/71.
Nº 181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1971
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$3.000,00, para cobertura das despesas com festividades a serem realizadas no próximo dia 3 de maio, dia do Município.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1971
Situação:
Em vigor
Fica concedido ao Sr. Osvanir Previdente funcionário desta prefeitura, com função de secretário, férias regulamentares, referente ao exercício de 1969.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
13/04/1971
Situação:
Em vigor
Fica nomeado os seguintes cidadãos para compor a comissão de festejos: Mario Poloui, Oswaldo Borato, Edson Rapazio, Raul Garcia, Gerson A. Moraes, Gentil G. Rodrigues, Orlando Rodrigues e Valdenir Borsato
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1971
Situação:
Em vigor
Torna seu feito a portaria nº 4/71 de 07 de abril de 1971, do qual concedia férias ao Sr. Oswanir Precedente, que exerce as funções de Secretário.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1971
Situação:
Em vigor
Fica nomeado a partir desta data o Sr. Caudido Poloni, para exercer as funções de Secretário do Gabinete.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
07/04/1971
Situação:
Em vigor
Fica estabelecido que nos dias 8 e 9 de abril, será ponto facultativo nas repartições publicas.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
07/04/1971
Situação:
Em vigor
Fica concedido 25 dias de férias ao Sr. Owvanir Preucete , com função de Secretário da Prefeitura, referente ao exercício de 1969.
Nº 180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Fica reestruturado o Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Poloni.
Nº 179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Fica aprovado na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$2.000,00 para destinar a subvencionar o Curso de Madureza Rui Barbosa com sede na cidade de São José do Rio Preto.
Nº 178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de Cr$600,00 para fazer face ao pagamento de transporte de alunos.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
27/03/1971
Situação:
Em vigor
Fica nomeada a partir desta data a Sra. Maria Fochi Poloni para o cargo de Bibliotecaria Municipal.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
26/03/1971
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Srta. Dalva de Biagi, das funções de bibliotecária municipal.
Nº 169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1971
Situação:
Em vigor
Fica o Senhor Prefeito Municipal de Poloni, autorizado a permutar com outros materiais, que restaram do serviço automotivo de água e esgoto desta cidade.
Nº 170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1971
Situação:
Em vigor
Fica o Senhor Prefeito autorizado a celebrar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar Merenda Escolar para o exercício de 1971.
Nº 171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1971
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$4.000,00 para fazer face ao pagamento com despesa do MOBRAL.
Nº 172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1971
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$100.000,00 para fazer face ao pagamento da reforma de prédio que especifica.
Nº 173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1971
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$200,00 para fazer face ao pagamento de auxílio à Delegacia Elementar do Ensino de Monte Aprazível.
Nº 174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1971
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$100.000,00 para fazer face ao pagamento do término do Parque Infantil Rosa Poloni.
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1971
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$2.000,00 para pagamento referente ao convênio assinado entre este município e o de Monte Aprazível.
Nº 176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1971
Situação:
Em vigor
O Prefeito Municipal fica autorizado a ajuizar em nome do Município de Poloni, ação de cobrança contra a Fazenda do Estado.
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1971
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a dar procuração a Companhia Paulista de Força e Luz para receber do Ministério da Fazenda uma importância referente ao excesso de arrecadação de Imposto de Consumo.
Nº 168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1971
Situação:
Em vigor
Fica o Senhor Prefeito Municipal, autorizado a isentar de Taxas de Água e Esgotos os seguintes cidadãos desta cidade:
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
05/03/1971
Situação:
Em vigor
Nomeia os Srs. Vereadores : Orlando de Santana, Rubens Bertolo e Antonio Pereira dos santos, para formarem a comissão de avaliação dos bens destinados a alienação manilhas.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1971
Situação:
Em vigor
Fica a partir desta data em licença para tratamento de saúde, o funcionário Osvaldo Lourenção, pelo prazo de 30 dias.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1971
Situação:
Em vigor
Atendendo ao pedido verbal de menções dirigidos ao Sr. Diretor de Serviços Autônomo de Agua e Esgotos deste município, determina que sejam suspensas as cobranças das taxas de esgotos dos prédios ainda não ligado a rede de esgotos.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1971
Situação:
Em vigor
Fica estabelecido que os próximos dias 22 e 23 de fevereiro – Carnaval – Será ponto facultativo nas repartições publicas.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
15/01/1971
Situação:
Em vigor
Fica aprovado o Plano de Aplicação no Município de Poloni para o exercício de 1971.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
03/01/1971
Situação:
Em vigor
Ficam designados os servidores municipais que especifica para constituir a Comissão de Julgamento das Tomadas de Preço abertas no corrente exercício de 1971.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia