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Nº 288
Lei Ordinária
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Data:
07/07/1973
Situação:
Em vigor
Fica suplementada em mais Cr$5.000,00 (cinco mil cruzeiros) a lei nº277/73 de 28 de abril de 1973.
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1973
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as orçamentárias a seguir especificadas:
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1973
Situação:
Em vigor
O Prefeito Municipal de Poloni, fica autorizado a contrair empréstimo até o valor de Cr$180.000,00 (cento e oitenta mil cruzeiros), dentro do esquema operacional de aplicação dos recursos do PASEP.
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1973
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a verba orçamentária que especifica.
Nº 286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1973
Situação:
Em vigor
Fica aprovado o Plano de Pavimentação da Sede do Município de Poloni.
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Taxa de Pavimentação e de Serviços Preparatórios ou Complementares de Pavimentação e dá outras providências:
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
23/06/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias, ao servidor municipal Alexadre de Amaral Netto com o cargo de pedreiro.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
23/06/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedido ao São Paulo Futebol Clube prioridade ao uso do estádio municipal desta cidade, durante o campeonato amador de futebol.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedido aos funcionários da Prefeitura Municipal, ponto facultativo das 21 de junho de 1973 devido ser feriado religioso.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias ao servidor municipal Milton Batista a contar do dia 01 de junho de 1973.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias ao servidor municipal José Madela, joão Madela, Francisco dos Santos, Antônio Cheitot, e João Aurelio Rodriguês, a partir do dia 10 de julho de 1973.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
11/06/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 20 dias ao servidor municipal, Mauro Figueira, A contar do dia 11 de junho de 1973.
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1973
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal de Poloni, autorizado a doar a Companhia Paulista de Força e Luz, os seguintes materiais abaixo descritos:
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$3.000,00 (três mil cruzeiros), para aquisição de um lote de terreno.
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$1.500,00 (um mil e quinhentos cruzeiros) para cobrir despesas com a reforma do Posto de Saúde local.
Nº 283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros) para construção de Passeios Públicos.
Nº 284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$248,00 (duzentos e quarenta e oito cruzeiros), referente a despesas realizadas no exercício de 1972.
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1973
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
31/05/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedido ao servidor municipal Alerte Madela, férias regulamentares de 30 dias a partir do dia 01 de junho de 1973.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
23/05/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedido ao servidor municipal, Salvador Torres Ostes, licença sem vencimento do dia 24 de maio a 10 de junho de 1973.
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito especial de Cr$700,00 (setecentos cruzeiros) destinado ao pagamento de obrigações decorrentes da legislação trabalhista e operadas entre o Município e assalariados e diaristas.
Nº 272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$1.000,00 (um mil cruzeiros) para cobrir despesas com o levantamento do I.C.M. do município do corrente exercício.
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1973
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a verba orçamentária:
Nº 274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipa, um crédito especial de Cr$6.471,73 (seis mil, quatrocentos e setenta e um cruzeiros e setenta e três centavos), para cobrir despesas com o pagamento do ofício requisitório relativo à condenação da Fazenda do Estado de São Paulo.
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1973
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a verba orçamentária:
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1973
Situação:
Em vigor
O Executivo fica autorizado a contratar os serviços do Escritório de Advocacia Rosa e Bernardes com Sede em São Paulo, capital.
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$3.000,00 (três mil cruzeiros) para obras no Cemitério Local.
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$413,00 (quatrocentos e treze cruzeiros), para fazer face ao pagamento de despesas realizadas no exercício de 1972.
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros) para aquisição de materiais para a Biblioteca Municipal “Guimarães Rosa”.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
18/04/1973
Situação:
Em vigor
Estabelece que aos dias 19 e 20 próximos seja ponto facultativo aos funcionários para constituírem a comissão organizadora das festividades.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
17/04/1973
Situação:
Em vigor
Estabelece que aos dias 19 e 20 próximos será ponto facultativo aos funcionários do serviço interno devido a passagem da semana santa.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
30/03/1973
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido o Sr. Nelson Argentiru, secretário do MOBRAL desta cidade e nomeia o Sr. Luiz Roberto Batista.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
29/03/1973
Situação:
Em vigor
Regulamenta os serviços pertencentes às receitas e despesas providenciarias executadas pelo Município.
Nº 265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1973
Situação:
Em vigor
Fica o Senhor Prefeito Municipal de Poloni, autorizado a assinar convênio com a Empresa de Transporte Coletivo Celico Ltda.
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1973
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal de Poloni, autorizado a assinar convênio com a CNAE (Campanha Nacional de Alimentação Escolar) de São José do Rio Preto, para o exercício de 1973.
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta cruzeiros) para fazer face ao pagamento de um motorista para transporte de alunos.
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial até a importância de Cr$246,00 (duzentos e quarenta e seis cruzeiros) para fazer face ao pagamento de diferença de vencimento do exercício de 1972.
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, Estado de São Paulo, um crédito especial até a importância de Cr$2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros) para aquisição de materiais para transporte de alunos.
Nº 270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1973
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal de Poloni, autorizado a assinar convênio com a Sta. Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, para o exercício de 1973.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
02/03/1973
Situação:
Em vigor
Fica nomeado os senhores vereadores, para constituírem a comissão para realização dos imóveis dessa cidade.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
02/03/1973
Situação:
Em vigor
Estabelece que aos dias 6 de março, será ponto facultativo nas repartições publicas devido as festividades de carnaval.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
02/03/1973
Situação:
Em vigor
Estabelece que aos dias 20 e 21 próximos será ponto facultativo aos funcionários do serviço externo devido a passagem da semana santa.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito suplementar à dotação que especifica.
Nº 258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/1973
Situação:
Em vigor
Fica aprovado na contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni um crédito adicional suplementar no valor de Cr$7.070,00 (sete mil e setenta cruzeiros).
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$1.630,00 (um mil, seiscentos e trinta cruzeiros) para fazer face ao pagamento de despesas realizadas no exercício de 1972 e aprovadas na forma da lei:
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
13/02/1973
Situação:
Em vigor
A dotação que especifica passa a vigorar com a seguinte tabela explicativa:
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
13/02/1973
Situação:
Em vigor
Ficam nomeados a partir desta data os senhores para tomarem a Comissão Municipal do MOBRAL.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1973
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Oswanir Previdente para o cargo de chefe do gabinete, em comissão, fazendo jus aos vencimentos e vantagens do cargo.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1973
Situação:
Em vigor
Afasta o Sr. Osvanir Previdente do cargo de Secretário da Prefeitura, que prejuízo de seus vencimentos, mas sem prejuízo dos demais direitos e vantagens.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1973
Situação:
Em vigor
Coloca o cargo de chefe de gabinete no regime de tempo integral, fazendo o seu ocupante jus aos vencimentos e vantagens.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
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