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Nº 315
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a isenção da Taxa de Água e Esgoto.
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$4.500,00 (quatro mil e quinhentos cruzeiros) para fazer face às despesas com o Consórcio da Promoção Social de Monte Aprazível.
Nº 313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de Cr$3.500,00 (três mil e quinhentos cruzeiros) para dar como auxílio e subvenção à APAE.
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial de até Cr$3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta cruzeiros) para aquisição de uma estante para a Biblioteca Municipal “Guimarães Rosa”.
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1973
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1973
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as verbas orçamentárias:
Nº 317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1973
Situação:
Em vigor
Institui o Sistema Tributário do Município de Poloni e dá outras providências.
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1973
Situação:
Em vigor
Fica autorizado o Executivo a proceder aumento de 20% a todos os servidores municipais a partir de 1º de janeiro de 1974.
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Receita e a Despesa Orçamentária do Município de Poloni, para exercício financeiro de 1974.
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1973
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal de Poloni, autorizado a receber escritura pública, em regime de comodato, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
08/11/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias ao servidor municipal Sr. Salvador Torres Ostes a contar do dia 09 de dezembro de 1973.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
08/11/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias ao servidor municipal Sr. Salvador Torres Ostes a contar do dia 09 de dezembro de 1973.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
30/10/1973
Situação:
Em vigor
Fica alterado o horário de expediente da prefeitura municipal de Poloni, no dia 01 de novembro de 1973, para exercer das 9 as 12 horas.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
19/10/1973
Situação:
Em vigor
Fica alterado o horário de expediente interno para os funcionários da Prefeitura Municipal, no dia 24 de dezembro de 1973, por ser véspera de natal, nas 09 horas as 12 horas.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
15/10/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias a contar desta data o servidor municipal, Sr. Joaquim Pedro de Oliveira, para as funções de Jardineiro.
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito especial de Cr$370,00 (trezentos e setenta cruzeiros) para cobrir despesas com consertos diversos das cadeiras da Câmara Municipal.
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1973
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1973
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
10/10/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedida licença para tratamento de saúde conforme atestado medico, de seis dias a partir desta data o servidor Orlando Sandre, com funções de braçal.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
10/10/1973
Situação:
Em vigor
Fica revogada a Portaria nº12/68 de 31 de maio de 1968, o qual estabelece horário para os funcionários desta municipalidade.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
10/10/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedida ao funcionário Autorio Borsato 30 dias de férias regulamentares, a contar desta data.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias a Rosa Docusse Contadora Prefeitura e Mario Tratorista, a partir desta data.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
10/09/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias a partir desta data os servidores municipais Francisco Rodriguês Afonso e Silas Polasi, ambos da função de Bralçal.
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1973
Situação:
Em vigor
Ficam suplementados e reajustados os vencimentos da Zeladora e do Secretário da Câmara Municipal de Poloni, atendendo a seguinte ordem:
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
28/08/1973
Situação:
Em vigor
Fica o dia 29 de agosto de 1973, decretado Feriado Municipal.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
24/08/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedida licença para tratamento de saúde 15 dias, a partir desta data, no servidor Luiz Villa, conforme atestado medico.
Nº 299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1973
Situação:
Em vigor
O Executivo fica autorizado a abrir na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial no montante de até Cr$223.001,08 (duzentos e vinte e três mil, um cruzeiro e oito centavos) para a aquisição de uma moto - niveladora.
Nº 303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1973
Situação:
Em vigor
O Executivo Municipal fica autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita, para atender a insuficiência de Caixa.
Nº 302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1973
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1973
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as leis nº277 de 28 de abril de 1973 e a lei nº288 de 7 de julho de 1973 em Cr$1.500,00 (um mil e quinhentos cruzeiros) para construção e ampliação do Cemitério.
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1973
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes verbas orçamentárias:
Nº 298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1973
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, um crédito especial no valor de Cr$800,00 (oitocentos cruzeiros) para fazer face ao pagamento de despesas oriundas da construção e alargamento da Estrada Municipal.
Nº 297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1973
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal de Poloni, autorizado a assinar convênio com o Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1973
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal de Poloni, autorizado a assinar convênio com o Instituto Nacional do Livro – INL.
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1973
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal de Poloni, autorizado a contratar uma merendeira para o Grupo Escolar “Professora Alice Sales Cunha”.
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre um empréstimo a ser contraído com a CEESP.
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as obras de pavimentação.
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1973
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal de Poloni, autorizado a assinar convênio com a CEESP (Caixa Econômica do Estado de São Paulo).
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
17/08/1973
Situação:
Em vigor
Fica suspenso o servidor municipal José Carlos de Almeida, com as funções de motorista, por desrespeito a superioridade.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
13/08/1973
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas as seguintes atividades constantes do Programa de Aplicação de Recursos do Fundo de Participação dos Municípios para o exercício de 1973.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
10/08/1973
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares de 30 dias aos servidores municipais Srs. Euclides Diogo e Orlando Sartori, braçal e limpeza publica, respectivamente.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
10/08/1973
Situação:
Em vigor
Concede 10 dias de férias regulamentares ao servidor municipal de Mauro Figueira , com as funções de supervisor do S.A.A.E.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1973
Situação:
Em vigor
Ficam incluídas no Programa de Aplicação de Recursos do Fundo de Participação dos Municípios para o exercício financeiro de 1973, aprovado pelo Decreto 34/72, de 26/12/72 as seguintes alterações:
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
08/08/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedido, férias regulamentares de 30 dias ao servidor municipal Sr. Mario Correia, braçal a contar do dia 09 de agosto.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
08/08/1973
Situação:
Em vigor
Fica nomeado os Srs. Osvanir Previdente, gentil Garcia Rodriguês, Orlando de Santana e Valdemir Montarari, para constituírem a comissão inauguradora das concorrências Publicas.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
31/07/1973
Situação:
Em vigor
Fica incluído no Programa de Aplicação de Recursos do Fundo de Participação dos Municípios para o exercício financeiro de 1973, o seguinte dispendo classificado como despesas de capital.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
31/07/1973
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Luiz Roberto Batista com as funções de Auxiliar de secretária, para o cargo de lançador, pelo fato do titular estar de férias.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
31/07/1973
Situação:
Em vigor
Fica procedido férias regulamentares de 30 dias ao servidor municipal Delson Argentino, a partir do dia 01 de agosto de 1973.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
31/07/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedido durante o período de 1 de agosto a 8 de agosto, em licença para tratamento de saúde o servidor municipal, Sr. Mario Correa, com as funções de Braçal.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
31/07/1973
Situação:
Em vigor
Fica concedido férias regulamentares de 30 dias ao servidor municipal Sical carlos Araujo, com as funções de motorista.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:53
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