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Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
06/08/1982
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária que especifica, na função de Secretária.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1982
Situação:
Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T. o servidor que especifica para prestar os serviços de Braçal, a partir de 02 de agosto de 1982.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
02/08/1982
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.300.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1982
Situação:
Em vigor
Admite pelo regime da C.L.T. o servidor que especifica para prestar serviços como Braçal, a partir de 02 de agosto de 1982.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1982
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1982
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$50.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1982
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$400.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1982
Situação:
Em vigor
O Executivo fica autorizado a adquirir por compra, uma área de 1.600m², e que consta pertencer ao Sr. Adelino Fochi ou a quem mais de direito.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo Federal através do Ministério do Interior.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
19/07/1982
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional especial no valor de Cr$1.146.600,00, visando a Construção de uma quadra de Esportes no E.E.P.S.G. “José Zanovelli”, deste município.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte e Turismo.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a Construção de Empresa Municipal de Habitação.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/1982
Situação:
Em vigor
O Pronto Socorro e Hospital de Poloni passará a ter a seguinte denominação: Dr. Carlos de Arnaldo e Silva.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/1982
Situação:
Em vigor
Fica aprovado na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito no valor de Cr$400.000,00, suplementar ao crédito adicional especial aberto nos termos da Lei nº12/82, de 17 de maio de 1982.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/1982
Situação:
Em vigor
Cria o Programa de Assistência Médica Hospitalar e dá outras providências.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/1982
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
12/07/1982
Situação:
Em vigor
É constituída a Empresa Municipal de Habilitação de Poloni, ficando aprovados os seus Estatutos que este acompanha.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1982
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional especial no valor de Cr$1.146.600,00, visando a Construção de um Refeitório, Cozinha, Cantina, Depósito e Pintura na E.E.P.G. “Profª Alice Sales Cunha”, deste município.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1982
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
08/06/1982
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$40.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
07/06/1982
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.200.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1982
Situação:
Em vigor
Fica suplementada a seguinte verba orçamentária:
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1982
Situação:
Em vigor
Fica autorizado o Sr. Prefeito Municipal, a doar à CPFL, para a instalação do Perímetro Urbano da cidade os seguintes materiais:
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1982
Situação:
Em vigor
Fica o Pode Executivo autorizado a conceder aumento salarial na proporção de 50% sobre os vencimentos atuais dos funcionários da Prefeitura Municipal.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1982
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito especial até Cr$600.000,00, para cobrir despesas coma construção de 01 (uma) casa em terreno desta municipalidade, situado a Rua José Poloni.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1982
Situação:
Em vigor
Fica aprovado na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito no valor de Cr$300.000,00, suplementar ao crédito adicional especial aberto nos termos da Lei nº07/82, de 08 de fevereiro de 1982.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1982
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito especial no valor até Cr$100.000,00 para aquisição de 1 aparelho de som com 2 microfones, gravador e toca fita para o Centro Comunitário Urbano do Município.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1982
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no valor de Cr$500.000,00, destinado à conclusão de Vestiários masculino e feminino da casa do Zelador, do Parque Infantil e início do fechamento da área do Centro de Lazer do município.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
12/02/1982
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito especial no valor de Cr$250.000,00, destinado a cobrir despesas com Guias, Sarjetas, Linhas de tubos, Galerias e Pavimentação de vias públicas da cidade.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1982
Situação:
Em vigor
Fica isento de Impostos e Taxas Municipais o Prédio de propriedade da Paróquia de Poloni.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1982
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito especial até Cr$500.000,00 para cobrir despesas com recapeamento e pavimentação asfáltica em várias ruas da cidade.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1982
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal de Poloni, autorizado a receber em escritura Pública, a doação, em um regime de comodato do Governo do Estado de São Paulo ou da Procuradoria Geral do Estado, o prédio com o terreno a seguir especificado.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber Recursos Financeiros.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1982
Situação:
Em vigor
Fica aprovada uma subvenção de Cr$60.000,00, destinada às atividades da APAE, com sede nesta cidade.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
29/01/1982
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de Cr$150.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária:
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1982
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor de Cr$250.000,00, destinado a cobrir despesas com execução e extensão de sede de Energia Elétrica de que trata o convênio firmado com a Secretaria de Esporte e Turismo do Estado de São Paulo.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1982
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor de Cr$73.590,28, destinado a cobrir despesas com guias, sarjetas, linhas de tubos, galerias e pavimentação em vias públicas.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1982
Situação:
Em vigor
fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor de Cr$250.000,00, destinado a cobrir despesas com execução e extensão de rede de energia elétrica de que trata o Convênio firmado com a Secretaria de Esporte e Turismo.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1982
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor de Cr$73.590,28, destinado a cobrir despesas com Guias, Sarjetas, Linhas de Tubos, Galerias e Pavimentação em vias públicas da cidade.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
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17/05/2024 16:38
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