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Nº 413
Portaria
Baixar
Data:
03/10/1988
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares à funcionária pública municipal que especifica.
Nº 414
Portaria
Baixar
Data:
03/10/1988
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à servidora que especifica.
Nº 291
Decreto
Baixar
Data:
26/09/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$3.080.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 292
Decreto
Baixar
Data:
26/09/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$2.470.000,00, destinado a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 290
Decreto
Baixar
Data:
21/09/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$600.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária e dá outras providências.
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de Cz$731.031,00 (setecentos e trinta e um mil e trinta cruzados), destinados a atender despesas com os serviços de Iluminação Pública do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida do Município.
Nº 201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de Cz$200.000,00 (duzentos mil cruzados), destinados a pagamentos com despesas na aquisição de equipamentos, conforme consta dos projetos elaborados através do Fundo Social de Solidariedade do Município.
Nº 289
Decreto
Baixar
Data:
19/09/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$731.030,00, destinados a atender despesas com os Serviços da Iluminação Pública do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida do Município.
Nº 288
Decreto
Baixar
Data:
15/09/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$2.650.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 411
Portaria
Baixar
Data:
12/09/1988
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica, na função de Secretário.
Nº 412
Portaria
Baixar
Data:
12/09/1988
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 287
Decreto
Baixar
Data:
12/09/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$200.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária e dá outras providências.
Nº 410
Portaria
Baixar
Data:
05/09/1988
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 409
Portaria
Baixar
Data:
05/09/1988
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares ao funcionário que especifica na função de Motorista de Ambulância.
Nº 286
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$600.000,00, destinados a reforço da seguinte dotação orçamentária e dá outras providências.
Nº 285
Decreto
Baixar
Data:
31/08/1988
Situação:
Em vigor
Extingue remuneração aos membros da Diretoria da EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE POLONI – EMHP.
Nº 284
Decreto
Baixar
Data:
24/08/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$3.150.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1988
Situação:
Em vigor
O pagamento dos servidores do Município será feito, a partir de 01 de setembro de 1988, do corrente exercício financeiro, com o acréscimo de 60%, sobre o valor fixo de seus salários ou vencimentos.
Nº 406
Portaria
Baixar
Data:
22/08/1988
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares ao funcionário que especifica, na função de Patroleiro.
Nº 407
Portaria
Baixar
Data:
22/08/1988
Situação:
Em vigor
Comissiona a partir desta data e até dia 31 de dezembro de 1988, atendendo a solicitação da Presidência da Câmara Municipal, a servidora municipal que especifica.
Nº 408
Portaria
Baixar
Data:
22/08/1988
Situação:
Em vigor
Designa a título precário a Servidora municipal que especifica para prestar 20 horas de serviços semanais na função de instrumentador no Pronto Socorro Dr. Carlos Arnaldo e Silva.
Nº 283
Decreto
Baixar
Data:
19/08/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$1.000.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 282
Decreto
Baixar
Data:
15/08/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$416.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 281
Decreto
Baixar
Data:
09/08/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$4.500.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 280
Decreto
Baixar
Data:
02/08/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$560.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 279
Decreto
Baixar
Data:
24/07/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, na importância de Cz$1.475.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Nº 405
Portaria
Baixar
Data:
19/07/1988
Situação:
Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares à servidora municipal que especifica.
Nº 403
Portaria
Baixar
Data:
18/07/1988
Situação:
Em vigor
Concede 30 dias de férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 404
Portaria
Baixar
Data:
18/07/1988
Situação:
Em vigor
Designa, a partir desta data, e em caráter precário, o servidor municipal que especifica, para exercer as funções de motorista da Prefeitura.
Nº 401
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1988
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares ao funcionário que especifica na função de Lançador-Almoxarife.
Nº 400
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1988
Situação:
Em vigor
Exonera a partir desta data o servidor público municipal que especifica do quadro de funcionários desta Prefeitura e para os quais havia sido contratado nos termos da Portaria nº235/86 de 12 de junho de 1986.
Nº 402
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1988
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares ao funcionário que especifica, na função de Escriturário.
Nº 399
Portaria
Baixar
Data:
14/07/1988
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares ao servidor público municipal que especifica.
Nº 278
Decreto
Baixar
Data:
13/07/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$2.500.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária e dá outras providências.
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/1988
Situação:
Em vigor
O pagamento dos servidores do Município será feito a partir de 01 de julho de 1988, do corrente exercício financeiro, com o acréscimo de 30% sobre o valor fixo dos seus salários ou vencimentos.
Nº 398
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1988
Situação:
Em vigor
Exonera, a partir desta data, o servidor público municipal que especifica do quadro de funcionários desta Prefeitura e para os quais havia sido contratado nos termos da Portaria nº234/86 de 12 de junho de 1986.
Nº 277
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$500.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 275
Decreto
Baixar
Data:
28/06/1988
Situação:
Em vigor
Concede permissão para a prestação de serviços funerários no município e dá outras providências.
Nº 276
Decreto
Baixar
Data:
28/06/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor Cz$600.000,00, destinados a reforço das seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências.
Nº 274
Decreto
Baixar
Data:
21/06/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Poloni, no valor de Cz$180.000,00, destinado a reforço da seguinte dotação orçamentária e dá outras providências.
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1988
Situação:
Em vigor
O pagamento dos servidores do Município será feito a partir de 01 de junho de 1988, do corrente exercício financeiro, com o acréscimo de 20% sobre o valor fixo dos seus salários ou vencimentos.
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial, na contadoria da Prefeitura Municipal de Poloni, na importância de Cz$458.640,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e quarenta cruzados), destinado ao pagamento do Engenheiro Agrônomo na forma do convênio firmado com a Secretaria da Agricultura do Governo do Estado de São Paulo, e aprovado pela Lei Municipal nº177/87, de 23/11/1987.
Nº 397
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1988
Situação:
Em vigor
Baixa a seguinte Portaria para os serviços de transporte de estudantes com destino a cidade de São José do Rio Preto em ônibus da Prefeitura.
Nº 272
Decreto
Baixar
Data:
20/06/1988
Situação:
Em vigor
Fica proibido o tráfego de veículos do tipo “caminhões canavieiros”, ou caminhões próprios para o transporte de cana, pelas vias urbanas da cidade de Poloni.
Nº 273
Decreto
Baixar
Data:
20/06/1988
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$3.500.000,00, destinados a reforço da seguinte dotação orçamentária, e dá outras providências.
Nº 396
Portaria
Baixar
Data:
14/06/1988
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor público municipal que especifica, na função de Mecânico Oficial.
Nº 394
Portaria
Baixar
Data:
08/06/1988
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias ao servidor que especifica.
Nº 395
Portaria
Baixar
Data:
08/06/1988
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias ao servidor público municipal que especifica.
Nº 393
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1988
Situação:
Em vigor
Exonera, a partir desta data o servidor público municipal que especifica do quadro de funcionários da Prefeitura e para os quais havia sido contratado nos termos da Portaria nº381/88, de 02 de maio de 1988.
Nº 392
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1988
Situação:
Em vigor
Transfere, a partir desta data, o servidor que especifica nas funções de Zelador da Praça “Santos Dumont” para a Praça “Antonio Pereira dos Santos”, sem prejuízo de seus direitos e vencimentos.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
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17/05/2024 16:38
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