Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Poloni - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe a gente!
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Serviços
Serviços
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Busca
buscar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
O Município
Nossa História
Os Eleitos do VI
Centenário
Feriados
Vídeos
Fotos
Administração
Prefeito/Vice-Prefeita
Vereadores
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Dados do município
Principal
Galeria de Fotos
Transparência
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
-- teste
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- LICENÇA GESTANTE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
355
atos encontrados
Nº 345
Decreto
Baixar
Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 344
Decreto
Baixar
Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 343
Decreto
Baixar
Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor da U.F.M., para o mês de dezembro de 1993.
Nº 423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre gratificação de função e dá outras providências.
Nº 420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Poloni a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 338
Decreto
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 339
Decreto
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 342
Decreto
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Atualiza a tabela de salários e vencimentos dos Quadros de Pessoal da Prefeitura, a partir de 1º de outubro de 1993, e dá outras providências.
Nº 341
Decreto
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
A alínea “a” do artigo 7º do Decreto nº69, de 28 de novembro de 1989, passa a vigorar de acordo com a seguinte nova redação:
Nº 340
Decreto
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 337
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1993
Situação:
Em vigor
Ficam alterados os preços de hora máquina desta Prefeitura Municipal, para serviços particulares e viagens de transporte de areia e pedra, com veículos desta municipalidade, de acordo com a seguinte tabela:
Nº 419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de seguro de vida e de acidente em beneficio dos servidores e dá outras providências.
Nº 416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 759
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1993
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 758
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1993
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 336
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1993
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 335
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1993
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 334
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1993
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 333
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1993
Situação:
Em vigor
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de novembro de 1993, exceto os serviços essenciais, Saúde e Limpeza.
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 757
Portaria
Baixar
Data:
19/10/1993
Situação:
Em vigor
Adverte o servidor municipal que especifica em razão de desacato a autoridade do Executivo Municipal.
Nº 756
Portaria
Baixar
Data:
18/10/1993
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 330
Decreto
Baixar
Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 331
Decreto
Baixar
Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 332
Decreto
Baixar
Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 329
Decreto
Baixar
Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor da U.F.M., para o mês de novembro de 1993.
Nº 412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional especial, e dá outras providências.
Nº 411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fusão de áreas urbanas que específica e dá outras providências.
Nº 410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 755
Portaria
Baixar
Data:
13/10/1993
Situação:
Em vigor
Suspende a partir desta data, com prejuízo de seus salários o servidor municipal que especifica de suas funções de Motorista de Ambulância.
Nº 328
Decreto
Baixar
Data:
11/10/1993
Situação:
Em vigor
Atualiza a tabela de salários e vencimentos dos Quadros de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 327
Decreto
Baixar
Data:
08/10/1993
Situação:
Em vigor
Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 11 de outubro de 1993, salvo os serviços essenciais, Saúde e Limpeza.
Nº 754
Portaria
Baixar
Data:
08/10/1993
Situação:
Em vigor
Fica determinado que, o prazo para limpeza e pintura em túmulos do cemitério desta municipalidade será permitido até 30/10/93.
Nº 753
Portaria
Baixar
Data:
08/10/1993
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido e a partir desta data o servidor que especifica, da função de Visitador Domiciliar, para o qual havia sido contratado através da Portaria nº181/90, de 02 de janeiro de 1990.
Nº 409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do Estado de São Paulo – CDHU.
Nº 326
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1993
Situação:
Em vigor
Ficam alterados os preços da hora de máquinas desta Prefeitura Municipal, para serviços particulares e viagens de transporte de areia e pedra, com veículos desta municipalidade, de acordo com a seguinte tabela:
Nº 325
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1993
Situação:
Em vigor
Regulamenta horário de funcionamento do expediente da Prefeitura destinado ao atendimento público pela Prefeitura e dá outras providências.
Nº 751
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1993
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data o servidor que especifica para preencher em comissão o emprego de “Agente de Apoio I”.
Nº 752
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1993
Situação:
Em vigor
Contrata a partir desta data o servidor que especifica para preencher em comissão o emprego de “Agente de Apoio I”.
Nº 408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$300.000,00, a serem utilizados para pequenos reparos, que por ventura venham a ser necessário no equipamento alocado no município e pagamento de estadia do operador de máquina e técnico do DAEE.
Nº 407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1993
Situação:
Em vigor
Reajusta o quadro dos servidores da prefeitura e dá outras providências
Nº 406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para implantação de Programa Patrulha agrícola e dá outras providências correlatas.
Nº 405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1993
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia