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346 atos encontrados
Nº 502
Lei Ordinária
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Data: 15/09/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995.
Nº 932
Portaria
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Data: 13/09/1994
Situação: Em vigor
Concede, a partir desta data, pelo período de 120 dias, de licença gestante à dona Eliane Rezentti, RG. nº 19.395.204, que exerce o emprego permanente de recepcionista dos quadros na prefeitura municipal.
Nº 437
Decreto
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Data: 12/09/1994
Situação: Em vigor
O valor da U.F.M, para o mês de outubro de 1994, é de R$3,10.
Nº 501
Lei Ordinária
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Data: 08/09/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 436
Decreto
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Data: 08/09/1994
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 931
Portaria
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Data: 06/09/1994
Situação: Em vigor
Atribui, a partir desta data, e enquanto durar o Convênio datado no 306/88, de 12 de maio de 1998, e firmado entre a prefeitura e a secretaria de agricultura e abastecimento.
Nº 930
Portaria
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Data: 05/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data o Dr. Jonas Alves Fernandes Neto, aprovando em concurso publico de que trata o edital no 01/94, de 15 de abril de 1994, para o emprego de medico veterinário.
Nº 929
Portaria
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Data: 05/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data a Sra. Dercilia Espurio Passos, Rg. nº 9.979.370, para o período de 120 dias, em substituição à Roseli Gomes Espurio Pereira.
Nº 435
Decreto
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
A alínea “a” do artigo 7º do decreto 69, de 28 de novembro de 1989, passa a vigorar de acordo com a redação que se refere.
Nº 921
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Silvio Jose Silva, referente ao período aquisitivo de 01-03-1992 a 28-02-1993, compreendendo entre os dias de 01-09-1994 a 30-09-1994.
Nº 928
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Helio Zanuto, referente ao período aquisitivo de 02-01-93 a 01-01-1994, compreendendo entre os dias de 02-09-1994 a 01-10-1994.
Nº 927
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Concede, a partir desta data, pelo período de 120 dias, de licençao gestante à dona Roseli Gomes Espurio Pereira, Rg. nº 12.955.058.9, que exerce o emprego permanente de professor dos quadros do Magistério Municipal.
Nº 926
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Antonio Dordan, referente ao período aquisitivo de 12.07.93 a 11-07-1994, compreendendo entre os dias de 01-09-1994 a 30-09-1994
Nº 925
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Antonio João Madela, referente ao período aquisitivo de 01.09.1993 a 30-08-1994, compreendendo entre os dias de 01-09-1994 a 30-09-1994
Nº 924
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Wanda Justino Honorato, referente ao período aquisitivo de 03-08-1992 a 02-08-1993, compreendendo entre os dias de 01-09-1994 a 30-09-1994
Nº 923
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Maria da Penha Figueira, referente ao período aquisitivo de 02-04-1992 a 01-04-1993, compreendendo entre os dias de 01-09-1994 a 30-09-1994
Nº 922
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares a funcionária Nanci Mirian Donda, referente ao período aquisitivo de 01-03-1992 a 28-02-1993, compreendendo entre os dias de 01-09-1994 a 30-09-1994.
Nº 920
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data o Sr. Aparecido Salles Souza, RG. nº 10.486.975, para o emprego de mensalista.
Nº 919
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data a Sra. Ligia Soubhia, RG. nº 7.316.882, para o emprego de enfermeira padrão.
Nº 918
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data a Sra. Carmen Lopes de Oliveira, RG. nº 21.527.411, para o emprego de Zelador do estagio.
Nº 917
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data a Sra. Ana Maria de Castro Cochito, Rg. nº 16.521.095, para o emprego de Servente de Zelador.
Nº 916
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data a Sra. Lana Cristina Plazas, RG. nº 14.725.506, para o emprego de Servente de Zelador.
Nº 915
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data a Sra. Selma dos Santos Cardoso, RG. nº 23.104.742-3, para o emprego de Recepcionista.
Nº 914
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data a Sra. Ideltania Rovaris, RG. nº 21.999.228-9, para o emprego de Recepcionista.
Nº 913
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data a Sra. Ana Aparecida Lopes, RG. nº 16.101.039, para o emprego de professor.
Nº 912
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data a Sra. Marcia Aparecida Correa da Silva, RG. nº 19.394.367, para o emprego de merendeira.
Nº 911
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data o Sr. Guildo Joao Francisco, RG. nº 24.143.041-0, para o emprego de mensalista.
Nº 910
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data o Sr. Gervasio Selan, RG. nº 8.900.487, para o emprego de mensalista.
Nº 909
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data o Sr. Jaime Figueira, RG. nº 9.568.715, para o emprego de mensalista.
Nº 908
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data o Sr. Jose Passos Ferro, RG. nº 9.568.744, para o emprego de Jardineiro.
Nº 907
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data a Sra. Silvia Henrique de Carvalho, RG. nº 8.864.107, para o emprego de Engenheiro Civil.
Nº 906
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data o Sr. Jose Adriano Hernandes, RG. nº 22.859.244-0, para o emprego de arquivista.
Nº 905
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data o Sr. Andre Ronaldo Marques, RG. nº 21.999.197-2, para o emprego de Agente de Apoio II.
Nº 904
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data a Sra. Zelia Rosangela Figueira, RG. nº 20.414.976, para o emprego de Agente de Apoio I.
Nº 903
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data o Sr. Luiz Antonio Geraldini, RG. nº 12.341.754, para o emprego de Auxiliar de Secretária.
Nº 902
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data o Sr. José Roberto Massui, RG. nº 18.308.264, para o emprego de Plantonista de Enfermagem.
Nº 901
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Admite, a partir desta data o Sr. Roberto Martins de Aguiar, RG. nº 6.382.218, para o emprego de Mensalista.
Nº 900
Portaria
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Data: 01/09/1994
Situação: Em vigor
Exonera, a partir desta data o Sr. Roberto Martins de Aguiar, RG. nº 6.382.218, para o qual havia contratado para o emprego em comissão de mensalista.
Nº 500
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 499
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1994
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal a celebrar convênio com a secretaria de relações do trabalho objetivando a ampliação centro de lazer do trabalhador e da outras providências.
Nº 498
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 497
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 496
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atribuição de referência salarial que especifica e da outras providências.
Nº 495
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobra a remuneração do emprego de Engenheiro Agrônomo.
Nº 494
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 493
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 492
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 491
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 490
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1994
Situação: Em vigor
Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 489
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1994
Situação: Em vigor
Autoriza despesas de viagens para o pessoal dos quadros da saúde que se especifica e dá outras providências.
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