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Nº 547
Lei Ordinária
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Data:
06/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa Econômica Federal – CEF. A oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Nº 1056
Portaria
Baixar
Data:
05/10/1995
Situação:
Em vigor
Dica determinado que o prazo de limpeza e pintura em Túmulos do Cemitério desta municipalidade será permitido até o dia 30/10/95.
Nº 1055
Portaria
Baixar
Data:
05/10/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1054
Portaria
Baixar
Data:
02/10/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1053
Portaria
Baixar
Data:
02/10/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1052
Portaria
Baixar
Data:
02/10/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 481
Decreto
Baixar
Data:
25/09/1995
Situação:
Em vigor
O valor da U.F.M, para o mês de Outubro de 1995, é de R$3,96.
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício Financeiro de 1996.
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1995
Situação:
Em vigor
Cria o departamento municipal de agricultura e abastecimento e dá as providências correlatas.
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para utilização de serviços públicos, com encargos, e dá outras providências.
Nº 1051
Portaria
Baixar
Data:
12/09/1995
Situação:
Em vigor
Concede à Professora Municipal Concursada que especifica, a pedido e a partir desta data, licença não remunerada de 90 dias.
Nº 1050
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1049
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1042
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1043
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1044
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1045
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1046
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1047
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1048
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1041
Portaria
Baixar
Data:
31/08/1995
Situação:
Em vigor
Exonera a partir desta data por motivo de Aposentadoria, o servidor que especifica.
Nº 480
Decreto
Baixar
Data:
28/08/1995
Situação:
Em vigor
Nomeia e constitui comissão de avaliação dando outras providências.
Nº 479
Decreto
Baixar
Data:
23/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de alimentação.
Nº 478
Decreto
Baixar
Data:
14/08/1995
Situação:
Em vigor
O valor da U.F.M, para o mês de Setembro de 1995, é de R$3,90.
Nº 477
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Nº 1038
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispensa, a partir desta data, a Professora que especifica para o qual foi contratada através da Portaria nº981/95, de 07 de fevereiro de 1995.
Nº 1039
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1995
Situação:
Em vigor
Comissiona, a partir desta data, a Professora que especifica lotada como Professora de Pré-Escola Municipal, junto à Prefeitura Municipal de Poloni, para desempenhar serviços na Área pertinente à Educação, sem prejuízo a sua remuneração mensal.
Nº 1040
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1995
Situação:
Em vigor
Convoca e designa servidora que especifica, na qualidade de professora substituta para em caráter precário e a título de substituição temporária, responder pela função de Professora de Pré-Escola enquanto durar os efeitos da Portaria nº1039 de 07-08-95.
Nº 476
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1995
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1033
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1034
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1035
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1036
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1037
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1995
Situação:
Em vigor
Admite, a partir desta data, a servidora que especifica, para o Emprego de Merendeira, do quadro de Pessoal da Prefeitura e para o qual foi habilitada através de Concurso Público.
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remuneração dos membros do conselho tutelar e dá outras providências.
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de equipamentos e dá outras providências.
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1995
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal de alimentação escolar CMAE, neste município.
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do poder executivo a assinar termos de convênio e de aditamentos com a secretária de Estado dos negócios da agricultura e abastecimento, e dá outras providências.
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza e abre crédito especial no valor de até R$5.000,00, a serem utilizados para pequenos reparos, que por ventura venham a ser necessárias no equipamento alocado no município e pagamento de estadia do operador de máquinas e técnicos do DAEE.
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remuneração dos membros do conselho tutelar e dá outras providências.
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1995
Situação:
Em vigor
Revoga o parágrafo único da Lei municipal nº 213, De 16/09/1991.
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação onerosa e com encargos de terreno que específica e dá outras providências.
Nº 1032
Portaria
Baixar
Data:
14/07/1995
Situação:
Em vigor
Adverte o servidor municipal que especifica, em razão de embriaguez em serviço.
Nº 475
Decreto
Baixar
Data:
13/07/1995
Situação:
Em vigor
O valor da U.F.M, para o mês de agosto de 1995, é de R$3,76.
Nº 1030
Portaria
Baixar
Data:
04/07/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1031
Portaria
Baixar
Data:
04/07/1995
Situação:
Em vigor
Admite, a partir desta data, a servidora que especifica, para o Emprego de Médico, do quadro de Pessoal da Prefeitura e para o qual foi habilitada através de Concurso Público.
Nº 1026
Portaria
Baixar
Data:
03/07/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1027
Portaria
Baixar
Data:
03/07/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1028
Portaria
Baixar
Data:
03/07/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1029
Portaria
Baixar
Data:
03/07/1995
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
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