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Nº 1182
Portaria
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Data:
07/10/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1181
Portaria
Baixar
Data:
07/10/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1180
Portaria
Baixar
Data:
07/10/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1179
Portaria
Baixar
Data:
07/10/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1178
Portaria
Baixar
Data:
07/10/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 513
Decreto
Baixar
Data:
07/10/1996
Situação:
Em vigor
O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente através deste decreto, estabelece as normas de funcionamento do fundo municipal dos direitos das criança e do adolescente.
Nº 1177
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a celebrar convênio com a secretaria da Saúde, envolvendo a transferência de recursos técnicos, financeiro e materiais, visando a reorganização gerencial o aperfeiçoamento a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde no Município.
Nº 596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento de estabelecimentos bancários localizados no município e dá outras providências.
Nº 512
Decreto
Baixar
Data:
18/09/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a isenção do I.S.S para exercício de 1997, e dá outras providências.
Nº 1176
Portaria
Baixar
Data:
05/09/1996
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a partir desta, o servidor que especifica para o qual havia sido contratado através da Portaria nº1022/95, de 01 de julho de 1995.
Nº 1174
Portaria
Baixar
Data:
05/09/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1175
Portaria
Baixar
Data:
05/09/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 511
Decreto
Baixar
Data:
03/09/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1996
Situação:
Em vigor
Aprova crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 510
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1167
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Nº 1168
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1169
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1170
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1171
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1172
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1173
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1996
Situação:
Em vigor
Admite, a partir desta data, o servidor que especifica para o Emprego de Analista de Sistema do quadro de Pessoal da Prefeitura e para o qual foi habilitado através do Concurso Público.
Nº 1166
Portaria
Baixar
Data:
15/08/1996
Situação:
Em vigor
Admite, a partir desta data, o servidor que especifica para o Emprego de Motorista do quadro de Pessoal da Prefeitura e para o qual foi habilitado através do Concurso Público.
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do serviço municipal de agricultura do município e dá outras providências.
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a celebrar convênio com a secretária da Criança, família e Bem estar Social.
Nº 1164
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1165
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 509
Decreto
Baixar
Data:
09/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Nº 1163
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1996
Situação:
Em vigor
Admite, a partir desta data, a servidora que especifica para o Emprego de Auxiliar de Merendeira do quadro de Pessoal da Prefeitura e para o qual foi habilitada através do Concurso Público.
Nº 1162
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1996
Situação:
Em vigor
Admite, a partir desta data, o servidor que especifica para o Emprego de Servente Zelador do quadro de Pessoal da Prefeitura e para o qual foi habilitado através do Concurso Público.
Nº 508
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1160
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1161
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 507
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 506
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1159
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1996
Situação:
Em vigor
Admite, a partir desta data, a servidora que especifica, para o Emprego de Dentista do quadro de Pessoal da Prefeitura e para o qual foi habilitada através do Concurso Público.
Nº 1158
Portaria
Baixar
Data:
09/07/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1154
Portaria
Baixar
Data:
08/07/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1155
Portaria
Baixar
Data:
08/07/1996
Situação:
Em vigor
Admite a partir desta data o servidor que especifica, para o Emprego de Operador de Máquinas do quadro de Pessoal da Prefeitura e para o qual foi habilitado através do Concurso Público.
Nº 1156
Portaria
Baixar
Data:
08/07/1996
Situação:
Em vigor
Admite a partir desta data a servidora que especifica, para o Emprego de Agente de Apoio III do quadro de Pessoal da Prefeitura e para o qual foi habilitado através do Concurso Público.
Nº 1157
Portaria
Baixar
Data:
08/07/1996
Situação:
Em vigor
Exonera, a partir desta data, por aposentadoria por invalidez a servidora que especifica para o qual havia sido contratada através da Portaria nº31/83, de 02 de maio de 1983.
Nº 505
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1996
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1141
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1142
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares à funcionária que especifica.
Nº 1143
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1144
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1145
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Nº 1146
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1996
Situação:
Em vigor
Fica concedido 30 dias de férias regulamentares ao funcionário que especifica.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:38
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